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Colóquio Internacional de Direito e Interpretação: Racionalidades e Instituições

23 de março de 2008 9:15 pm

Direito GV – São Paulo – 26 a 28 de março de 2008

Inscrições Gratuitas

Colóquio Internacional de Direito e Interpretação: Racionalidades e Instituições

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Programa

26 de março de 2008 (quarta-feira)

8h00 – 8h30
Boas-vindas e abertura oficial do Colóquio pelo Professor Ary Oswaldo Mattos Filho (Diretor da Direito GV – São Paulo)

8h30 – 12h00
Conferência de Abertura: Professor Diego Medina (Universidade de Los Andes) – “Discourses about ‘legal interpretation’ in Latin America: genealogy, influences and present situation”

Intervalo

14h00 – 17h00
Painel 1: Dimensões filosóficas da interpretação jurídica – Direito e objetividade
• João Vergílio Cuter (Faculdade de Filosofia da USP) – “Interpretação e objetividade”

• Tércio Sampaio Ferraz Jr. (Faculdade de Direito da USP) – “Direito, linguagem e interpretação”
• Noel Struchiner (Faculdade de Direito da UFRJ) – “Indeterminação e Objetividade. Quando o direito diz o que não queremos ouvir”

18h00 – 20h00
• Conferência: Professor Zenon Bankowski (Universidade de Edimburgo) – “In the judgment space: the judge and the anxiety of the encounter”

20h00
• Lançamento dos livros dos professores Neil MacCormick (Rhetoric and Rule of Law) e Zenon Bankowski (Vivendo o Direito Plenamente) pela editora Campus-Elsevier

27 de março de 2008 (quinta-feira)

9h00 – 12h00
Painel 2: Modelos de Interpretação Jurídica
• Juliano Souza de Albuquerque Maranhão (Faculdade de Direito da USP)  – “Função pragmática da justiça na hermenêutica juridica: lógica do ou no Direito?”
• Humberto Bergmann Ávila (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) – “Objetividade na interpretação e aplicação dos princípios”
• Cláudio Michelon (Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Lecturer na Universidade de Edimburgo) – “Coerência e Princípios”

14h00 – 16h00
Painel 3: Interpretação de Conceitos Jurídicos
• Ronaldo Porto Macedo Jr. (Direito GV –SP e Faculdade de Direito da USP) – “Interpretation and contract theory – new challenges?”
• Dimitri Dimoulis  (Direito GV-SP) – “Mitos e vantagens do formalismo jurídico: Observações a partir da obra de Adrian Vermeule”

16h30 – 18h30
• Conferência:  Professor Neil MacCormick (Universidade de Edimburgo) – “Reasonabless and Objectivity”

Intervalo

18h30 – 20h00
Mesa de Debates: Racionalidade e Interpretação

28 de março de 2008 (sexta-feira)

8h00 – 12h00
Painel 4: A Interpretação e os Tribunais
• Carlos Ari Sundfeld (Direito GV –SP e PUC/SP) – “Interpretação no Direito Administrativo Brasileiro”
• Oscar Vilhena (Direito GV –SP) – “Interpretação e os tribunais: uma visão comparativa
• Virgílio Afonso da Silva (Faculdade de Direito da USP) – “Interpretação Constitucional
• Conrado Hübner Mendes (Doutorando pela Universidade de Edimburgo) – “Desempenho deliberativo de  cortes constitucionais: como avaliar e comparar?”

13h45 – 16h00
Painel 5: Modelos de decisão e função da Interpretação
• Luis Fernando Schuartz (FGV Direito Rio) – “Conseqüencialismo judicial e incerteza jurídica”
• Guilherme Leite Gonçalves – (FGV Direito Rio) – “Hermenêutica da cordialidade: desvios e riscos do uso da principiologia no Direito Brasileiro”
• Celso Campilongo – (Faculdade de Direito da USP e PUC/SP) – “A observação sociológica da interpretação jurídica”

16h15 – 18h15
Conferência de Encerramento: Professor Dennis Patterson (Universidade Rutgers – Camden/EUA, Professor de Teoria do Direito e Comércio Internacional na Universidade de Swansea – Reino Unido) – “Theoretical Disagreement and Interpretation”

18h30
Encerramento Oficial

I had a dream

7:38 pm

Sonhar não custa nada

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NY

16 de março de 2008 12:42 pm

Enquanto isso, em Nova Iorque

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Recomenda-se

12:31 pm

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O Irmão da Professora

Colóquio Internacional: Direito e Interpretação

15 de março de 2008 5:52 pm

Escolhe, pois, a crítica

12:36 pm

Para aqueles que ainda creem que possa haver uma conciliação entre fé e ciência, sorry. Não há compatibilidade nenhuma entre ambas e nas tentativas de diálogo a religião amiúde segue os caminhos do charlatanismo, do obscurantismo, da intolerência e da desonestidade intelectual. A Conferência Nacional Dos Bispos do Brasil – CNBB vem em 2008 com uma Campanha da Fraternidade assombrosa, que tem como epíteto “Escolhe, pois, a vida”, mas cujos efeitos de sua pregação leva ao oposto quando se segue nas restrições à lei brasileira de bio-segurança, ao controle natalidade, ao aborto e temas ligados à saúde pública. Um Estado laico não pode admitir que bispos, não especialistas, dêem palpites em temas que não lhes competem. A CNBB escolheu, pois, a morte.
Na verdade a CNBB aponta para a escolha da morte