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Archive for abril, 2009

STF

27 de abril de 2009 4:42 pm

Supremo Tribunal Federal ou Big Brother Brasil?

25 de abril de 2009 12:38 am

Anunciantes do Big Brother Brasil, nesse período entre o programa que acaba de ser concluído e o que se iniciará apenas no próximo ano, um bom conselho é para que passem a patrocinar a TV Justiça, sobretudo as sessões plenárias do STF, palco constante de discussões como a de 22 de abril passado,  em que o Ministro Joaquim Barbosa protagonizou uma discussão que deixa os contumazes participantes do Big Brother Brasil na posição de cavalheiros se comparados à postura de Sua Excelência o Ministro.

Aliás, o fato de o STF estar constantemente na mídia ultimamente, segundo penso, se deve ao fato de haver cada vez mais insegurança jurídica diante da imprevisibilidade das suas decisões, que têm se afastado diuturnamente de jurisprudência tradicionalmente consolidada.

Teor de trecho da discussão:

Gilmar MendesSe Vossa Excelência julga por classe, esse é um argumento…
Joaquim BarbosaEu sou atento às conseqüências da minha decisão, das minhas decisões. Só isso.
MendesVossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém.
BarbosaE nem Vossa Excelência. Vossa Excelência me respeite, Vossa Excelência não tem condição alguma. Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço.

O ministro Carlos Britto tentou, em vão, conter a discussão. “Ministro Joaquim, nós já superamos essa discussão com o meu pedido de vista”, disse Britto. O ministro Menezes Direito também tentou esfriar os ânimos. Joaquim Barbosa continuou no ataque.

BarbosaVossa Excelência não tem nenhuma condição.
MendesEu estou na rua, ministro Joaquim.
BarbosaVossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite.
MendesMinistro Joaquim, Vossa Excelência me respeite.

Foi a vez de o ministro Marco Aurélio intervir. “Presidente, vamos encerrar a sessão? Eu creio que a discussão está descambando para um campo que não se coaduna com a liturgia do Supremo”, defendeu Marco. Barbosa concordou, mas voltou à carga.

BarbosaTambém acho. Falei. Fiz uma intervenção normal, regular. Reação brutal, como sempre, veio de Vossa Excelência.
MendesNão. Vossa Excelência disse que eu faltei aos fatos e não é verdade.
BarbosaNão disse, não disse isso.
MendesVossa Excelência sabe bem que não se faz aqui nenhum relatório distorcido.
BarbosaNão disse. O áudio está aí. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as consequências da decisão e Vossa Excelência veio com a sua tradicional gentileza e lhaneza.
MendesÉ Vossa Excelência que dá lição de lhaneza ao Tribunal. Está encerrada a sessão.

O mal-estar causado pelo Ministro Joaquim Barbosa já vem de longe:

Em outra ocasião, mais precisamente na sessão plenária de 04 de setembro de 2008, o mesmo Ministro Joaquim Barbosa foi pivô de um entrevero com o Ministro Marco Aurélio, conforme relato da Revista Consultor Jurídoco abaixo transcrito:

Bate-boca em sessão do Supremo revela mal-estar com JB

por Daniel Roncaglia

O mal-estar causado no Supremo Tribunal Federal pela entrevista que o ministro Joaquim Barbosa deu ao jornal Folha de S.Paulo há dez dias veio à tona na sessão desta quinta-feira (4/9). O ministro Marco Aurélio cobrou explicações do colega em uma discussão acalorada.

Na entrevista, Joaquim Barbosa disse que seus desentendimentos com colegas acontecem porque ele combate a corrupção: “A imprensa se esquece de dizer quais foram as razões pelas quais eu tive certos desentendimentos. Quase sempre foram desentendimentos nos quais eu estava defendendo princípios caros à sociedade brasileira, como o combate à corrupção no próprio Poder Judiciário. Sem aquela briga com o ministro Marco Aurélio, o caso Anaconda não teria condenação e cumprimento de penas pelos réus”.

Na sessão desta quinta, depois de ser interrompido por Barbosa enquanto questionava a modulação dos efeitos de uma decisão, Marco Aurélio pediu ao colega que esperasse a conclusão do raciocínio. E depois de um tempo de discussão o aconselhou a retificar algumas informações das informações que deu ao jornal.

Os argumentos jurídicos foram deixados de lado e os ministros se atacaram mutuamente. O STF discutia se Minas Gerais poderia fazer a supervisão pedagógica de cursos superiores. O voto do relator Joaquim Barbosa já contava com a maioria. Para manter a coerência, Marco Aurélio foi voto vencido.

O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, declarava o resultado da votação, quando Marco Aurélio questionou sobre a modulação dos efeitos da decisão. Isso porque alguns diplomas poderiam ser cancelados. Durante alguns segundos, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio atropelaram-se, falando ao mesmo tempo.

Marco Aurélio – Um minutinho, ministro. Eu sei que Vossa Excelência é um guardião maior – talvez suplantando até as nossas posições – da Constituição Federal, mas vamos aguardar um pouquinho, eu terminar o meu raciocínio.

Joaquim Barbosa – Pois bem.

Marco – Pelo menos Vossa Excelência assim se diz.

Depois do recado e de um breve silêncio, o ministro voltou ao seu raciocínio. Quando Joaquim ameaçou contra-argumentar, Marco Aurélio rebateu:

Marco – Aliás, ministro, Vossa Excelência vai me permitir uma observação. Não para agredi-lo, mas eu esperava que Vossa Excelência consertasse algo que saiu em uma entrevista veiculada em um grande jornal. Se não fosse a nossa desavença, o pessoal da operação Anaconda não teria sido condenado. Eu penso que nossa desavença ficou em numa questão estritamente instrumental.

JB – Não misturemos as coisas.

Marco – Não quero que Vossa Excelência tome o que eu veiculei em termos de ser censor ou de não ser censor, de ser defensor maior ou menor da Constituição Federal como uma agressão a Vossa Excelência. Todos nós somos defensores da Constituição.

JB – Voltemos ao exame da Adin 3501. É disso que se cuida aqui.

Marco – Excelência, se cuida aqui de Supremo Tribunal Federal.

JB – Vossa Excelência não precisa me ensinar. Eu sei muito bem o que é Supremo Tribunal Federal. Aliás, eu não só sei muito bem, como escrevi sobre isso.

Marco – Enquanto tiver assento nesta casa com a toga sobre os ombros ninguém virá a me emudecer.

JB – Ninguém me emudecerá também, ministro Marco Aurélio.

Marco – Sim, Excelência, você mesmo apontou algo que sob a minha ótica surgiu como praticamente um complexo, que vossa excelência não deve ter.

JB – Na entrevista discuti fatos, aqui estou discutindo Direito.

O bate-boca não continuou porque o ministro Celso de Mello colocou panos quentes e trouxe o debate de volta para a questão processual.

Caso Anaconda

O primeiro atrito público entre Joaquim Barbosa e Marco Aurélio se deu em 2004, quando um dos envolvidos no caso Anaconda entrou com pedido de Habeas Corpus que foi distribuído na noite de uma sexta-feira. Joaquim Barbosa era o relator e Sepúlveda Pertence o decano. Os dois gabinetes informaram que eles haviam viajado.

Ao receber o recurso, Marco Aurélio pediu à Secretaria do Supremo que certificasse a ausência dos colegas a quem caberia a distribuição. Os funcionários atestaram, por escrito, que os ministros não estavam em Brasília.

Na semana seguinte, Joaquim Barbosa atacou o colega afirmando que estava em Brasília. Ele acusou Marco Aurélio de fraude na distribuição de processos. Marco Aurélio representou contra JB à Presidência da Corte.

Os servidores do tribunal deram razão a Marco Aurélio. Mas Nelson Jobim, então na direção da Casa, decidiu colocar panos quentes no caso, declarando apenas que não houvera irregularidade na distribuição.

Incômodo na Corte

Em entrevista publicada pela Folha no dia 25 de agosto, Joaquim Barbosa usou a sua condição de negro para justificar os desentendimentos com os colegas. “Enganaram-se os que pensavam que o STF iria ter um negro submisso, subserviente”, afirmou.

O ministro ainda atacou os colegas e se disse incomodado com “certas elites” – advogados que, segundo ele, monopolizariam a agenda do Supremo. “Nós temos na Justiça brasileira o sistema de preferência, tido como a coisa mais natural do mundo. O advogado pede audiência, chega aqui e pede uma preferência para julgar o caso dele. O que é essa preferência? Na maioria dos casos, é passar o caso dele na frente de outros que deram entrada no tribunal há mais tempo. Se o juiz não estiver atento a isso, só julgará casos de interesse de certas elites, sim. Quem é recebido nos tribunais pelos juízes são os representantes das classes mais bem situadas”, disse Joaquim Barbosa ao jornal.

Logo que saiu, a entrevista causou mal-estar no Supremo. Um ministro conta que os episódios narrados por JB não se deram como ele descreveu. Por isso, a entrevista aumentou o fosso entre ele e os colegas que, em geral, consideraram as declarações populistas e demagógicas.

Joaquim Barbosa afirmou ainda que seus desentendimentos com colegas foram por causa da defesa que faz dos princípios caros à sociedade como o combate à corrupção no Judiciário. Essa afirmação espantou seus colegas, pelo antagonismo sugerido pelo ministro. JB afirmou ainda que sem a briga que teve com o ministro Marco Aurélio, o caso Anaconda não teria condenação e cumprimento de penas pelos réus. Na verdade, o motivo do desentendimento foi outro.

Recentemente, Joaquim teve também um sério desentendimento com Eros Grau. Os ministros se estranharam depois de Eros libertar Humberto Braz no caso que investiga Daniel Dantas. “Como é que você solta um cidadão que apareceu no Jornal Nacional oferecendo suborno?”, perguntou JB.

Eros Grau respondeu que não havia julgado a ação penal, mas se havia fundamento para manter prisão preventiva. Joaquim Barbosa retrucou dizendo que “a decisão foi contra o povo brasileiro”. Em outro round, depois que Joaquim Barbosa deu Habeas Corpus para garantir a Daniel Dantas o direito de não se auto-incriminar em uma Comissão Parlamentar de Inquérito, Eros Grau, em tom de gozação, comentou que esse HC repercutira mais que o dele. JB enfureceu-se e chamou o colega de velho caquético.

Com Gilmar Mendes, a discussão aconteceu num julgamento de uma lei mineira, considerada inconstitucional pelo Supremo. O pleno declarara inconstitucional a lei de aposentadoria mineira que existia há quase 20 anos. Como muitos beneficiados haviam morrido ou já estavam aposentados, Gilmar propôs a modulação dos efeitos da inconstitucionalidade. JB não entendeu e partiu para o confronto.

Ele reclamou que não foi consultado sobre a questão de ordem e afirmou que não concordava com a proposta feita por Gilmar Mendes. “Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, mas isso é jeitinho. Nós temos que acabar com isso”, disse Joaquim Barbosa. Gilmar Mendes retrucou: “Eu não vou responder a vossa excelência. Vossa excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui”.

Revista Consultor Jurídico, 4 de setembro de 2008

Talvez fosse o caso de pensar seriamente na necessidade de impeachment do Ministro Joaquim Barbosa antes de que se tenha a sua condução à presidência de nosso Órgão máximo do Poder Judiciário, o que seria temerário.

Contos de Fada

21 de abril de 2009 2:35 am

Idade Média

2:32 am

O Profeta de milhões: aff!

maome-01

Mulheres, libertai-vos dessa tirania medieval!

Vem aí o 24th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy

19 de abril de 2009 12:52 pm

Neil MacCormick ficará na memória

12:51 pm

Internationale Vereinigung für Rechts und Sozialphilosophie (IVR), gegründet 1909
International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy, founded in 1909
Association Internationale de Philosophie du Droit et de Philosophie Sociale, fondée en 1909

It is with much sadness that the IVR announces that its President, Professor Sir Neil MacCormick, passed away on 5 April 2009 after a period of illness. A tribute to Neil MacCormick can be found at the website of the University of Edinburgh School of Law.

Picture from the website of the University of Edinburgh

The International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR) was founded in Berlin on 1 October 1909. The purpose of the Association is the cultivation and promotion of legal and social philosophy at both the national and the international level. The Association is open to all relevant scholarly disciplines. The Association, as well as its national sections, shall organize congresses, lectures and other events of a similar nature. The national sections are autonomous with respect to the organization of their events and also solely responsible for their financial affairs.

* Please use only the url (address) http://www.cirfid.unibo.it/ivr/ to link to the IVR official website. Addresses to individual pages may change due to re-structuring of the site.

Sétimo Encontro eGov

12:12 pm

Depois de minha participação no sexto encontro íbero-americano de governo eletrônico e inclusão digital recentemente concluído na Cidade do México, partirei para o sétimo encontro íbero-americano de governo eletrônico e inclusão digital, que ocorrerá em Zaragoza nos dias 4 e 5 de maio próximos. Vejam a programacao: http://www.lefis.org/app/vcampus

Feriadão

18 de abril de 2009 11:01 pm

O escroque

10:59 pm

Eles, os anacrônicos medievais, cometem genocídio

10:57 pm

Contra a Intolerância

16 de abril de 2009 1:36 am

E eles também são contra a camisinha

1:33 am

Curitibanos

15 de abril de 2009 12:56 am

Páscoa com Aécio Neves

12 de abril de 2009 3:16 am

– Ei, Aécio, vai um chocolate aí?

– Não, não; eu gosto mesmo é de farinha.

– Mas mineiro não gosta é de pão de queijo?

– Eu não, eu não. Quero farinha, quero farinha…

aecio_neves1

Feliz Páscoa ! ! !

1:41 am

Abril

1:41 am

aprile

Sucessão Presidencial

1:40 am

serrapassafogo

Jaguar

1:21 am

Tô pregado!!!

internacional7

Um Haikai

12:00 am

Poema pra ti,

Basta um mote:

Teu decote

Zé Renato

demi-moore_van

Sereia

11 de abril de 2009 11:51 pm

sereias

SEREIA


Menina que tem o dom de encantar

O mais sóbrio dos sóbrios, embriagar

Como poderia eu escapar?

Se a ninguém é dado se libertar?

Prisioneiro de teu feitiço

Cativeiro sem orifício

Não há nenhum alquimista

Que possa obter o antídoto

Pois antes de qualquer artifício

Seja com que sacrifício

Também ele se enfeitiça

Pelo canto dessa sereia

E nesse mundo não há

Cordas para me amarrar

Nem mastros para amparar

Ou vendas para os ouvidos tapar

Estou no fundo do mar

Zé Renato

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