BLOG CELLA

Archive for agosto, 2009

No Smoking

30 de agosto de 2009 7:13 am

E aí, comeram-se?

29 de agosto de 2009 10:09 am

Tudo como dantes…

9:54 am

justica

Para membros do STF, ex-ministro poderia ser acusado de prevaricação

Argumento é que Palocci deveria ter denunciado o ex-presidente da CEF ao saber de violação de sigilo bancário

Mariângela Gallucci, BRASÍLIA

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderia ter instaurado uma ação penal por prevaricação ou por condescendência criminosa contra o deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP). As duas opções para abertura de processo foram levantadas ontem por membros do Ministério Público e ministros do próprio Supremo. Na quinta-feira, o STF rejeitou a abertura de processo contra Palocci por suposta participação na violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.

Um dos integrantes do STF disse que o tribunal poderia ter aberto essas ações independentemente de a denúncia do Ministério Público ter sido por quebra de sigilo funcional. De acordo com o ministro, um inquérito relata fatos, mas cabe aos juízes decidir sobre quais crimes o investigado responderá. Ou seja, o magistrado não é obrigado a receber a denúncia exatamente pelos crimes enumerados pelo procurador-geral.

Prevista no Código Penal, a prevaricação é o crime cometido por quem retarda ou deixa de praticar um ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. No caso de Palocci, ministros do STF disseram que, ao tomar conhecimento da violação do sigilo bancário do caseiro, o então ministro da Fazenda deveria ter denunciado o então presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Mattoso, pelo crime. Conforme o Código Penal, os condenados por prevaricação podem ser punidos com detenção de 3 meses a 1 ano e multa.

Os ministros vencidos no julgamento de anteontem não puderam levantar a hipótese da abertura de processo por prevaricação ou outro crime porque o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, foi aprovado por 5 a 4 e não permitiu a reabertura da discussão jurídica.

Outro delito pelo qual Palocci poderia ser investigado, também na opinião de procuradores e ministros, é a condescendência criminosa. Segundo o Código Penal, pratica esse crime o funcionário que, por indulgência, deixa de responsabilizar um subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou não comunica o fato a autoridade competente. A pena para esses casos é de detenção de 15 dias a 1 mês ou multa.

Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, os fatos não deixaram dúvidas de que houve um “concerto de atividades, todas tendentes a revelar situação fática que pudesse vir em prejuízo de Francenildo dos Santos Costa”.

De acordo com o relato feito por Gurgel no julgamento, Palocci reuniu-se com o então presidente da CEF e com o então assessor de imprensa do Ministério da Fazenda, Marcelo Netto, para tratar da quebra do sigilo bancário de Francenildo.

Há indícios contra Palocci, dizem juristas

Avaliação é de que fator político pesou no STF, mas placar apertado expôs tendência pela abertura de ação

Fausto Macedo e Ricardo Brandt

Havia motivos suficientes para abertura da ação penal contra o deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP), sustentam procuradores da República, advogados criminalistas e juristas que seguem a linha de entendimento de quase metade da composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Para esses profissionais da área do direito, o placar apertado do julgamento – cinco votos contra a ação, quatro a favor -, expõe a tendência em mandar Palocci para o banco dos réus. “Foi um julgamento atípico, que revela a influência política sobre o Judiciário”, aponta o advogado Alberto Carlos Dias. “É questão clara de status, 99,9% dos brasileiros na situação do ex-ministro seriam réus a essa altura”, acusa o jurista Luiz Flávio Gomes.

Na longa sessão de quinta-feira no STF, prevaleceu o voto do ministro Gilmar Mendes, relator, pela exclusão de Palocci da ação penal por quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, em 2006. “A lei não incrimina o mero acesso aos dados ou informes bancários pelos servidores, gerentes e administradores das instituições autorizados ao seu manuseio, ou a simples extração de um extrato por qualquer deles”, assinalou Mendes, em 46 páginas.

Rejeição de denúncia é fato comum na corte. Em 2008, somente 7 de 73 denúncias foram acatadas. Este ano, foram recebidas 7 denúncias, de 41.

“CASUÍSMO”

“O julgamento evidenciou, mais uma vez, o casuísmo das decisões do STF”, avalia a procuradora Janice Ascari. “A instrução processual é o momento de trazer as provas, tanto da defesa quanto da acusação. Apesar da jurisprudência e doutrina, o STF subverteu a lógica e decidiu contra a sociedade”.

Ela rechaça a tese do presidente do STF com o artigo 29 do Código Penal. “Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Pode não haver indícios de que Palocci participou da quebra do sigilo, mas o fato de ele ter se reunido com o presidente da Caixa naquela mesma noite não seria motivo para recebimento da denúncia?”

Para o promotor de Justiça Aroldo Costa Filho, um dos autores da denúncia contra Palocci no caso da máfia do lixo, havia elementos para o recebimento da denúncia. “Os telefonemas e encontros em horários inoportunos, além de outros aspectos relacionados na denúncia, principalmente no que se refere ao interesse. Palocci era o único interessado na quebra. Na fase do recebimento da denúncia, diz a lei, deve haver indícios, não prova cabal, da autoria e da materialidade do crime.”

“Decisão judicial se cumpre, mas essa vem ao contrário de toda a jurisprudência, toda a doutrina e a letra da lei”, argumenta José Carlos Cosenzo, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. “Havendo indícios, a dúvida é em favor da sociedade. Para julgar, a dúvida recai em favor do réu. A decisão do STF é claramente política. O que se verificou foi a situação do denunciado, porque havia elementos de sobra para abrir a ação. Qualquer juiz de instância inferior receberia a denúncia.”

O criminalista José Roberto Batochio, defensor de Palocci, avalia que “simples indícios” não bastam. “É preciso que haja indícios idôneos. Indícios inidôneos não servem. O inquérito produziu a prova plena de que não foi Palocci quem mandou quebrar o sigilo ou teve qualquer participação na divulgação dos dados.”

“TEMERÁRIO”

A tese central do presidente do STF é que a atividade em qualquer instituição financeira pressupõe acesso a dados confidenciais. “Trata-se, na grande parte das vezes, de cumprimento de dever funcional ou legal e seria absolutamente temerário e casuístico pretender responsabilizar penalmente um funcionário baseado na eventual intenção que o levou a examinar os dados bancários do cliente A ou B. A separação entre conduta lícita e ilícita, para fins penais, seria perigosamente subjetiva.”

Não é o que pensa o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele aponta “concerto de atividades, todas tendentes a revelar situação fática que pudesse vir em prejuízo de Francenildo e também não deixam dúvidas quanto à autoria dos delitos”. Além de Palocci, foram denunciados o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o ex-assessor de imprensa do Ministério da Fazenda Marcelo Netto.

O procurador destacou que “não pode nem sequer ser considerada” a alegação da defesa de que Palocci e Mattoso podiam ter livre acesso à movimentação de Francenildo. “Não está em causa se o ministro da Fazenda e o presidente da Caixa podem, no exercício de suas funções, ter notícia de movimentações financeiras atípicas para comunicá-la aos órgãos competentes. O que se aponta como delituoso é que essa notícia, obtida em razão do cargo, seja utilizada para fins pessoais.”

“Quando o sujeito não tem status, abre-se a ação”, diz o advogado e ex-juiz Luiz Flávio Gomes. “Acontece com qualquer mortal desse Brasil. O resultado foi 5 a 4. Já é, por si só, sinal de que uma mínima base existia para o processo.”

jacobsen-01

palocci-dia-29

palocci

Fim do mistério: Belchior foi secretamente arquivado com atos secretos

9:37 am
Fev.2009 - Sarney manda arquivar Belchior por meio de ato secreto!

Foto de fev.2009 - Sarney manda arquivar Belchior por meio de ato secreto!

Pô, amar é importante!!!

28 de agosto de 2009 9:20 pm

Largo da Ordem – Curitiba

8:57 pm

Por Lina Faria

largo-02

largo-01

I had a dream!

8:43 pm

dream-04

Caim – Novo livro de Saramago

12:16 pm

saramago

Saramago ataca Deus outra vez

Em Caim, livro que lança em outubro, autor português questiona o catolicismo

Ubiratan Brasil

Depois de padecer de uma grave enfermidade respiratória que quase lhe custou a vida, o escritor português José Saramago comprova ter recuperado o fôlego e a disposição para a polêmica. Em outubro, ele lança seu novo romance, Caim, em que redime o personagem bíblico do assassinato do irmão Abel e credita a Deus a autoria intelectual do crime, ao depreciar o sacrifício que Caim Lhe havia oferecido. “Deus não é confiável. Que diabo de Deus é esse que, para enaltecer Abel, despreza Caim?”, comentou Saramago, em entrevista divulgada ontem pela agência espanhola de notícias EFE.

O escritor respondeu às questões por e-mail da ilha de Lanzarote, onde encerra as férias de verão, preparando-se para voltar a Lisboa. Lá, no fim de outubro, o livro deverá ser lançado, segundo o editor português Zeferino Coelho, confirmando ainda que Caim vai ser apresentado antes na Feira Internacional do Livro de Frankfurt, que ocorre entre 14 e 18 do mesmo mês – depois, chegará também à Espanha e ao Brasil.

Ateu confesso, Saramago já havia provocado uma enorme polêmica com a comunidade católica ao lançar, em 1991, O Evangelho Segundo Jesus Cristo (editado no Brasil, assim como toda a obra do autor, pela Companhia das Letras). Ali, conta a história do filho de Deus sob uma ótica mais terrena, anticlerical, humanizando Cristo ao evidenciar seu caráter frágil e vulnerável, além de insinuar uma relação com Maria Madalena.

“O filho de José e Maria nasceu como todos os filhos dos homens, sujo do sangue de sua mãe, viscoso das suas mucosidades e sofrendo em silêncio. Chorou porque o fizeram chorar, e chorará por esse mesmo e único motivo”, diz um trecho do livro, que também ressalta o caráter punitivo de Deus: “Dizer um anjo que não é anjo de perdões, ou nada significa, ou significa demasiado, vamos por hipótese, que é anjo das condenações, é como se exclamasse Perdoar, eu, que ideia estúpida, eu não perdoo, castigo.”

A reação foi imediata e violenta. Em Portugal, o então subsecretário de Estado adjunto da Cultura, Sousa Lara, vetou o livro de uma lista de romances portugueses candidatos a um prêmio literário europeu. A medida foi apoiada pelo primeiro-ministro do momento, Aníbal Cavaco Silva, alegando que o escritor não representava o pensamento da maioria dos portugueses. Revoltado, Saramago decidiu deixar o país e se estabelecer em Lanzarote, onde ainda mantém residência fixa.

A fogueira voltou a arder em 1998, quando Saramago foi eleito pela Academia Sueca como vencedor do Prêmio Nobel de Literatura. A decisão foi atacada pelo Vaticano, que condenou a oferenda a “um comunista com visão antirreligiosa do mundo”, segundo noticiou na época o diário oficial do Vaticano L?Osservatore Romano. O escritor retrucou no mesmo tom. “Em vez de opinar sobre literatura, tema sobre o qual não entende, o Vaticano deveria se preocupar com os esqueletos que tem guardados no armário”, comentou. “Só podia se esperar isso desta Igreja que em toda a História vem se metendo onde não é chamada e opinando sobre coisas que não tem capacidade de compreender.”

Apesar de retomar o mesmo estilo feroz e iconoclasta, Saramago não teme ser novamente crucificado ao lançar Caim. “Certamente haverá vozes contrárias, mas o espetáculo será menos interessante”, disse ele à EFE. “O Deus dos cristãos não é Jeová. Além disso, os católicos não leem o Antigo Testamento. Caso os judeus se manifestem, não serei surpreendido. Já estou habituado.”

Sobre o assunto, aliás, Saramago confessou não entender os motivos que levam os judeus a transformar o Antigo Testamento em seu livro sagrado. “Trata-se de uma enxurrada de absurdos que apenas um homem não seria capaz de inventar. Foram necessárias gerações e gerações para produzir esse texto.”

O escritor também não considera esse livro seu particular e definitivo ajuste de contas com Deus – “até porque as contas com Deus não são definitivas, e sim com os homens, que O criaram”, afirmou. “Deus, demônio, o bem, o mal, tudo está em nossa cabeça e não no céu ou no inferno, que também foram inventados pelo homem. Não nos damos conta que, ao inventar Deus, imediatamente nos tornamos Seus escravos.”

Perguntado se o risco de morte pelo qual passou no ano passado o teria feito pensar em Deus, Saramago foi enfático. “Como venho assumindo que Deus não existe, não teria motivos para chamá-Lo durante minha gravíssima enfermidade. Mas, caso eu O chamasse e se Ele aparecesse, o que eu poderia pedir? Que me prolongasse a vida?” Se há méritos, segundo o autor, devem ser divididos entre os médicos, sua mulher Pilar e seu excelente coração – resistente, apesar da idade. “O resto é literatura. E da pior qualidade.”

A ideia da trama de Caim surgiu há alguns anos, mas Saramago conta que a história só começou a tomar forma em dezembro do ano passado. A partir daí, foram necessários apenas quatro meses para o livro nascer. “Fui tomado por uma espécie de transe”, relembra. “Isso nunca tinha me acontecido antes; ao menos, não com tal intensidade.”

Censura ao Estadão ainda persiste

12:08 pm

censura-estadao3

Liberdade de expressão e de informação

Paula Martins* e Mila Molina*

O episódio Sarney x Estadão traz à tona uma necessidade urgente: a discussão aprofundada sobre o conteúdo da liberdade de expressão, seu significado nos dias atuais e sua aplicação aos casos concretos, em especial pelo Judiciário.
O caso exemplifica uma centena de casos semelhantes nos quais decisões judiciais censuraram a atuação dos meios de comunicação frente a suspeitas de irregularidades praticadas por agentes públicos. Em tais casos, é muito comum que, alegando a necessidade de proteção à honra e à privacidade dos envolvidos, o Judiciário determine o silêncio “preventivo” da mídia. E não apenas a mídia de massa, mas – o que é mais comum – blogs, pequenos jornais e rádios.
O que se tem deixado absolutamente de lado em muitas decisões é o questionamento sobre a importância, em um regime democrático, da ampla divulgação de fatos de relevante interesse público. O cidadão deve poder informar-se, acompanhar e exigir a apuração de denúncias de atos de improbidade de seus representantes eleitos e daqueles que atuam na gestão do erário e das funções públicas. O direito à informação é um direito fundamental e corolário da participação e do engajamento político, ou seja, é a base da cidadania.
A pessoa que opta por uma vida pública deve aceitar que estará sujeita a um escrutínio muito maior do que o cidadão comum. Isso é legítimo, embora, obviamente, não justifique a anulação de sua privacidade. Quando acusações tão graves como as levantadas contra os Sarney vêm à tona, é essencial que as averiguações sejam transparentes, para que os cidadãos possam acompanhar o processo do início ao fim. Só assim será possível combater a impunidade. Ou seja, em casos de relevada importância, em que estão em jogo, de um lado, a proteção da honra de pessoas públicas através de censura prévia e, de outro, o debate público de questões de significativo interesse público, não há dúvida de que este segundo deve prevalecer.
Importante dizer que não se trata aqui de vilipendiar o princípio constitucional que garante a presunção de inocência do investigado, que só pode ser considerado culpado depois da sentença criminal definitiva. A imprensa, ao cumprir sua função de informar, deve fazê-lo de forma responsável, sem espetáculos e sem a alimentação gratuita de escândalos sucessivos.
Em casos como Sarney x Estadão, vários direitos parecem chocar-se e contradizer-se. Estão em jogo, ao mesmo tempo, a liberdade de imprensa, a privacidade, a honra, o direito à informação e o direito de não ser considerado culpado antes de poder se defender. E quando o juiz se depara com tal situação, deve existir, em nosso ordenamento jurídico e em nossa jurisprudência, uma definição clara quanto aos critérios que deverão ser utilizados pelo julgador ao analisar um caso concreto. Isso, infelizmente, não ocorre no Brasil, onde especialmente nas sentenças de primeiro grau é comum verificar-se contradições e incoerências.
O caso demonstra que ainda precisamos aprofundar nosso entendimento sobre temas que há muito vem sendo debatidos, interpretados e pacificados em outras partes: a censura prévia deve ser proibida, mas a regulamentação da atuação da mídia não é censura; a reputação e a vida privada são direitos fundamentais e devem ser respeitados, mas em caso de dano ainda maior ao interesse público, esse deve prevalecer; a mídia deve ter liberdade para atuar, mas o cidadão pode monitorar e questionar sua atuação, inclusive no Judiciário; o Judiciário deve ter padrões claros para análise dos casos de suposta violação da liberdade de expressão para que, ao proteger um direito humano, não ignore outros; a liberdade de imprensa é uma vitória da democracia, mas está sob a égide da liberdade de expressão, que é um direito humano fundamental de cada indivíduo e, coletivamente, da sociedade, e portanto, a imprensa que queremos é uma imprensa onde todos têm voz: uma mídia independente, ética, plural e diversa.
Falta no Brasil o abandono da polarização ideológica e uma discussão aprofundada sobre o tema, que ultrapasse os limites dos interesses envolvidos em casos específicos, e que resulte na definição de padrões claros para a atuação judicial, que possibilitem a livre circulação de informações em um ambiente de segurança jurídica e total respeito a todos os direitos humanos.
*Representantes da ONG Artigo 19 no Brasil

censura5

Anistia – 30 anos esta noite!

27 de agosto de 2009 3:16 pm

Leitura para o final de semana

3:13 pm

30 anos de anistia!

ditadura

GASPARI, Elio. A Ditadura Encurralada: o Sacerdote e o Feiticeiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

Em comemoração aos 30 anos da lei de anistia, indica-se como leitura para o final de semana o quarto volume da obra de Elio Gaspari que foi publicada pela Companhia das Letras acerca dos governos regidos por militares que se sucederam no Brasil a partir de 1964 até a primeira metade da década de 1980. O volume em apreço retrata o período em que o então presidente Ernesto Geisel, ao lado de seu chefe do Gabinete Civil, Golbery do Couto e Silva, restabeleceu a autoridade constitucional da Presidência da República sobre as Forças Armadas, em cujo interior havia fortes pressões para um maior recrudescimento do regime. O ápice desse enquadramento se deu com a demissão do então Ministro do Exércido, general Sylvio Frota, a 12 de outubro de 1977, habilmente orquestrada, na forma anteriormente narrada no primeiro volume da série (A Ditadura Envergonhada) e que no volume em tela ganha maior riqueza de detalhes. Tal fato criou as condições para a abertura democrática que estava por vir. Na sequência vai artigo do professor de História Contemporânea da USP, Carlos Guilherme Mota, em que se analisa a obra que se sugere para leitura:

Civilizando a barbárie: Golbery e Geisel – União do jornalista com o historiador faz de ‘A Ditadura Encurralada’ melhor livro da série de Gaspari

por Carlos Guilherme Mota

Com A Ditadura Encurralada (528 págs.), a Companhia das Letras dá seqüência à publicação da obra que Elio Gaspari vem produzindo sobre o regime instalado com o golpe civil-militar de 1964. Nesse livro ele combina melhor sua formação de historiador com as técnicas de experimentado jornalista, resultando no mais importante da série, ao lapidar o conceito de poder que marcou a atuação e a época do general-presidente Ernesto Geisel (o “sacerdote”) e de seu chefe da Casa Civil, general Golbery (o “feiticeiro”).

Gaspari conheceu como poucos – não sem riscos – as entranhas do poder e soube amealhar, organizar e dar sentido às informações colhidas na documentação básica de personagens que, alguns, se tornaram seus interlocutores. Nomeadamente, o próprio general Golbery, e o secretário de Geisel, Heitor de Aquino Ferreira, autor de um diário minucioso do dia-a-dia da Presidência.

Com esta publicação, a compreensão desse período de transição (da “distensão à abertura”) deverá sofrer profunda revisão. Prova-se que a Direita, embora empedernida, não era tão compacta como se pensava, e que a Esquerda, nos partidos, não atuava com tanta eficiência como proclamavam seus mitômanos.

Mais: o empresariado andou a esmo, balbuciante, perdido nesse tiroteio sobre privatização versus estatização, e que Geisel não era tão “liberal” como se imaginava (chegara a admitir tortura). E, finalmente, que o ideólogo Golbery, homem cultivado e doentio, não logrou conduzir o processo de democratização para um desfecho que evitasse as trombadas no período de Figueiredo, “um primitivo”. Leva-nos a pensar, ao folhearmos estas páginas, que houve mais transação que “transição”.

Com efeito, todas as análises dos livros anteriores da série pareciam já se encaminhar para a interpretação do papel de Geisel-Golbery, a dupla que logrou dar um significado mais profundo ao regime militar, sobretudo ao explicitar suas contradições. Papel pressentido por historiadores como José Honório Rodrigues que, no seu apartamento-biblioteca em Ipanema, nos dizia, em setembro de 1967: “Essa ditadura vai longe. É preciso ficarmos de olho nesses irmãos Geisel (Orlando e Ernesto), que estão galgando o poder”.

José Honório acertava no diagnóstico mas errava o alvo: quem ascendia de fato era uma outra Direita, a pré-megalítica, responsável pelo que Gaspari denomina de “anarquia militar” (sobretudo a do ministro do Exército Sylvio Frota), a ser domada pelo poder republicano encarnado por Geisel-Golbery-Heitor. A Geisel ficaria reservado um papel distinto nesse quadro ditatorial: o de enquadrar a “anarquia militar” de desfigurar o regime. Nas palavras de Gaspari, em nota explicativa: “Entre as últimas semanas de 1974 e a jornada de 12 de outubro de 1977, quando Ernesto Geisel demitiu o ministro de Exército, general Sylvio Frota, a anarquia militar e o poder republicano do presidente enfrentaram-se. Era o confronto que o regime evitava desde 1964. À noite, quando Frota transmitiu o cargo ao seu sucessor, Fernando Bethlem, a anarquia estava enquadrada. Coube ao general Ernesto Geisel a defesa do poder constitucional”(pág. 14).

Com efeito, Geisel, o “último tenente”, pode ser entendido como expressão tardia dessa vertente reformista e anti-oligárquica que emergiu na República Velha, atravessou boa parte do século 20 e se viu confrontada com os dilemas e opções criadas pela Guerra Fria, pelo reformismo desenvolvimentista-populista, pelas tentativas de revolução do tipo socialista, pela “necessidade” de reforma do Estado e privatizações, pelo capitalismo selvagem, pela ultradireita e pela internacionalização do País.

Um discreto perfil do ex-tenente já se delineia nas páginas iniciais, jogando luz no modo com que enfrentou os dilemas criados com a “distensão”, por ele iniciada: com Golbery e Heitor (mais Humberto Barreto), sensibilizava-se com os reclamos da sociedade civil, mas cultivou até o fim pétreo senso hierárquico. Graças ao qual livramo-nos do pior: uma ditadura jurássica (ver o capítulo Um Saiu).

A formação de historiador de Gaspari no Rio, na universidade polarizada entre Direita e Esquerda, num caldo populista, temperado com generoso terceiro-mundismo, aguçou a percepção deste que iria se transformar num dos principais jornalistas-historiadores do País, interlocutor de esquerdas e direitas. Das lutas pela garantia dos Direitos Civis e das estratégias do jurista Raymundo Faoro à direita ilustrada de Golbery, passando por personagens notáveis como o republicano Severo Gomes, ex-ministro de Castelo e de Geisel, Gaspari soube registrar as perplexidades do patronato (“O governo passado torturava pessoas físicas. O atual tortura as pessoas jurídicas”, dizia Antonio Gallotti, presidente da Light, em 1977), descrevendo de quebra as peripécias do empresariado paulista e dando polimento ao papel de figuras como o senador Petrônio Portella.

Fazendo falar os personagens – há inúmeros debates, diálogos (como o de Golbery com Severo, quando de sua demissão), e até explosões de ira (a de Geisel com Heitor, quando lhe atirou o telefone) -, personagens que conheceu e dos quais extraiu o que havia de melhor, o livro oferece uma visão de conjunto inédita, por vezes surpreendente, num período decisivo de nossa história contemporânea. Não foram poucos os jornalistas, políticos e historiadores (como Thomas Skidmore) em busca de velados sinais e informação, além de agentes vigilantes, que seguiram – por vezes literalmente – os passos de Gaspari. No diário de Heitor, que um dia será publicado, certamente haverá informação sobre o próprio Gaspari…

Na análise de algumas idéias e intervenções de Geisel encontram-se alguns dos pontos altos do livro. O “Alemão” se destaca nessa precária galeria de presidentes militares, marcada por rudimentar visão da História. E não apenas por suas frases de impacto e ações fulminantes, vindas do alto:

ciente do poder paralelo, subterrâneo, feroz, e da existência, nem sempre discreta, de uma guerra de extermínio e de forças do “porão” manipuladas pela “tigrada” ultradireitista (como conceitua Gaspari), Geisel teve alto senso histórico.

Em exposição para o Alto-Comando das Forças Armadas, reunido a seu convite já em 20 de janeiro de 1975, no Palácio do Planalto, tem-se um diagnóstico da situação, na ótica presidencial, como em poucos momentos da história da Brasil. Nessa sessão, recomposta por Gaspari com rigor inexcedível, Geisel analisa a situação mundial, com inflação e desemprego, desprestígio dos EUA, avanço da esquerda na Europa e um possível renovado perigo soviético, além da renúncia de Nixon, da queda de Salazar, seguida da do general Spínola, e o golpe (e prisão) dos coronéis na Grécia. Em seguida, o quadro interno. Aí menciona a derrota do governo nas eleições de novembro, quando o Sistema foi apanhado de surpresa. “Por baixo, nós não sabíamos o que estava acontecendo.” Critica o comodismo, define a Arena como partido “extremamente fraco”. Suas palavras abrem uma nova etapa na vida política do período ditatorial: “O governo despreocupou-se muito com a política. (…) agora, ou nós cuidamos desse problema, ou então continuamos a não gostar de política e vamos sonhar com uma ditadura, que eu acho a pior solução” (pág. 10. Documento extraído de uma degravação, revista por Heitor Ferreira).

Seu senso histórico – aprimorado com Golbery – leva-o a analisar o quadro eleitoral, o peso e as inovações da esquerda, sua infiltração na imprensa, os problemas da previdência, conflitos com a Igreja, problemas da saúde pública, desfiguração do governo, e assim por diante. Mais: urgia conhecer as mudanças na esquerda, ver como atuava para se encontrar novos métodos.

“Não podemos cristalizar nosso sistema de repressão.” O regime não podia continuar como em 1969 e 70. Percebe-se o quanto as acusações de arbitrariedade, de torturas e procedimentos ilegais iam calando fundo no presidente : “Isto é um fator muito negativo para o governo e nós temos que examinar, ver até onde nós podemos ir para atender a este problema que se apresenta aí, dos direitos da pessoa humana e não sei mais o quê”.

Conhecedor da história, louvava a “unidade militar”, mas temia um “esgarçamento das bases”, advertindo: “Não sou um fetichista nessa história, mas acho que nós temos que ter cuidado para que isso não vire um bumerangue contra nós”(pág. 30).

Estava posta a questão do Estado de Direito e o MDB lançara a luta contra o AI-5, “objetivo remoto que nós devemos procurar atingir, mas antes de atingir o estado de direito nós temos que nos preocupar em manter a ordem no país”. Em sua fala, repleta de termos como renovação, criação, idéias novas de ação, Geisel deu todos os recados que queria, inclusive ao ministro do Exército Sylvio Frota sobre excessos no julgamento de subversivos.

Dias depois, quando se aventou a possibilidade de nova reunião do Alto Comando, Geisel disparou: “Não vou fazer, todo mês, uma Pastoral do Exército” (extraído do diário de Heitor Ferreira, 13-02-1975).

Portanto, já em seu início, o governo Geisel trazia a mensagem, começando seu debate entre dois pólos. O porão estimulava mais prisões, torturas, desaparecimentos e suicídios; e a ala branda alimentava a distensão. E dava a partida a uma série de avanços e recuos, permissões e negações, marchas e contramarchas, exercitando em novos moldes a dialética do poder. Em síntese, eis a chave do período, segundo Gaspari: “Colocando-se na posição de árbitro do gradualismo, estava a um só tempo descomprimindo o processo e cristalizando na sua vontade o arbítrio da ditadura. Queria a distensão, desde que tivesse a prerrogativa de dizer qual, como e quando. Queria menos ditadura tornando-se mais ditador. Abrindo o regime, exercia sobre ele uma pressão maior que aquela usada por Medici para mantê-lo fechado”(pág. 35).

A partir dessa tese, Gaspari elabora uma série de idéias sobre o poder, para além de narrativas minuciosas e bem calçadas por documentação de arquivos pessoais, notícias, entrevistas, resultando o conjunto numa tessitura bem amarrada em que ideologias, modelos, tendências e instituições (inclusive partidárias) sustentam a ação dos personagens. Personagens que cobrem todo o espectro jurídico-político, econômico e jornalístico brasileiro, da firmeza do dr. Ulysses e do cardeal d. Paulo Evaristo Arns a Marcos Vianna, da pressão do embaixador norte-americano Crimmins (com o apoio do cônsul presbiteriano Chapin, contra a tortura) à ação decisiva de Faoro no caso do habeas corpus, da atuação da imprensa (Estado, Jornal do Brasil, Mino Carta, Otávio Frias Filho, Claudio Abramo, Audálio Dantas, Carlos Castelo Branco), de Marco Maciel a Fernando Henrique (o episódio da tentativa de sua cassação é risível). E, naturalmente, personalidades que tiveram destino trágico, como Wladimir Herzog, o professor-jornalista suicidado pelo regime.

Para quem acompanha a vida, a história e os projetos de Brasil cultivados pela caserna, o mapeamento de Gaspari é um prato cheio. Localiza desde modernizantes como o brigadeiro Délio Jardim de Mattos até trogloditas como o tenente-coronel Ustra, além de opacas figuras de energúmenos do “porão” que torturaram barbaramente homens dignos, de idéias e ação, como o fizeram com o mineiro Marco Antônio Coelho, uma das figuras mais nobres de sua geração.

Por fim, muito se discutiu a transição para a democracia, quase sempre “pelo alto”. Ocorre que o modelo autocrático-burguês, descrito por Florestan Fernandes, era – e continua a ser – movido por pessoas: este livro revela suas faces, máscaras e caras. Com a Ditadura Encurralada, encontramos, no chão da História, todos os personagens em sua verdadeira grandeza. Encerra um período, e abre uma nova pauta, com perguntas inquietantes. Por exemplo, qual o papel dos empresários, inclusive os que financiaram a repressão, e que não comparecem aqui? E, do outro lado do balcão, não valeria examinar melhor a atuação do próprio Faoro, que Gaspari conheceu tão bem? E permanecem dúvidas, como a hipótese de Geisel ter providenciado “limpeza” prévia em certos porões dominados pela ultradireita, antes de assumir.

Finalmente, diga-se que sua escrita excelente permite conversação direta do leitor com os personagens. Não é esta, também, uma das características de um grande estudo de História?

Golbery e Geisel

Golbery e Geisel

Os livros da série

Os livros da série

Emmanuelle Béart

1:44 pm

52vcbcw62ossqjrdicq0

wcfnwvqbm9jlkd9bf6iw

O Brasil não é um país laico

12:28 pm

Só falta Lula reimplantar o regime do Padroado!

papa1

Acordo entre Brasil e Vaticano passa na Câmara

Polêmico, texto que passou na Câmara prevê isenções fiscais

Vannildo Mendes, O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA –

Sob protestos do PSOL e do PPS, o plenário da Câmara aprovou na noite da quarta-feira, 26, o texto base da ratificação de acordo entre Brasil e Vaticano, que prevê a instituição do ensino religioso em escolas públicas, isenções fiscais e imunidade de entidades religiosas perante leis trabalhistas.

Assinado no final do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o papa Bento XVI, o acordo prevê também a manutenção, com recursos do Estado, de bens culturais da Igreja Católica, como prédios, acervos e bibliotecas.

Criticado por setores da sociedade, como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o texto acabou aprovado em votação simbólica após a costura de uma negociação com a bancada evangélica para estender os privilégios às demais religiões. O acordo seguirá agora para o Senado.

Aprovado na semana passada pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara, o texto tem 20 artigos que criam um estatuto jurídico e legitimam direitos que a Igreja Católica detém. Entre outros pontos, o acordo prevê que o casamento oficiado pela igreja, caso siga também as exigências do direito civil, tenha valor jurídico.

A ratificação do acordo deve suscitar ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o deputado Regis de Oliveira (PSC-SP). Ele fez um apelo para que o texto fosse retirado de pauta para maior discussão. “Não se pode votar matéria dessa gravidade no escuro”, disse. “Estamos entrando em terreno perigoso porque o Brasil é um estado laico e não podemos interferir nisso”, disse.

Coube ao deputado Chico Abreu (PR-GO) encaminhar a votação contra o acordo. “Embora sejamos um País católico, o ensino religioso não pode ser uma imposição na rede pública”, criticou. Ele considerou também que o texto cria privilégios à Igreja Católica em relação às demais religiões.

Para o deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), o acordo respeita o ordenamento jurídico brasileiro e não fere a Constituição, uma vez que apenas consolida diversas normas praticadas no Brasil. Ele lembrou que outros Estados laicos, como a Itália, aprovaram acordo semelhante com o Vaticano e outras religiões. Além disso, conforme destacou, o Congresso “tem legitimidade para convalidar tratados e acordos internacionais”.

Um dos pontos mais polêmico é o parágrafo 1º do artigo 11, que institui o ensino religioso facultativo nas escolas públicas de ensino fundamental. Embora o texto tenha passado na íntegra, a Câmara aprovou uma recomendação para que Lula, ao editar o decreto que colocará o acordo em vigor, suprima do artigo a expressão “católico e outras confissões”.

TJDF é cúmplice da censura

12:11 pm

censura-estadao2

Carta contra censura não foi respondida

Associações enviaram documento a Lula e Mendes no dia 10 de agosto

Roberto Almeida

A carta conjunta enviada há 16 dias pela Associação Mundial de Jornais (WAN) e pelo Fórum Mundial de Editores (WEF), condenando a censura ao Estado e pedindo “ação” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), não teve resposta oficial até o momento.

O documento, datado de 10 de agosto, afirma que a decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, representa um “ato de censura prévia” porque proíbe a divulgação de uma investigação no âmbito da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que envolve Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

WAN e WEF pediram, no documento, que Lula e Mendes tomassem providências para reverter a decisão. “Respeitosamente pedimos a Vossa Excelência que faça tudo o que estiver ao seu alcance para garantir que esta decisão seja anulada e que seja permitido à imprensa publicar livremente reportagens sobre todos os assuntos de interesse público. Contamos com o compromisso do Sr. para que no futuro seu país respeite todos os acordos”, anotam as entidades.

“Esperamos ouvir do Sr. assim que possível”, finalizam o texto Gavin O?Reilly, presidente da WAN, e Xavier Vidal-Folch, presidente do WEF.

O Planalto informou que a carta está tramitando. O STF, por sua vez, observou que a carta foi recebida e lida por Mendes, mas, como a decisão final sobre o caso pode chegar até a corte, não haverá resposta oficial às entidades. O ministro já se pronunciou em tese sobre a censura, afirmou que a carta é “legítima” e chegou a pedir celeridade ao Judiciário para analisar os recursos apresentados pelo Estado.

O mais recente, apresentado no último dia 21 e ainda não julgado, pede pela segunda vez a exceção de suspeição do desembargador. O Estado já anotou que, por conta de seus laços com a família Sarney, Dácio Vieira estaria impedido de atuar com isenção, já que tem relações íntimas com a família Sarney. Ele posou para foto ao lado de José Sarney no casamento de Mayanna Maia, filha do ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia.

Em sua segunda investida pela exceção de suspeição, o Estado usa como base a própria decisão de Vieira sobre o primeiro recurso, em que o desembargador teria revelado “radical inimizade” ao jornal.

censura4

É dando que se recebe!

11:50 am

amarelo

amarelo-01

amarelo-04

amarelo-03

Hoje em Curitiba

11:47 am

ivo_vozeviolao__

Ted Kennedy (*1932 +2009)

26 de agosto de 2009 9:59 pm

Quatro momentos na vida de Ted Kennedy

Pedro Dória

– 

1. “Não espero jamais ver novamente um rosto em dor tão profunda”, contou ao Boston Globe Frank Mankiewicz. Era o rosto do jovem senador Edward M. Kennedy na manhã de 5 de junho de 1968. A morte por assassinato de seu irmão Robert, candidato à presidência, havia sido anunciada à família havia minutos. Mankiewicz, filho do roteirista do filme Cidadão Kane, era secretário de imprensa de Bobby. Aos 36 anos, Ted tinha agora a obrigação de assumir o comando do clã.

O enterro demorou para acontecer. Da Califórnia, onde o candidato foi abatido, o corpo foi levado de avião para Nova York. Expuseram-no ao público na Catedral de St. Patrick por dois dias. Na noite do dia 7, véspera da viagem de trem a Washington que levaria o caixão para sua missa final e o cemitério, Ted passou a madrugada dirigindo pelas ruas de Manhattan. Ao seu lado estava o deputado democrata John Culver, um velho e fiel amigo da família. O jovem senador permaneceu as horas todas ao volante em silêncio, girando, girando.

Na Catedral de Washington, no dia 8, à missa fúnebre, Ted Kennedy subiu para ler a despedida da família ao irmão. “Meu irmão não deve ser idealizado, sua figura aumentada na morte além do que foi em vida”, ele disse. “Deve ser lembrado apenas como um homem bom e decente, que viu o que era errado e tentou consertá-lo, viu sofrimento e tentou saná-lo, viu guerra e tentou pará-la.” Engasgou apenas no final do discurso, um discurso feito com voz serena, atenta. Até então, ele era o irmão caçula de dois grandes oradores, John e Robert. Os EUA reconheceram em Ted um Kennedy naquele momento.

2. A festa era em homenagem à memória de Bobby, pouco mais de um ano após seu assassinato. Presentes várias moças, quase todas jovens, quase todas bonitas – gente das boas famílias da Nova Inglaterra. Ted era a estrela. O cenário, uma ilhota com nome indígena – Chappaquiddick, ‘ilha descolada de outras’. Anos mais tarde, testemunhas lembrariam que álcool foi servido com fartura. Ted estava animado. Ia bem numa competição de regata, seu esporte favorito, era bem cotado para sair candidato à Presidência no futuro próximo.

Mary Jo Kopechne queria sair mais cedo – era quase meia-noite. Ted ofereceu-lhe uma carona de presto e pegou com seu motorista as chaves. Dispensou-o. Queria ir sozinho. Talvez porque tenha errado o caminho, talvez porque os dois tivessem mudado de ideia a respeito de para onde ir, Ted foi dar em uma ponte sem mureta ou cerca que protegesse. O carro mergulhou na água, Ted escapou. Mary Jo, não.

Ele só procurou a polícia no dia seguinte.

Condenado, perdoado, inocentado. Sempre negou que estivesse embriagado. Toda a influência da família foi investida no fim de seus problemas com a Justiça. A morte de Mary Jo, no entanto, e seu estranho comportamento nos dias seguintes, se firmariam como uma nódoa que impediria para o resto da vida suas chances de chegar à Casa Branca.

Ted era casado. Também seu casamento não duraria muito mais.

3. Foi em 1972 que Ted fez seu primeiro discurso no Senado contra Londres. Defendia os católicos irlandeses, republicanos – ele, um Kennedy, um católico de origem irlandesa, irmão de um presidente da primeira república moderna. Uma longa relação entre o senador e políticos norte-irlandeses teve início ali. Não perdia jamais a oportunidade de provocar: quando Margaret Thatcher aparecia nos EUA, Kennedy vestia gravata verde, símbolo irlandês.

Foi em 1994 que ele teve oportunidade de fazer a diferença. Gerry Adams, líder do partido Sinn Féin, ligado ao grupo terrorista IRA, queria viajar aos EUA. John Major, o conservador premiê britânico, era contra. Por tradição, a Casa Branca negaria o visto. Mas Kennedy foi ao telefone. Bill Clinton era um presidente jovem, com pouco tempo no poder, ainda hesitante na política internacional. Não foi na primeira conversa, nem na segunda – mas o velho político, já veterano, já chamado ‘o leão do Senado’, o convenceu. Adams foi aos EUA.

Demorou sete meses desde as conversas em Washington: o IRA anunciou o cessar-fogo. Não foram negociações simples, mas com o intermédio de Clinton, a paz veio. “Vejam quão longe vocês chegaram”, disse em discurso aos nacionalistas da Irlanda em 1998. “Vocês são descendentes dos pioneiros que ajudaram a construir a América e, agora, são os pioneiros que construirão o futuro desta ilha.”

Presente no momento certo, foi seu olhar que percebeu a oportunidade para a negociação de uma paz que por tanto tempo pareceu impossível.

4. Os analistas tinham poucas dúvidas: Hillary Clinton seria a primeira presidente mulher dos Estados Unidos. O poder dos Clinton sobre a máquina do Partido Democrata garantiria sua vitória nas primárias e, dada a impopularidade de George W. Bush, o candidato republicano tinha poucas chances.

Aí Ted Kennedy fez diferente. Num momento chave, início da campanha, quando Barack Obama acusava fragilidade, anunciou seu apoio. Os irmãos, John e Bobby, haviam juntos promovido o fim do racismo legal nos EUA dos anos 1960. Agora, Kennedy transformava uma aposta naquela que seria sua última grande jogada política. Promover um homem negro para a presidência.

Uns sugeriram que era por defesa. Sem herdeiros claros, uma presidência Hillary representava que uma nova família assumiria o posto dos Kennedy na política americana. Ted dizia que não. Explicava que via em Obama, pela primeira vez desde aquele distante 1968 do assassinato, alguém com peso e talento para representar o discurso de seus irmãos. Talvez. Naquele momento, seu apoio pareceu aos eleitores um passar da tocha, um ciclo que se fechava. E Obama foi eleito presidente.

Templo é dinheiro

8:31 pm

Mas nem por isso a Rede Globo tem razão. Nesse jogo não há mocinho. Só tem bandido.

satanas-01

3747688432_7151ef729a_o

velas-02

velas-01

salvador-01

1224568706_173396

jesus

eu-me-entreguei-a-jesus-mas-agora-ele-nunca-liga

encontrei-jesus-ele-estava-atras-do-sofa-o-tempo-todo

cristo-03

1201986381869

38640237

38640233

38640227

14742050

15-0453454110m

17_11_2008_0365701001226954445_sebastian_faena

Novo livro do Prof. João Maurício Adeodato

4:09 pm

Sobre objetividade, sexo e Twitter

3:58 pm