Da Wiki do Partido Pirata

Por uma chamada a ações contra a prática de pressionar juridicamente os blogs com o intuito de limitar a liberdade de expressão, limitar o compartilhamento de opiniões, limitar o mapeamento da realidade que o nosso registro sensível de blogueiro narra nas micro-crônicas espalhadas mundo afora. Nenhum estabelecimento comercial, marca registrada, editora de produtos culturais, nenhum desses elementos está em posição de julgar que impressão ou opinião podemos ou não publicar. E esta chamada se concentra na alternativa que estas organizações procuram para exercer, de facto, esse poder castrador.

Prática simplesmente de procurar, através de processos com os mais variados argumentos, afundar os blogueiros em processos, defesas, juridiquês, etc. onerando-os com o peso da defesa. Perdemos bons companheiros nessa palhaçada, tivemos que recuar vários posts, blogueiros foram proibidos de tocar em temas, banners espalhados pela web foram proibidos, etc. Sem contar os custos da defesa, as negociações infinitas e a jurisprudência que (quase) nada entende do desenvolvimento tecnológico ou da liberdade de expressão, mas atende sempre aos melhores advogados (leia-se: os mais caros).

Proposta: realizarmos um dossiê sobre o assunto, em frente ao último ataque: editoras processando o blog da Denise Bottmann. Para, pensando inclusive na urgência do marco civil da internet, identificarmos os meios de proteger nossos diários online.

Casos Conhecidos

Nova Corja

Vítimas de intimdação jurídica, blog fecha no dia 6 de agosto de 2009.

Fontes:

Marcelo Träsel

Não Gosto de Plágio

Blog processado por denúncia de plágio. Intimidação por parte das Editoras.

Fontes:

Não Gosto de Plágio

Opiniões sobre José Geraldo Riva

Juiz no Mato Grosso determinou que blogueiros não emitam opiniões pessoais contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso José Geraldo Riva (PP), sob pena de multa de R$ 1 mil.

Lista de blogs processados ou ameaçados juridicamente

Via Quero ter um blog

Processado 14 vezes: Blogueiro processado 14 vezes usando-se fotocópias do mesmo processo

Claudia Mello vs Médico: Blogueira condenada a pagar indenização a médico Um post que reproduz, no final, o artigo que rendeu o processo Desencalhamos vs Di Roma: Print do cache do Google do artigo do blog Desencalhamos que sofreu intimidação jurídica pela Di Roma Chocolates (pois o post foi tirado do ar e, em breve, o cache também deve desaparecer).

Este post, de um outro blog, explica o caso

Driblando a justiça: Blogueiros trabalham em conjunto para driblar decisões judiciais

Manga com Pimenta vs família da Ofélia: Blogueira ameaçada de processo por criar posts inspirados em livro

Blogueiro vs Folha: Blog que teve campanha tirada do ar por uso da logo

Condenado a pagar 16 mil por comentário anônimo: Blogueiro condenado a pagar 16 mil reais por comentário anônimo feito em seu blog

O caso clássico do Gravataí Merengue: Caso similar, do Gravataí Merengue comentário anônimo desencadeia processo

Alcinéia Cavalcanti vs Sarney:O caso de Alcinéia Cavalcanti, condenada por criticar o senador José Sarney

Resenha em 6 vs O Pior Bar do Sistema Solar: O caso do Blog Resenha em 6, que teve de tirar seu post sobre o Boteco São Bento, no entanto o post está reproduzido em muitos blogs mundo afora

Blogueira vs Empresa de Hospedagem: Caso de blogueira que foi processada após deixar empresa de hospedagem de site, sendo que a empresa tinha conhecimento do artigo antes de ela ter deixado de ser cliente

Twitter Brasil: caso do blog Twitter Brasil, processado porque a justiça confundiu o blog com o próprio Twitter!

Cadê o Atum vs Clínica Veterinária: Post em cache no Google do blog Cadê o Atum que também rendeu entreveros jurídicos. O post não saiu do ar. Apenas o nome da clínica foi retirado do texto.

Leia o post aqui

Telefônica vs Virgílio Freire: Telefônica processa Virgílio Freire

Dia de Folga vs empresa de hospedagem – Nas palavras da Lu Monte, editora do blog: “O diadefolga também sofreu ameaça há anos de um serviço de hospedagem, por causa desse post: A saga. Recebi “notificação extrajudicial” por email. Respondi também por email, justificando o post a partir do “animus narrandi” e rebatendo acusações vazias que me fizeram na notificação. Não deu em nada. Não alterei o post.” É assim que se faz.

Blogueira Alê Félix vs Amarula – A empresa da bebida alcóolica para moças tirou o domínio do blog da editora do ar. [http://pages.citebite.com/d2j0s2a6n3wpr Leia a história

Manual de Sobrevivência em São Paulo versus Rancho da Traíra – A história ficou resolvida retirando-se a logomarca da empresa, mas o post com a crítica e o nome do restaurante permaneceu. Veja O post que rendeu o entrevero

Nova Corja vs Políbio Braga: ” Leia o post que explica o caso

Bodega Cultural vs Mauricio Savarese: leia também o post que explica o caso e o post que originou o conflito

Design Blog vs Kmisetas: o Canha é ameaçado de processo por emitir sua opinião sobre o atendimento de uma loja que vende camisetas online. Leia a história e leia: Comprar camisetas online: o post que originou o conflito

Blog Pristina vs Ag407 – leia a [http://www.bluebus.com.br/show/2/91498/ag407_ganha_liminar_contra_blog_pristina_org_por_difamacao_mandou_nota nota sobre a derrota do blog na justiça

Blog NokiaBR vs Nokia – apenas notificado judicialmente, preferiu tirar o domínio do ar. Cito: “Como muitos de vocês repararam, o blog NokiaBR saiu do ar desde o dia 05/01/2010, dia em que recebi uma notificação extrajudicial do escritório de advocacia responsável por defender as marcas da Nokia. A notificação exigia, dentre outras coisas, que eu cancelasse imediatamente o domínio do blog. Ora, o simples fato de cancelar um domínio sem poder nem apontar para outro lugar, ainda que temporariamente, enterra qualquer site ou blog. E, infelizmente, assim foi feito no mesmo dia da notificação.”

Leia tudo no Blog da Garota Sem Fio. No fim a Nokia admitiu que cometeu um erro ao notificar o blog: leia aqui

Mulher Aspirina vs o fabricante da Aspirina – um caso de uso de marca registrada na URL e no nome do blog. Leia mais no Efetividade

Fontes: