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José Renato Gaziero Cella

Doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2008); Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR (2001), este financiado por meio de bolsa de estudos fornecida pela CAPES; Pesquisador na Universidad de Zaragoza – Espanha, com financiamento da CAPES (2007-2008) e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – AECID (2009-2012); Professor Adjunto do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Atua na área da pesquisa em Direito, com ênfase em Direito Eletrônico; Inteligência Artificial e Lógica Jurídica; Governança Eletrônica e Democracia Digital; Filosofia do Direito; Direito Tributário. Em seu Currículo Lattes os termos mais frequentes na contextualização da produção cientifica são: Direito Eletrônico, Governo Eletrônico, Democracia Digital, Filosofia do Direito e Direito Tributário.

  • OAB-PR 25.250
  • OAB-SP 160.679-A

Curriculum Vitae

Titulação Técnica e Acadêmica

Trabalhos, Pesquisas e Atividades Técnicas e Acadêmicas

Participação Efetiva em Congressos, Simpósios, Seminários e Similares

· Participação na Mesa Redonda “Direito e Internet”, que teve lugar no dia 12 de novembro de 2010, promovido pelo Núcleo de Pesquisa em Fundamentos do Direito e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal do Paraná – UFPR, com apresentação da palestra intitulada “Aplicações de Inteligência Artificial ao Direito e ao Governo Eletrônico”, Curitiba

· Participação no IV Seminário de Direito Ambiental, tema Saúde, Meio Ambiente e Propriedade Intelectual, que teve lugar no Fórum Internacional “A Sustentabilidade no Século XXI: Meio Ambiente e Saúde em Debate”, dias 09 a 11 de novembro de 2010, promovido pelo Curso de Especialização em Direito Ambiental da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas – UFPel, com apresentação, em 11 de novembro de 2010, da palestra intitulada “Propostas de eficiência de saúde pública em governança eletrônica”, Pelotas

· Apresentação do artigo “Crise da razão no século xx e relativismo cultural: é possível estabelecer uma ética universal para os direitos humanos?” (CELLA, J.R.G., ZEQUINÃO, C.L.), In: Caderno de Resumos do VIII Congresso Nacional de Filosofia Contemporânea da PUCPR – “Indivíduo e Cultura” e II Encontro do Grupo Crítica e Modernidade (CriM), p. 56, que teve lugar nos dias 09 a 12 de novembro de 2010, com apresentação, em 10 de novembro de 2010, no Grupo de Trabalho “Ética e Filosofia Política”, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, Curitiba

· Participação no Décimo Encontro Íbero Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital, que teve lugar nos dias 04 e 05 de novembro de 2010, organizado pelo Grupo de Pesquisa Governo Eletrônico, Inclusão Digital e Sociedade do Conhecimento, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, relizado no auditório do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFSC, na qualidade de expositor, em 04 de novembro de 2010, do Painel “Experiências, Aplicações, Modelos e Métodos de e-Gov, Florianópolis

· Apresentação do artigo Inteligência artificial aplicada em sistemas públicos de saúde: proposta para ganho de eficiência em governo eletrônico (CELLA, J.R.G.), In: Anais do XIX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, que teve lugar nos dias 13 a 16 de outubro de 2010, com apresentação, em 15 de outubro de 2010, no Grupo de Trabalho “Direito na Sociedade da Informação”, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e pelo CONPEDI, Florianópolis

· Participação na XXI Semana Jurídica da UNESP, tema Direito Eletrônico, que teve lugar nos dias 20 a 24 de setembro de 2010, na Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, campus Franca, com apresentação, em 22 de setembro de 2010, da palestra intitulada “Governo Eletrônico”, Franca

· Apresentação do artigo Qual internet queremos para o governo eletrônico e a democracia digital (CELLA, J.R.G.), In: Anais das 39 Jornadas Argentinas de Informática – 39 JAIIO, p. 2.124-2.130, organizado pela Sociedad Argentina de Informática – SADIO, que teve lugar nos dias 30 de agosto a 03 de setembro de 2010, na Universidad Argentina de la Empresa – UADE, com apresentação, em 30 de agosto de 2010, no Simposio Argentino de Informática y Derecho – SID 2010, Buenos Aires

· Apresentação do artigo Institutional integration of an ict in education solution in a brazilian university (CELLA, J.R.G., TARRIT, C.R.), In: Anais da 11th International Conference on Substantive Technology in Legal Education and Practice – SubTech 2010, que teve lugar nos dias 01 a 03 de julho de 2010, na Facultad de Derecho de la Universidad de Zaragoza, com apresentação, em 02 de julho de 2010, no Fourth plenary “Teaching Plataforms”, Zaragoza

· Participação nas II Jornadas sobre Derecho y Tecnología & Noveno Encuentro Ibero-Americano de Gobierno Electrónico e Inclusión Digital, que teve lugar nos dias 28 e 29 de junho de 2010, na Facultad de Derecho de la Universidad de Valladolid, com apresentação, em 29 de junho de 2010, da palestra intitulada “Democracía electrónica y legislación electoral brasileña”, Valladolid

· Apresentação do artigo Positivismo jurídico no século xix: relações entre direito e moral do ancien régime à modernidade (CELLA, J.R.G.), In: Anais do XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, p. 5.480-5.501, que teve lugar nos dias 09 a 12 de junho de 2010, com apresentação, em 11 de junho de 2010, no Grupo de Trabalho “Filosofia do Direito”, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC e pelo CONPEDI, Fortaleza

· Participação no Primeiro Ciclo Interuniversitário de Direito Eletrônico, que teve lugar no dia 13 de maio de 2010, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, com apresentação da palestra intitulada “Liberdade de Expressão na Internet: Vedação ao Anonimato?”, Curitiba

· Participação no Oitavo Encontro Íbero Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital e na 5ª Conferência Sul-Americana em Ciência e Tecnologia aplicada ao eGov – CONeGOV, que teve lugar nos dias 17 e 18 de novembro de 2009, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina, na qualidade de moderador, em 18 de novembro de 2009, do painel nº 4, a cargo de Sérgio Renato Tejada Garcia, José Miguel Busquets (Processo eletrônico na Justiça Federal); e Rubens Curado (O processo digital no Brasil), Florianópolis

· Apresentação do artigo Lógica, inteligência artificial e comércio eletrônico (CELLA, J.R.G., DONEDA, D.C.M.), In: Anais do XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, p. 8.279-8.300, que teve lugar nos dias 04 a 07 de novembro de 2009, com apresentação, em 06 de novembro de 2009, no Grupo de Trabalho “O Direito na Sociedade da Informação”, organizado pelo Complexo Educacional Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e pelo CONPEDI, São Paulo

· Apresentação do artigo Logic, artificial intelligence and electronic commerce (CELLA, J.R.G., DONEDA, D.C.M.). In: IVR 24th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2009, Beijing. Global Harmony and Rule of Law – Special Workshops and Working Groups (II), 2009. p. 282-284, XXIV Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social, realizado em Beijing (China), nos dias 15 a 20 de setembro de 2009 (programação na página do evento), promovido pela Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social – IVR (Internationale Vereinigung für Rechts – und Sozialphilosophie), comunicação cujo abstract foi devidamente aceito pelo IVR e apresentado, em 19 de setembro de 2009, no Grupo de Trabalho Artificial Intelligence and Law, Beijing

· Apresentação do artigo Sociedade da informação e processo judicial eletrônico no brasil (CELLA, J.R.G.), In: GALINDO, F., ROVER, A.J. (Orgs.). Derecho, gobernanza y tecnologías de la información en la sociedad del conocimiento. Lefis Series 7, Zaragoza: Prensas Universitarias de Zaragoza, 2009, 298 p., p. 125-140, com participação no Séptimo Encuentro Ibero-Latinoamericano de Gobierno Electrónico e Inclusión Digital, que teve lugar nos dias 04 e 05 de maio de 2009, no Edifício Paraninfo da Universidad de Zaragoza, com apresentação, em 04 de maio de 2009, no painel EGOBS: Observatorio sobre gobierno electrónico (II): el âmbito judicial, Zaragoza

· Participação no Sexto Encontro Íbero Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital, que teve lugar nos dias 14 a 23 de abril de 2009, na Faculdade de Direito da Universidade Nacional Autônoma do México – UNAM, com apresentação, no dia 22 de abril de 2009, da videoconferência intitulada Sistemas de Inteligencia Artificial en la toma de decisiones Judiciales, Cidade do México

· Participação no II Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental e do Seminário Estatuto dos Povos Indígenas, que teve lugar nos dias 27 e 28 de novembro de 2008, realizado no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, na qualidade de congressista, com apresentação, no dia 28 de novembro de 2008, no painel “Justiça, Democracia e Direitos Humanos”, do artigo intitulado Reflexão Crítica à Noção de Progresso e ao Paternalismo Colonialista das Nações Desenvolvidas: em Busca de um Modelo Pós-Kantiano, publicado nos anais do evento, Curitiba

· Participação no Quinto Encontro Íbero Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital, que teve lugar nos dias 14 e 15 de outubro de 2008, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, na qualidade de moderador, em 15 de outubro de 2008, do painel intitulado e-Gov na Segurança Pública, a cargo de Marcelo Durante e Emmanuel Henrique Balduíno de Oliveira; bem como na condição de integrante da equipe organizadora do evento, Florianópolis

· Apresentação do artigo Conhecimento Científico, Verdade e Método (ROVER, A.J., DUARTE, F.C., CELLA, J.R.G.), In: Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, p. 3.231-3.252, que teve lugar nos dias 19 a 21 de junho de 2008, com apresentação, em 21 de junho de 2008, no Grupo de Trabalho Ensino Jurídico e Metodologia da Pesquisa Aplicada ao Direito, organizado pela Universidade Federal da Bahia – UFBA e pelo CONPEDI, Salvador

· Participação nas 9as Jornadas del Instituto de Derecho Informático de la Facultad de Derecho (UDELAR), que teve lugar nos dias 09 a 11 de junho de 2008, com apresentação, no dia 11 de junho de 2008, da comunicação intitulada Sistema de Identificación Automático de Vehículos en Brasil, organizado pela Universidad de la República, Montevideo

· Participação no XII Congreso Iberoamericano de Derecho e Informática e IV Encuentro Iberoamericano sobre Gobierno Electrónico e Inclusión Digital, que teve lugar nos dias 12 a 17 de maio de 2008, com apresentação, no dia 14 de maio de 2008, de comunicação intitulada Informatização do Processo Judicial no Brasil, p. 225, organizado pela Federação Iberoamericana de Direito e Informática – FIADI, pela Asociación para la Promoción de las Tecnologías de la Información y el Comercio Electrónico – APTICE, pela Universidad de Zaragoza e por Legal Framework for the Information Society – LEFIS, Zaragoza

· Participação na 4ª Semana do Comércio Eletrônico em Portugal, que teve lugar nos dias 06 a 16 de novembro de 2007, com apresentação, no dia 14 de novembro de 2007, de palestra intitulada A Auto-Regulação no Mercosul, o que se deu no Seminário Íbero-Americano sobre Auto-Regulação no Comércio Eletrônico, organizado pela Associação do Comércio Eletrônico de Portugal – ACEP, pela Agência para a Sociedade do Conhecimento – UMIC e pela Área Científica de Direito da Escola Superior de Tecnologia e Gestão – ESTIG/Instituto Politécnico de Beja – IPB, Beja

· Participação no ciclo de conferências intitulado Pathways to Legitimacy? The Future of Global and Regional Governance, que se deu no evento CSGR (Centre for the Study of Globalisation and Regionalisation)/GARNET (Global Governance, Regionalisation and Regulation: the Role of the European Union) 6th EU Framework Programme and CSGR Tenth Anniversary Conference, que tiveram lugar na University of Warwick (Inglaterra) nos dias 17 a 19 de setembro de 2007, com apresentação, em 18 de setembro de 2007, do trabalho intitulado Critical understanding of the digital divide in brazil, o que se deu na seção Global Digital Workshop, presidida pelo Prof. Abdul Paliwala, PhD, Warwick

· Apresentação do artigo The connections between morality and law from a logical point of view (CELLA, J.R.G., ROVER, A.J., SERBENA, C.A.). In: 23rd World IVR Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2007, Krakow. Law and Legal Cultures in the 21st Century: Diversity and Unity – Working Groups Abstracts. Krakow: Jagiellonian University Press, 2007. p. 86-87, XXIII Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social, realizado na Jagiellonian University, Cracóvia (Polônia), nos dias 01 a 06 de agosto de 2007 (programação na página do evento), promovido pela Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social – IVR (Internationale Vereinigung für Rechts – und Sozialphilosophie), comunicação cujo abstract foi devidamente aceito pelo IVR e apresentado no Grupo de Trabalho 4, Law and Ethics, com a íntegra do artigo publicada em CELLA, J.R.G., SERBENA, C.A., ROVER, A.J. The connections between morality and law from a logical point of view. In: GIZBERT-STUDNICKI, T., KLINOWSKI, M. (Orgs.). Law, liberty, morality and rights. Warszawa: Oficyna, 2010, 342 p., p. 251-259, Krakow

· Apresentação do artigo Paraconsistent logic and legal expert systems: a tool for juridical eletronic government, In: LEFIS Seminar on e-Government and Digital Inclusion & Segundo Encuentro Ibero Latinoamericano sobre Goberno Electrónico e Inclusión Digital, realizado em Jaca (Espanha) nos dias 26 e 27 de julho de 2007 (programação na página do evento), promovido pelo grupo LEFIS (Legal Framework for the Information Society), Jaca

· Participação no Primeiro Encontro Íbero Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital, que teve lugar nos dias 27 e 28 de junho de 2007, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, na qualidade de moderador, em 28 de junho de 2007, do painel intitulado La Responsabilidad Jurídica en la Gestión del Patrimonio Bibliográfico, a cargo do Prof. Dr. Manuel José Pedraza Gracia; bem como na condição de integrante da equipe organizadora do evento, Florianópolis

· Apresentação de conferência na Semana Acadêmica do segundo semestre de 2006 (11 a 15 de setembro) do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR, que teve lugar no dia 13 de setembro de 2006, org. pelo Centro Acadêmico Sobral Pinto – CASP, com o tema Direito, Poder e Pluralismo Jurídico, tendo como debatedor o Prof. Dr. Luiz Fernando Coelho, Curitiba

· Apresentação do artigo Legalidade e Discricionariedade: o Debate entre Hart e Dworkin, nas XIX Jornadas Argentinas y Primeras Jornadas Argentino-Brasileñas de Filosofía Jurídica y Social, promovidas pela Asociación Argentina de Filosofia del Derecho – AAFD e pela Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito – ABRAFI, respectivas seções nacionais da International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy – IVR (Internationale Vereinigung für Rechts – und Sozialphilosophie), realizado na Universidad Nacional del Comahue, San Carlos de Bariloche – Río Negro – Argentina, nos dias 07 a 09 de outubro de 2005, com exposição em 08 de outubro de 2005, San Carlos de Bariloche

· Apresentação do artigo Realismo Jurídico Norte-Americano e Ceticismo, no I Congresso Brasileiro de História do Direito, org. Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – CPGD/UFSC, Grupo de Pesquisa em História e Cultura Jurídica da Cátedra Aberta da Fondazione Cassamarca, Instituto Brasileiro de História do Direito – IBHD, com exposição em 10 de setembro de 2005, Florianópolis

· Apresentação do artigo The critic of habermas to the idea of legitimacy in weber and kelsen. In: Annals of the XXII World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: Law and Justice in a Global Society, Granada: 2005, p. 413-414, ISBN 84-338-3326-X, que teve lugar nos dias 24 a 29 de maio de 2005 na Universdad de Granada – Espanha, org. pela International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy – IVR (International Vereinigung für Rechts – und Sozialphilosophie), tendo apresentado comunicação no dia 26 de maio de 2005, Granada

· Apresentação de conferência no Simpósio de Direito Tributário que teve lugar nos dias 17 e 18 de setembro de 2003 na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR, org. pelo Prof. Dr. Dalton Luiz Dallazem, em que foi debatido o Projeto de Emenda Constitucional de Reforma Tributária, Curitiba

· Apresentação do artigo Técnica do auto-precedente e controle das decisões judiciais. In: Anais do VII Congresso Brasileiro de Filosofia, org. Miguel Reale, realizado pelo Instituto Brasileiro de Filosofia na cidade de João Pessoa-PB entre os dias 18 e 23 de agosto de 2002, tendo participado como palestrante em 19 de agosto de 2002, João Pessoa: Unipê, 2002, 463 p., p. 17-30, João Pessoa

· Apresentação de conferência no Primeiro Espaço de Música do Estado do Paraná – EMEP 2002, que teve lugar em 17 de agosto de 2002 e foi promovido pela Associação dos Compositores do Estado do Paraná, com o tema Direitos Autorais dos Músicos, Curitiba

· Participação no Curso de Extensão Razão X Violência: O Espaço da Racionalidade num Mundo Intolerante, que teve lugar nos dias 12 e 13 de novembro de 2001 no Auditório Maria Montessori, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR, org. por José Renato Gaziero Cella e Melissa Follman, em que foi exposto o artigo intitulado Auto-Precedente e Argumentação Racional, Curitiba

· Apresentação do artigo Tributação dos Provedores de Acesso à Internet, In: MARINS, J. (Org.), Tributação e Tecnologia, Livro 1 da Coleção Tributação em Debate, Curitiba: Juruá, 2002, 109 p., p. 67-84, que teve lugar no III Simpósio Internacional de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR, realizado nos dias 9 a 11 de agosto de 2001 (org. Profs. Drs. James José Marins de Souza e Roberto Catalano Botelho Ferraz), Curitiba

· Apresentação do artigo A Lógica Deôntica Paraconsistente e os Problemas Jurídicos Complexos (CELLA, J.R.G., SERBENA, C.A.), que teve lugar no VI Congresso Brasileiro de Filosofia realizado na Universidade de São Paulo entre os dias 6 e 11 de setembro de 1999, tendo participado como palestrante na Seção de Lógica e Filosofia da Ciência em 08 de setembro de 1999, publicado na Revista Verba Iuris (PUC-PR), ano II, n. 2, mar. 2000, p. 121-134, São Paulo

· Apresentação do artigo Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. In: Anais do V Congresso Brasileiro de Filosofia, org. Miguel Reale, realizado na Universidade de São Paulo entre os dias 3 e 8 de setembro de 1995, tendo participado como palestrante na Seção de Filosofia Social e Jurídica em 04 de setembro de 1995, São Paulo: Instituto Brasileiro de Filosofia – IBF, 1998, p. 773 a 788, São Paulo

· Conferência proferida em 29 de março de 1995 na Facultad de Derecho de la Universidad de Deusto (Bilbao, Espanha), com o tema A Formação Histórica da Mentalidade na Sociedade Brasileira e sua Incidência no Movimento do Uso Alternativo do Direito, Bilbao

· Conferência proferida em 29 de março de 1995 na Facultad de Derecho de la Universidad de Deusto (Bilbao, Espanha), com o tema A Teoria Tridimensional do Direito em Miguel Reale, Bilbao

Artigos Publicados

  • CELLA, J.R.G., DONEDA, D.C.M. Logic, artificial intelligence and electronic commerce. In: IVR 24th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2009, Beijing. Global Harmony and Rule of Law – Special Workshops and Working Groups (II), 2009. p. 282-284.

· SERBENA, C.A.; CELLA, J.R.G. A lógica deôntica paraconsistente e os problemas jurídicos complexos. In Revista Verba Iuris, Curitiba: PUC-PR, ano II, n. 2, mar.2000, p. 121-134

Livros Publicados

· CELLA, J.R.G. Contrato administrativo: equilíbrio econômico-financeiro. Curitiba: Juruá, 2004, 179 p.

· CELLA, J.R.G. Teoria tridimensional do direito de miguel reale. Curitiba, Juruá, 3ª reimpressão, 2003, 98 p.

Capítulos em Livros Publicados

  • CELLA, J.R.G., Sociedade em rede e conhecimento científico: uma crítica ao método da complexidade de Edgar morin. In: ROVER, A.J., CARVALHO, M.A. (Orgs.), O sujeito do conhecimento na sociedade em rede. Florianópolis: FUNJAB, 2010, p. 145-195, ISBN 978-85-7840-033-0.

· CELLA, J.R.G., SERBENA, C.A., ROVER, A.J. The connections between morality and law from a logical point of view. In: GIZBERT-STUDNICKI, T., KLINOWSKI, M. (Orgs.). Law, liberty, morality and rights. Warszawa: Oficyna, 2010, 342 p., p. 251-259, ISBN 978-83-7601-898-0.

· CELLA, J.R.G. Sociedade da informação e processo judicial eletrônico no brasil. In: GALINDO, F., ROVER, A.J. (Orgs.). Derecho, gobernanza y tecnologías de la información en la sociedad del conocimiento. Lefis Series 7, Zaragoza: Prensas Universitarias de Zaragoza, 2009, 298 p., p. 125-140, ISBN 978-84-92774-59-3.

· CELLA, J.R.G. Reflexões filosóficas preliminares para governo eletrônico e democracia digital. In: ROVER, A.J. (Org.). Governo eletrônico e inclusão digital. Florianópolis: FUNJAB, 2009, p. 45-54, ISBN 978-85-7840-021.

· CELLA, J.R.G. Lógica deôntica paraconsistente e sistemas especialistas legais: uma ferramenta para governo eletrônico judicial. In: ROVER, A.J. (Org.). Inclusão Digital e Governo Eletrônico, Lefis Series 3, Zaragoza: Prensas Universitarias de Zaragoza, 2008, 322 p., p. 299-322, ISBN 978-84-7733-999-1.

· CELLA, J.R.G.; GUSSO, L.M. A desfaçatez da sanção política como meio de se garantir a efetividade da tributação. In: Melissa Folmann (Org.). Tributação e Direitos Fundamentais: Propostas de Efetividade. Curitiba: Juruá, 2006, p. 233-250.

· CELLA, J.R.G. Breves considerações sobre o recurso hierárquico. In: BITTENCOURT, R. ICMS no Estado do Paraná, Curitiba: Juruá, 2003, 340 p., p. 303-308

· CELLA, J.R.G. Tributação dos provedores de acesso à internet. In: MARINS, J. (Org.), Tributação e Tecnologia, Livro 1 da Coleção Tributação em Debate, Curitiba: Juruá, 2002, 109 p., p. 67-84

Prefácio em Livro Publicado

· CELLA, J.R.G., SERBENA, C.A. Derrotabilidade: uma refinada metodologia para o pós-positivismo (Prefácio). In: VASCONCELLOS, F.A. Hermenêutica jurídica e derrotabilidade. Curitiba: Juruá, 2010, p. 7-10, ISBN 978-85-362-2977-5.

Outros Artigos

· CELLA, J.R.G. Chave de leitura para a filosofia de jean-paul sartre

· CELLA, J.R.G. A conformação do paradigma das relações internacionais contemporâneas: tendências e perspectivas para o século xxi

· CELLA, J.R.G. A filosofia do direito e da história em kant e marx

· CELLA, J.R.G. Governo dos homens ou governo das leis?

· CELLA, J.R.G. Princípio da legalidade e atos discricionários

· CELLA, J.R.G. Princípio da legalidade tributária no direito comparado

· CELLA, J.R.G. Razão e experiência: ideal e real em dewey

· CELLA, J.R.G. A representação política e jurídica no estado moderno

Coordenação e Organização de Cursos de Extensão Universitária

· Coordenador do Curso de Extensão Segundo Encontro Interuniversitário de Direito Eletrônico, que teve lugar no dia 05 de novembro de 2010, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR

· Integrante da equipe organizadora do Décimo Encontro Íbero Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital, que teve lugar nos dias 04 e 05 de novembro de 2010, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina

· Integrante da equipe organizadora do Nono Encontro Íbero Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital, que teve lugar nos dias 28 e 29 de junho de 2010, no auditório do Curso de Direito da Universidad de Valladolid

· Integrante da equipe organizadora do Oitavo Encontro Íbero Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital, que teve lugar nos dias 17 e 18 de novembro de 2009, no auditório do Centro Sócio-Econômico da Universidade Federal de Santa Catarina

· Integrante da equipe organizadora do Sétimo Encontro Íbero Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital, que teve lugar nos dias 04 e 05 de maio de 2009, no Edifício Paraninfo da Universidad de Zaragoza

· Integrante da equipe organizadora do Sexto Encontro Íbero Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital, que teve lugar nos dias 14 a 23 de abril de 2009, na Faculdade de Direito da Universidade Nacional Autônoma do México – UNAM

· Integrante da equipe organizadora do Quinto Encontro Íbero Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital, que teve lugar nos dias 14 e 15 de outubro de 2008, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina

· Integrante da equipe organizadora do Quarto Encontro Íbero Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital, que teve lugar no dia 14 de maio de 2008, em Zaragoza (Espanha), organizado pela Federação Iberoamericana de Direito e Informática – FIADI, pela Asociación para la Promoción de las Tecnologías de la Información y el Comercio Electrónico – APTICE, pela Universidad de Zaragoza e por Legal Framework for the Information Society – LEFIS

· Integrante da equipe organizadora do Terceiro Encontro Íbero Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital, que teve lugar nos dias 26 e 27 de novembro de 2007, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina

· Integrante da equipe organizadora do Segundo Encontro Íbero Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital, que teve lugar nos dias 26 e 27 de julho de 2007 em Jaca (Espanha), promovido pelo grupo LEFIS (Legal Framework for the Information Society)

· Integrante da equipe organizadora do Primeiro Encontro Íbero Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital, que teve lugar nos dias 27 e 28 de junho de 2007, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina

· Coordenador do Curso de Extensão Razão X Violência: O Espaço da Racionalidade num Mundo Intolerante, que teve lugar nos dias 12 e 13 de novembro de 2001 na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR

· Curso dirigido a acadêmicos de Direito da PUC/PR, intitulado “Quando Direitos Fundamentais Entram em Conflito: A Solução de Casos Jurídicos Difíceis”, ministrado entre 15 de setembro e 06 de outubro de 2001, com carga horária de 30 horas

· Curso dirigido a acadêmicos de Direito da PUC/PR, intitulado “Quando Direitos Fundamentais Entram em Conflito: A Solução de Casos Jurídicos Difíceis”, ministrado entre 18 de maio e 03 de junho de 2000, com carga horária de 30 horas

· Curso dirigido a acadêmicos de Direito da PUC/PR, intitulado “Quando Direitos Fundamentais Entram em Conflito: A Solução de Casos Jurídicos Difíceis”, ministrado entre 24 e 28 de agosto de 2000, com carga horária de 30 horas

Cursos de Extensão Frequentados

  • Curso LEGIS – a two-week Intensive Programme on Legal Aspects of Information Society (3-14 de setembro de 2007), organizado como atividade do Erasmus Lifelong Learning Programme – Erasmus LLP, Işik University, Istambul (Turquia), com o recebimento de 10 créditos ECTS (European Credit Transfer System) e a produção e apresentação de trabalho de conclusão de curso intitulado Critical understanding of the digital divide

Outros Cursos de Curta Duração

  • Curso sobre e-Government Process e Certificação Digital, que teve lugar nos dias 27 e 28 de setembro de 2007 na Agència Catalana de Certificació, Barcelona (Espanha)

  • Curso de atualização ICMS/PR realizado em Curitiba-PR nos dias 20 e 21 de junho de 1996, promovido pela OPUS Assessoria

  • Curso de atualização ICMS/PR realizado em Curitiba-PR nos dias 25 e 26 de janeiro de 1996, promovido pela OPUS Assessoria

  • Curso de Estudos Avançados de Direito Empresarial, 3º Módulo, realizado em Curitiba-PR nos dias 24 de novembro a 27 de novembro de 1995, com o tema Processo Tributário: Medidas Judiciais e Defesa do Contribuinte (18 horas), promovido pela Academia Brasileira de Direito Empresarial – ABDE

  • Curso de Estudos Avançados de Direito Empresarial, 2º Módulo, realizado em Curitiba-PR nos dias 20 de outubro a 27 de outubro de 1995, com o tema Pressão Fiscal e Inconstitucionalidade na Reforma Tributária (18 horas), promovido pela Academia Brasileira de Direito Empresarial – ABDE

  • Mini-Curso Paul Ricoeur: Hermenêutica da Ação, realizado no Rio de Janeiro-RJ em julho de 1993, promovido pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, com duração de 05 horas, integrante do programa do XI Encontro Nacional dos Estudantes de Filosofia – ENEFIL

Presença em Congressos, Simpósios, Seminários e Similares

· Terceiro Encontro Íbero Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital, que teve lugar nos dias 26 e 27 de novembro de 2007, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (carga horária de 08 horas)

  • Seminário Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e Figuras Afins promovido pela Dialética Edições, Eventos e Cursos (São Paulo – 20.JUN.2001 – carga horária de 08 horas)

  • I Simpósio Nacional de Direito Constitucional promovido pelo Centro Acadêmico Dalmo de Abreu Dallari – CADAD, da Pontifícia Univ. Católica do Paraná – PUC/PR (São José dos Pinhais-PR – 27 a 29.OUT.1999 – carga horária de 12 horas)

  • Conferências A Nervura do Real – Imanência e Liberdade em Espinosa e Mea Philosophia promovidas pela Coordenadoria de Ação Cultural-CAC da Secretaria de Estado da Cultura/PR (Curitiba – 28 e 29.ABR.1999 – carga horária de 05 horas)

  • V Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur promovido pelo Comitê Internacional de Estudos Jurídicos do Mercosul – Buenos Aires – Argentina (Buenos Aires – 06 a 08.JUN.1996)

  • Semana de Filosofia – Filosofia na América Latina promovido pelos Centros Acadêmicos da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR, da Universidade Federal do Paraná e da Faculdade Vicentina de Filosofia (Curitiba, 21 a 25.SET.1992 – carga horária de 20 horas)

Integrante de Comitês Científicos e Editoriais

· Integrante do Conselho Consultivo da Revista Eletrônica do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR – Universidade Federal do Paraná – UFPR – ISSN 1981-8386, desde SET.2009, nas áreas de Teoria e Filosofia do Direito

· Integrante do Conselho Editorial da Juruá Editora, Curitiba-PR, desde OUT.2001, nas áreas de Filosofia do Direito, História do Direito e Teoria do Direito

· Integrante da Comissão Editorial da Revista Verba Iuris, editada pelo Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR, edições MAR. e AGO.2000

Produção Técnica

· Integrante da comissão responsável pela redação final do Código de Práticas da Asociación para la Promoción de las Tecnologías de la Información y del Comercio Electrónico – APTICE, o qual veio a ser aprovado em 18 de dezembro de 2007 pelo Governo da Comunidade Autônoma de Aragón, conforme disposto em Resolução publicada no Boletín Oficial de Aragón – BOA de 02 de janeiro de 2007

Trabalho Técnico Especializado de Advocacia e Consultoria

· Cançado Filho Advogados Associados

(MAR.1996 até a presente data – campo de atuação: Direito Empresarial e Tributário)

Advogado (04.NOV.1997 até a presente data)

Assistente Jurídico (11.JUL a 03.NOV.1997)

Estagiário de Direito (01.MAR.1996 a 10.JUL.1997)

Descrição: Exercício de advocacia e consultoria empresarial na área do Direito Tributário, em que se prestam serviços de recuperação de tributos indevidos, defesa nas esferas administrativa e judicial, consultas e planejamento fiscal

· Kerygma Assessoria e Treinamento Ltda.

(FEV.1997 até a presente data – campo de atuação: Consultoria e Projetos de Pesquisa em Direito)

Sócio Diretor

Descrição: responsável pela plataforma jurídica da empresa, em que são desenvolvidos sistemas de inteligência computacional aplicados ao Direito; além de se promover análises jurídicas para a Sociedade da Informação

· Colegio Iberoamericano Europeo de Juristas

(JUL.2007 até a presente data)

Sócio fundador

Descrição: oferecimento de cursos on line na área do Direito, bem como consultas especializadas na área da advocacia

Participação do Programa Intercampus Íbero-Americano

· Aprovação do projeto de pesquisa pela Faculdade de Direito da Universidade de Deusto – Bilbao – Espanha, com a realização de várias atividades naquela Universidade durante o mês de março de 1995, cujo relatório das atividades desenvolvidas está publicado no Programa Intercampus: guia dos participantes: 1995-1996, Universidade Federal do Paraná, Pró-Reitoria de Graduação, Coordenação Geral de Estágios, Coordenação do Programa Intercampus, organizado por Cecília Licia Silveira Ramos e Medina Fabian, Curitiba: UFPR, 1998, p. 15 e 16

Artigo de Divulgação em Jornal

· CELLA, J.R.G. As Relações entre a Psicologia e o Direito. Jornal Psyché, agosto de 2000, p. 03

Atividades em Ensino Superior, Pesquisa e Extensão

Exercício de Magistério no Ensino Superior(desde julho de 1999):

· Exercício de magistério no ensino superior desde julho de 1999 até a atualidade

Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR

Centro de Ciências Jurídicas e Sociais

Faculdade de Direito

Programas de Aprendizagem: Teoria do Direito, Hermenêutica Jurídica e Filosofia Jurídica

Professor Adjunto, Nível I: desde MAR.2004 (concurso)

Professor Assistente, Nível I: de JUN.2001 a FEV.2004 (concurso)

Professor Auxiliar: de JUL.1999 a MAIO.2001

Docência em Disciplinas de Pós-Graduação Stricto Sensu

· Professor visitante do Curso de Doutorado em Direito (Derechos Humanos y Libertades Fundamentales) da Universidad de Zaragoza, na disciplina “El derecho de voto y las TIC”, vinculado ao projeto AECI liderado por Legal Framework for the Information Society – LEFIS, triênio 2009-2011

· Professor visitante do Curso de Doutorado em Direito (Derechos Humanos y Libertades Fundamentales) da Universidad de Zaragoza, na disciplina “Gobierno electrónico”, vinculado ao projeto AECI liderado por Legal Framework for the Information Society – LEFIS, triênio 2009-2011

Docência em Disciplinas de Pós-Graduação Lato Sensu

· Professor do módulo de Direito Tributário e Administrativo, ministrado no Curso de Especialização em Sistema Previdenciário: Legalidade, Gestão e Auditoria, aos pós-graduandos do Programa DIAMOND FESP de Pós-Graduação, vinculado a Fundação de Estudos Sociais do Paraná – FESP, o que se deu no segundo semestre de 2005, com carga horária de 15 horas

· Professor do módulo de Processo Administrativo Fiscal, ministrado no Curso de Especialização em Direito Tributário, aos pós-graduandos da Universidade Positivo – UNICENP no primeiro semestre de 2005, com carga horária de 10 horas

· Professor do módulo de Processo Administrativo e Execução Fiscal, ministrado no Curso de Especialização em Direito Tributário, aos pós-graduandos da Universidade Positivo – UNICENP no primeiro semestre de 2005, com carga horária de 10 horas

· Professor do módulo de Teoria Geral do Direito Tributário, ministrado no Curso de Especialização em Direito Tributário, aos pós-graduandos do Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão – IBPEX no primeiro semestre de 2005, com carga horária de 30 horas

· Instrutor do Curso Contratos Administrativos, realizado no período de 18 a 20 de outubro de 2004 para a Procuradoria Geral do Estado do Paraná – PGE, em que foi ministrado o conteúdo “Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos” no segundo semestre de 2004, com carga horária de 04 horas

· Professor do módulo de Direito Comercial e Tributário, ministrado no Curso de Especialização em Gestão Empresarial, aos pós-graduandos das Faculdades SPEI entre 04 e 07 de setembro de 2000, com carga horária de 30 horas

Participação em bancas examinadoras de dissertações de mestrado

Margarida Maria Espósito dos Santos. A Violação da Intimidade e da Vida Privada pela Internet: uma Abordagem Civil-Constitucional. Campos dos Goytacazes: 2010, 148 p., Dissertação de Mestrado em Direito – Centro Universitário Fluminense – UNIFLU, Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Campos – FDC, banca examinadora: DONEDA, D.C.M. (Orientador, FDC), DE SOUZA, Z.A. (FDC), CELLA, J.R.G. (PUCPR).

Sandro José de Oliveira Costa. A Defesa do Consumidor e o Papel do Intermediário nos Contratos Eletrônicos. Campos dos Goytacazes: 2009, 139 p., Dissertação de Mestrado em Direito – Centro Universitário Fluminense – UNIFLU, Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Campos – FDC, banca examinadora: DONEDA, D.C.M. (Orientador, FDC), DE SOUZA, Z.A. (FDC), CELLA, J.R.G. (PUCPR).

Orientação Acadêmica de Graduação Individual

· Professor orientador das seguintes monografias de conclusão de curso:

Edson Renato Almeida Fernandes. Regra Matriz da Incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). 2010. 100 p. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Renato Gaziero Cella.

André Sbeghen. Responsabilidade Tributária por Transferência da Pessoa Jurídica. 2010. 66 p. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Renato Gaziero Cella.

Ana Caroline de Moraes Bittencourt. Os Limites entre Elisão e Evasão Tributária. 2010. 65 p. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Renato Gaziero Cella.

Demétrio Frederico Riffel Jorge. Guerra Fiscal – ICMS. 2010. 54 p. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Renato Gaziero Cella.

Márcio Yoshikazu Sakamoto. A Vinculação dos Tributos e as Destinações das Receitas de suas Espécies. 2010. 73 p. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Renato Gaziero Cella.

Tatiana Mye Hirai. Imunidade Recíproca. 2010. 86 p. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Renato Gaziero Cella.

Stephanie Ávila Fonseca. Federalismo Fiscal e o Poder de Tributar do Estado. 2009. 68 p. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Renato Gaziero Cella.

Gustavo Kupchak Ferraz. Reserva do Possível e o artigo 208, inciso IV da Constituição da República. 2009. 54 p. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Renato Gaziero Cella.

Jeferson Rodrigues Granato da Silva. Advocacia Preventiva com Tópico de Educação Jurídica. 2009. 67 p. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Renato Gaziero Cella.

Anna Karina Moreira Braguinia. A Aplicação dos Princípios Constitucionais em Complementação às Regras Formais para Humanização da Justiça. 2008. 83 p. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Renato Gaziero Cella.

Cecilia Valerio Cunha. Realismo Jurídico Norte-Americano. 2008. 39 p. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Renato Gaziero Cella.

Telmo Francisco Riboli. A Incidência de Multa na Revogação de Medidas de Urgência Concedidas ao Contribuinte no Processo Tributário. 2008. 52 p. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Renato Gaziero Cella.

Edson dos Santos Azevedo. A Divergência do Juspositivismo, do Jusnaturalismo e do Realismo Jurídico no Conceito de Justiça na Ciência do Direito. 2008. 59 p. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Renato Gaziero Cella.

Ricardo Valdenir dos Santos. Fatos e Valores na Teoria Tridimensional do Direito. 2008. 67 p. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Renato Gaziero Cella.

Guilherme Bregola de Carvalho. A Elisão e Evasão Fiscal e o Planejamento Tributário. 2007. 82 p. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Renato Gaziero Cella.

Paulo César da Silva Costa. Responsabilidade por Substituição no ICMS no Estado do Paraná. 2007. 85 p. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Renato Gaziero Cella.

Ivan de Paula. O Costume como Fonte do Direito. 2007. 73 p. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Renato Gaziero Cella.

Noelle Mariana Santos Araujo. A Efetividade da Aplicação do Princípio Constitucional da Capacidade Contributiva no Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza da Pessoa Física. 2007. 68 p. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Renato Gaziero Cella.

Luiz Cersar Zago. O Planejamento Tributário e seus Contornos Políticos, Econômicos e Sociais. 2006. 55 p. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Renato Gaziero Cella.

Michele Sackser. O Tributo na Preservação dos Recursos Hídricos. 2006. 106 p. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Renato Gaziero Cella.

Gisele Mara Negrissoli. Princípio Constitucional da Anterioridade Tributária. 2006. 56 p. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Renato Gaziero Cella.

Josete Sadowsky Monteiro. O Contexto de Textura Aberta do Direito Segundo Hart. 2006. 71 p. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Renato Gaziero Cella.

José Raul Cubas Júnior. Consignação em Pagamento em Matéria Tributária. 2005. 77 p. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Renato Gaziero Cella

Edison Garcia Junior. A Possibilidade de uma Emenda Constitucional ser Declarada Inconstitucional. 2005. 41 p. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Renato Gaziero Cella

Marcus Aurelio Bosch Hendrikx. Planejamento Tributário: um Estudo de Caso. 2005. 55 p. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Renato Gaziero Cella

Luciano Dinis de Souza. Um Estudo do Lançamento Tributário Visando Identificar a Natureza Declaratória ou Constitutiva. 2005. 68 p. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Renato Gaziero Cella

André Luiz Schmitz. Planejamento Tributário: Elisão e Evasão Fiscal. 2005. 65 p. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Renato Gaziero Cella

Paulo Henrique Vieira da Costa. Elementos Lúdicos do Júri: Arquétipos e Metalinguagem. 2004. 74 p. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Renato Gaziero Cella

Alexandra Valenza Rocha. O Estatuto do Torcedor à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2004. 67 p. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Renato Gaziero Cella

Vanessa Anis Medeiros Assad. A Prisão Civil na Alienação Fidiciária. 2004. 64 p. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Renato Gaziero Cella

Amilcar Marcelo Martins Pereira. Fundamentos Axiológicos do Direito. 2003. 87 p. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Renato Gaziero Cella

Germano Ferraz Paciornik. Legalidade Ativa nas Questões Tributárias das Empresas Reguladas pela Lei Geral das Telecomunicações. 2001. 67 p. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Renato Gaziero Cella

Carlos Alexandre Lorga. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor e a Incidência do Dano Moral em Relações Contratuais Bancárias. 2000. 82 p. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Renato Gaziero Cella

Nadja Mussi Vaz. A Discriminação Racial aos Negros em Face do Princípio da Isonomia. 2000. 83 p. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Renato Gaziero Cella

· Professor orientador de pesquisa de iniciação científica:

Orientação do projeto de iniciação científica Retórica, Teoria da Argumentação, com resultado apresentado pela acadêmica Edilaine Vieira da Silva na II Mostra de Pesquisa da PUC/PR, realizado no ano de 1999

· Professor orientador de atividades de monitoria de acadêmicos de Direito junto a Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR:

Marlize Daltro Assunção (2005)

Daiana Trybus (2003)

Vanessa Anis Medeiros Assad (2002-2003)

Orientação Acadêmica de Graduação em Grupo

· Professor de turma de EAD (MATICE) no primeiro semestre de 2006 (PUC/PR)

· Professor de turma de EAD (MATICE) no segundo semestre de 2005 (PUC/PR)

· Tutoria de graduação no tema Teoria Tridimensional do Direito (Deusto/Bilbao/Espanha, 12 horas, 1995), com pesquisa junto aos magistrados do País Basco

· Tutoria de graduação no tema Recurso de Amparo no Ordenamento Jurídico Espanhol (Deusto/Bilbao/Espanha, 1995), com pesquisa junto aos magistrados do País Basco

· Tutoria de graduação no tema Demoras Judiciais e o Direito a um Processo sem Dilações (Deusto/Bilbao/Espanha, 1995), com pesquisa junto aos magistrados do País Basco

· Tutoria de graduação no tema O Uso Alternativo do Direito (Deusto/Bilbao/Espanha, 1995), com pesquisa junto aos magistrados do País Basco

· Tutoria de graduação no tema Objeção de Consciência e Insubmissão na Espanha e no País Basco (Deusto/Bilbao/Espanha, 1995), com pesquisa junto aos magistrados do País Basco

Integrante de Comissão de Seleção de Docente para o Ensino Superior

· KOZICKI, K., CASTELEINS, V.L., CELLA, J.R.G. Banca Examinadora de Prova Didática de Habilitação para Professor Assistente Nível I, do Curso de Direito da PUC/PR. 2003. Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR

Consultor Ad Hoc do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq em Projetos de Iniciação Científica

· CELLA, J.R.G. Consultor Ad Hoc do CNPq em Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica. Análise do Projeto de Iniciação Científica intitulado Instituições Políticas, Processo Legislativo e Democracia: Estudo Comparativo das Relações Executivo/Legislativo, do Processo Decisório e da Produção Legislativa nos Estados (Pós Constituição de 1988), a cargo do Prof. Dr. Fabrício Ricardo de Limas Tomio, Universidade Federal do Paraná – UFPR, 2007

· CELLA, J.R.G. Consultor Ad Hoc do CNPq em Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica. Análise do Projeto de Iniciação Científica intitulado Implicações da Legitimação Democrática para a Medida Provisória: Relação entre a Atual Exigência da Descentralização Legislativa e a Dinâmica do Processo de Legitimação, a cargo do pesquisador Prof. Dr. Fabrício Ricardo de Limas Tomio. Universidade Federal do Paraná – UFPR, 2007

· CELLA, J.R.G. Consultor Ad Hoc do CNPq em Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica. Análise do Projeto de Iniciação Científica intitulado A Constitucionalização do Direito Civil do Brasil, a cargo do Prof. Dr. Paulo Roberto Ribeiro Nalin. Universidade Federal do Paraná – UFPR, 2007

· CELLA, J.R.G. Consultor Ad Hoc do CNPq em Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica. Análise do Projeto de Iniciação Científica intitulado A Personalidade Jurídica do Nascituro e a Reparação de Danos, a cargo do pesquisador Prof. Dr. Eduardo de Oliveira Leite. Universidade Federal do Paraná – UFPR, 2006

· CELLA, J.R.G. Consultor Ad Hoc do CNPq em Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica. Análise do Projeto de Iniciação Científica intitulado O Processo Penal como Instrumento para a Realização de um Programa de Política Criminal Democrática, a cargo do pesquisador Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos. Universidade Federal do Paraná – UFPR, 2006

· CELLA, J.R.G. Consultor Ad Hoc do CNPq em Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica. Análise do Projeto de Iniciação Científica intitulado Crime e Castigo: em Busca de Critérios para uma Nova Tipificação, a cargo do pesquisador Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Universidade Federal do Paraná – UFPR, 2006

· CELLA, J.R.G. Consultor Ad Hoc do CNPq em Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica. Análise do Projeto de Iniciação Científica intitulado Um Código Civil para a Europa: Análise Crítica e Comparativa para o Debate sobre Espaços do Direito Privado e do Estado Brasileiro, a cargo do pesquisador Prof. Dr. Luiz Edson Fachin. Universidade Federal do Paraná – UFPR, 2006

· CELLA, J.R.G. Consultor Ad Hoc do CNPq em Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica. Análise do Projeto de Iniciação Científica intitulado Dilemas do Constitucionalismo Contemporâneo: o Estado de Exceção como Paradigma de Governo, a cargo da pesquisadora Prof. Dra. Vera Karam de Chueiri. Universidade Federal do Paraná – UFPR, 2006

Avaliador Ad Hoc da Revista Holos Environment, do Centro de Estudos Ambientais – CEA da Universidade Estadual Paulista – UNESP, campus Rio Claro

· CELLA, J.R.G. Consultor Ad Hoc da Revista Holos Environment, do Centro de Estudos Ambientais – CEA da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP, campus Rio Claro. Análise do artigo intitulado Análise dos aspectos institucionais da regulação de ogms no brasil: boas práticas de governança ambiental, 2010.

Avaliador do Processo Seletivo para o Concurso da Magistratura do Paraná 2010 (Cargo de Juiz Substituto)

· CELLA, J.R.G. Avaliador do Processo Seletivo para o Concurso da Magistratura do Paraná 2010 (Cargo de Juiz Substituto), nos termos do Edital no 001/2009, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Elaboração de questão na área “Formação Humanística – Filosofia Jurídica” de referido concurso público, 2010

Integrante de Grupos de Pesquisa

  • Grupo de Pesquisa Informática Jurídica, Direito e Tecnologia. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Descrição: O grupo objetiva apresentar uma discussão quase inédita, tendo em vista o pequeno número de juristas estudiosos do assunto. Por outro lado, será de suma importância, haja vista a enorme repercussão que a temática tem apresentado perante toda a sociedade. Por fim, além de produção teórica, há o objetivo de análises e construção de sistemas práticos de computação voltados para o direito

· Grupo de Pesquisa Justiça, Democracia e Direitos Humanos. Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Descrição: Participação direra no projeto “Causas do Aumento de Demanda Judicial Repetitiva no Brasil e propostas para sua solução”, financiado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, sob a coordenação geral da Prof. Dra. Claudia Maria Barbosa

Prêmios e Títulos

  • 2009. Patrono, Turmas A e B do 2º Semestre de 2008 do Curso de Direito Noturno da PUC/PR, campus Curitiba

  • 2008. Professor Homenageado, Turmas A e B do 2º Semestre de 2007 do Curso de Direito Noturno da PUC/PR, campus Curitiba

  • 2007. Patrono, Turma A do 2º semestre de 2006 do Curso de Direito Noturno da PUC/PR, campus Curitiba

  • 2007. Professor Homenageado, Turma do 2º semestre de 2006 do Curso de Direito Noturno da PUC/PR, campus São José dos Pinhais

  • 2006. Professor Homenageado, Turmas A e B do 2º semestre de 2005 do Curso de Direito Noturno da PUC/PR, campus Curitiba

  • 2006. Patrono, Turma do 1º semestre de 2006 do Curso de Direito Noturno da PUC/PR, campus Curitiba

  • 2006. Nome de Turma, Turma do 2º semestre de 2005 do Curso de Direito Noturno da PUC/PR, campus São José dos Pinhais

  • 2005. Professor Homenageado, Turma do 1º semestre de 2005 do Curso de Direito Noturno da PUC/PR, campus Curitiba

  • 2005. Nome de Turma, Turma do 1º semestre de 2005 do Curso de Direito Noturno da PUC/PR, campus São José dos Pinhais

  • 2005. Professor Homenageado, Turma de 2004 do Curso de Direito Noturno da PUC/PR – campus São José dos Pinhais

  • 2004. Professor Homenageado, Turma de 2003 do Curso de Direito Noturno da PUC/PR, campus Curitiba

  • 2003. Professor Homenageado, Turma de 2002 do Curso de Direito Noturno da PUC/PR, campus Curitiba

  • 1992. Diretor do Centro Acadêmico de Filosofia da UFPR – CAFIL, nas Gestões de 1992, 1993 e 1994, tendo participado como representante titular junto ao Colegiado do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes e Suplente junto ao Departamento de Filosofia, Centro Acadêmico de Filosofia – CAFIL, da Universidade Federal do Paraná – UFPR

2 Responses to “Quem sou”

Caçarola do Joca wrote a comment on 8 de junho de 2009

Olá Cella,

É com um prazer imenso que recebemos o seu elogio quanto ao nosso Barreado.
Nossa casa continua de portas abertas!

Muito obrigada,

Família Caçarola do Joca

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