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Archive for abril, 2014

Simposio Internacional de Filosofía del Derecho “Racionalidad en el Derecho”

27 de abril de 2014 11:20 pm

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Nos dias 05, 06 e 07 de maio de 2014 a Universidade de Buenos Aires – UBA sediará o Simposio Internacional de Filosofía del Derecho ‘Racionalidad en el Derecho’, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires e pela Faculdade de Filosofia da Universidade Estatal de São Petersburgo, em que, em continuidade ao Simpósio Internacional Philosophy and Contemporary International Law, presidirei, ao lado de Cesar Antonio Serbena, o Fórum 3, intitulado Racionalidad aplicada a regulaciones jurídicas específicas (Rationality in particular legal systems), no qual apresentarei os artigos Rationality, pragmatic truth and cognitive relativism: legal informatics and big-data, em co-autoria com Marlus Heriberto Arns de Oliveira e Renê Chiquetti Rodrigues; e La racionalidad y la moralidad: aplicaciones de la lógica deóntica “paraconsistente” al derecho tributario brasileño, em co-autoria com Demetrius Nichele Macei.

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XXIII Encontro Nacional do CONPEDI

10:35 pm

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Nos dias 30 de abril a 03 de maio de 2014 participarei do XXIII Encontro Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), que terá lugar no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC, em que presidirei, em conjunto com Aires José Rover e Fernando Galindo, o Grupo de Trabalho “Direito e Novas Tecnologias“, conforme programação do evento, além de apresentar, em 01 de maio, o artigo “WEB 2.0 e Governo Eletônico: um Estudo de Caso sobre o Município de Curitiba“, em co-autoria com Marlus Heriberto Arns de Oliveira.

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XIX Encontro Ibero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital

10:06 pm

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Nos dias 29 e 30 de abril de 2014 participarei do XIX Encontro Ibero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital, que terá lugar no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em que integrarei, em 29 de abril, o Painel “Metodologias de Governo Eletrônico e Inclusão Digital“; e no dia 30 de abril apresentarei os artigos “Governo eletrônico e interação nas redes sociais: um estudo de caso sobre o município de Curitiba“, em co-autoria com Marlus Heriberto Arns de Oliveira e Renê Chiquetti Rodrigues; e “O poder da informação na sociedade em rede: uma análise jusfilosófica da violação da privacidade e dos dados pessoais no ciberespaço como prática de violação de direitos humanos“, em co-autoria com Vinícius Borges Fortes e Salete Oro Boff, conforme programação abaixo:

Organização

Aires José Rover e Orides Mezzaroba

29 de Abril de 2014 (Terça)

13:30 – Abertura

Aires José Rover (PPGD-EGC/UFSC)

Orides Mezzaroba (PPGD/UFSC)

14:00/16:00 – E-gov, Poder Executivo e e-Democracia

Karen Sabrina Bayestorff Duarte (Secretaria de Estado da Administração SC)

Fernando Galindo Ayuda (Universidad de Zaragoza – Espanha)

José Miguel Busquets (Faculdad de Derecho da Universidad de la República -Uruguai)

Luis Adolfo Olsen da Veiga (CCJ/UFSC)

16:00 /18:00 – Processo Eletrônico e Informatização do Poder Judiciário

Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho (Conselho Nacional de Justiça – CNJ)

Ilson Stabile (Diretor da Unidade de Negócio Justiça da Softplan)

Ricardo Felipe Custódio (INE/UFSC)

Cesar Serbena (Direito/UFPR)

Luis Carlos Cancellier de Olivo (Diretor do CCJ/UFSC)

18:00/18:30 – Coffe Break

18:30/20:00 – Metodologias de Governo Eletrônico e Inclusão Digital

Denilson Sell (EGC/UFSC)

Tarcísio Vanzin (EGC/UFSC)

Ivar Hartmann (FGV/RIO)

José Renato Graziero Cella (PUCPR)

30 de abril de 2014(Quarta-feira)

08:30/12:00 – Apresentações dos artigos

Os artigos devem ser apresentados em 10 minutos e sem uso de recursos audiovisuais.

Após o final de cada sessão, haverá 15 minutos para perguntas e debate.

08h30 – 09h15:

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Expansão do Processo Judicial Digital no Tribunal de Justiça de São Paulo: Um Estudo do Projeto PUMA
Autores: Leonardo de Oliveira Muller, Tiago Ribeiro Alves de Melo, Egon Sewald Junior, Maurício José Ribeiro Rotta
Processo judicial eletrônico e a resolução 185 do Conselho Nacional de Justiça: reflexões
Autores: Amadeu dos Anjos Vidonho Jr.
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09h15 – 10h
A lei brasileira de acesso à informação no governo eletrônico e sua utilização pelo poder executivo municipal: uma análise do portal da prefeitura de Santa Maria – RS
Autores: Francieli Puntel Raminelli, Letícia Bodanese Rodegheri, Rafael Santos De Oliveira
A lei de acesso à informação e o dever de transparência: uma análise do exercício da transparência passiva no âmbito dos Tribunais de Justiça brasileiros
Autores: Natalia Nicoski Warmling, Marciele Berger, Paloma Maria Santos
Lei de acesso à informação no poder judiciário brasileiro: teoria prática
Autores: Angelo Zilli, Marciele Berger
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10h – 11h15
A influência da propaganda política online no exercício da cibercidadania no Brasil
Autores: Letícia Bodanese Rodegheri, Francieli Puntel Raminelli, Rafael Santos de Oliveira
O processo de (re)politização dos partidos políticos por meio da democracia digital
Autor: Rodrigo da Costa Vasconcellos
Governo eletrônico e interação nas redes sociais: um estudo de caso sobre o município de Curitiba
Autores: José Renato Gaziero Cella, Marlus Heriberto Arns de Oliveira, Renê Chiquetti Rodrigues
O poder da informação na sociedade em rede: uma análise jusfilosófica da violação da privacidade e dos dados pessoais no ciberespaço como prática de violação de direitos humanos
Autores: Vinícius Borges Fortes, Salete Oro Boff, José Renato Gaziero Cella
As ouvidorias na gestão pública como instrumento de concretização da accountability
Autores: Odisséia Aparecida Paludo Fontana e Orides Mezzaroba
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11h15 – 12h
Qualidade da informação da métrica de usabilidade, governo eletrônico nos tribunais brasileiros através do modelo servqual
Autores: Mariana Pessini Mezzaroba, Rogério Cid Bastos, Lia Caetano Bastos, Aires José Rover.
Método para estruturação de sistemas de monitoramento do desenvolvimento sustentável em municípios catarinenses
Autores: Emiliana Debetir, Denilson Sell

I Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade

9:38 pm