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Direito e Cinema

13 de janeiro de 2011 7:57 pm

Neste primeiro semestre de 2011 oferecerei aos sábados, na PUCPR, o Módulo Temático “Tensões entre Direito e Política: Reflexões a partir de Obras Cinematográficas I“, conforme plano de encontros abaixo. Os interessados devem ficar atentos ao edital para matrícula.

pucprlogo

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

Disciplina: Tensões entre Direito e Política: Reflexões a partir de Obras Cinematográficas I

Prof. José Renato Gaziero Cella

Ementa: A Democracia e a lição dos clássicos. Estado Moderno e Legitimação Política. Relações entre Direito, Moral e Política. Por uma redefinição do conceito de Democracia. A ideia de Liberdade. Verdade, Método Científico, Tolerância e Ceticismo. Constitucionalismos e Neoconstitucionalismos.

Plano de Ensino

1. Objetivos

Objetivo geral:

Capacitar os alunos para a compreensão das tensões entre Direito e Política.

Objetivos específicos:

Capacitar os alunos para os seguintes aspectos:

1. Analisar textos filosóficos;

2. Compreender conceitos de metodologia científica;

3. Discutir fatores de legitimação política;

4. Redefinir a ideia de democracia;

5. Instigar reflexões filosóficas por meio da análise de obras cinematográficas; e

6. Produzir texto filosófico a partir dos estudos realizados.

2. Metodologia

Aulas expositivas, projeção de filmes, estudo de textos filsóficos, debates

Preparação de paper

3. Avaliação

Serão realizados trabalhos individuais e coletivos, que consistirão em debates de textos e filmes e elaboração de paper sobre temática versada no Módulo Temático

4. Notas*

Primeira nota: assiduidade e participação

Segunda nota: participação nos encontros na qualidade de debatedor e revisor

Terceira nota: paper

* A primeira nota terá peso 2; a segunda nota terá peso 3; e a terceira nota terá peso 5.

PLANO DE AULAS

TENSÕES ENTRE DIREITO E POLÍTICA: REFLEXÕES A PARTIR DE OBRAS CINEMATOGRÁFICAS I

Primeira aula:

Exposição do panorama geral sobre a disciplina, metodologia de trabalho e objetivos; introdução dos temas governo e democracia a partir dos livros Sobre a democracia (DAHL, R.A. Tradução de Beatriz Sidou, Brasília: UnB, 2001) e A teoria das formas de governo (BOBBIO, N. 10. ed. Tradução de Sérgio Bath, Brasília: UnB, 1ª reimpressão, 2001).

Projeção do filme “Daens: um Grito de Justiça”(Bélgica, 1992)

Debate


Segunda aula:

Seminário e estudo dos artigos A crítica de habermas a ideia de legitimidade em weber e kelsen (disponível também na versão em inglês) e ¿Como es posible la legitimidad por vía de legalidad?.

Leituras complementares: HABERMAS, J. Direito e democracia: entre facticidade e validade. 4. ed. Vols. 1, 2 e 3. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

Projeção do filme “Seção Especial de Justiça” (França, 1974)

Debate


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Terceira aula:

Seminário e estudo dos artigos Conhecimento científico, verdade e método e Realismo jurídico norte-americano e ceticismo.

Projeção do filme “O Vento será sua Herança” (Inherit the Wind, EUA, 1960)

Debate


Quarta aula:

Seminário e estudo do livro Neoconstitucionalismo(s) (CARBONELL, M. Madrid: Editorial Trotta, 2003).

Projeção do filme “Z” (França, Argélia, 1969)

Debate


Quinta aula:

Seminário e estudo do artigo Governo dos homens ou governo das leis?

Projeção do filme “Cronicamente Inviável” (Brasil, 1999)

Debate


Sexta aula:

Seminário e estudo do livro Retórica e o estado de direito (MacCORMICK, N. Tradução de Conrado Hübner Mendes, Rio de Janeiro: Elsevier, 2008); e do artigo Auto-Precedente e Argumentação Racional. Leitura complementar: A Teoria da Argumentação Jurídica como Proposta de uma Racionalidade Possível Frente à Postura Cética do Positivismo Jurídico Contemporâneo.

Projeção do filme “Laranja Mecânica”(Reino Unido, 1971)

Debate


Sétima aula:

Seminário e estudo dos livros O Príncipe (Maquiavel) e Ciência e Política: duas Vocações (Max Weber).

Projeção do filme “Antes da Chuva” (França, Inglaterra, Macedônia, 1994)

Debate


Oitava aula:

Seminário e estudo do artigo Legalidade e Discricionariedade: o Debate entre Hart e Dworkin.

Leituras complementares: HART, H.L.A. O conceito de direito. 2. ed. Tradução de A. Ribeiro Mendes, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994 e DWORKIN, R. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo, São Paulo: Martins Fontes, 1999.

Projeção do filme “O Povo contra Larry Flint” (EUA, 1996)

Debate


Nona aula:

Seminário e estudo do livro Microfísica do Poder (FOUCAULT, M., Organização e tradução de Roberto Machado, Rio de Janeiro: Graal, 1979).

Projeção do filme “O Nome da Rosa” (França, Itália, Alemanha, 1986)

Debate