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Archive for the 'Direito' category

Simposio Internacional de Filosofía del Derecho “Racionalidad en el Derecho”

27 de abril de 2014 11:20 pm

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Nos dias 05, 06 e 07 de maio de 2014 a Universidade de Buenos Aires – UBA sediará o Simposio Internacional de Filosofía del Derecho ‘Racionalidad en el Derecho’, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires e pela Faculdade de Filosofia da Universidade Estatal de São Petersburgo, em que, em continuidade ao Simpósio Internacional Philosophy and Contemporary International Law, presidirei, ao lado de Cesar Antonio Serbena, o Fórum 3, intitulado Racionalidad aplicada a regulaciones jurídicas específicas (Rationality in particular legal systems), no qual apresentarei os artigos Rationality, pragmatic truth and cognitive relativism: legal informatics and big-data, em co-autoria com Marlus Heriberto Arns de Oliveira e Renê Chiquetti Rodrigues; e La racionalidad y la moralidad: aplicaciones de la lógica deóntica “paraconsistente” al derecho tributario brasileño, em co-autoria com Demetrius Nichele Macei.

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XXIII Encontro Nacional do CONPEDI

10:35 pm

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Nos dias 30 de abril a 03 de maio de 2014 participarei do XXIII Encontro Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), que terá lugar no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC, em que presidirei, em conjunto com Aires José Rover e Fernando Galindo, o Grupo de Trabalho “Direito e Novas Tecnologias“, conforme programação do evento, além de apresentar, em 01 de maio, o artigo “WEB 2.0 e Governo Eletônico: um Estudo de Caso sobre o Município de Curitiba“, em co-autoria com Marlus Heriberto Arns de Oliveira.

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XIX Encontro Ibero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital

10:06 pm

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Nos dias 29 e 30 de abril de 2014 participarei do XIX Encontro Ibero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital, que terá lugar no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em que integrarei, em 29 de abril, o Painel “Metodologias de Governo Eletrônico e Inclusão Digital“; e no dia 30 de abril apresentarei os artigos “Governo eletrônico e interação nas redes sociais: um estudo de caso sobre o município de Curitiba“, em co-autoria com Marlus Heriberto Arns de Oliveira e Renê Chiquetti Rodrigues; e “O poder da informação na sociedade em rede: uma análise jusfilosófica da violação da privacidade e dos dados pessoais no ciberespaço como prática de violação de direitos humanos“, em co-autoria com Vinícius Borges Fortes e Salete Oro Boff, conforme programação abaixo:

Organização

Aires José Rover e Orides Mezzaroba

29 de Abril de 2014 (Terça)

13:30 – Abertura

Aires José Rover (PPGD-EGC/UFSC)

Orides Mezzaroba (PPGD/UFSC)

14:00/16:00 – E-gov, Poder Executivo e e-Democracia

Karen Sabrina Bayestorff Duarte (Secretaria de Estado da Administração SC)

Fernando Galindo Ayuda (Universidad de Zaragoza – Espanha)

José Miguel Busquets (Faculdad de Derecho da Universidad de la República -Uruguai)

Luis Adolfo Olsen da Veiga (CCJ/UFSC)

16:00 /18:00 – Processo Eletrônico e Informatização do Poder Judiciário

Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho (Conselho Nacional de Justiça – CNJ)

Ilson Stabile (Diretor da Unidade de Negócio Justiça da Softplan)

Ricardo Felipe Custódio (INE/UFSC)

Cesar Serbena (Direito/UFPR)

Luis Carlos Cancellier de Olivo (Diretor do CCJ/UFSC)

18:00/18:30 – Coffe Break

18:30/20:00 – Metodologias de Governo Eletrônico e Inclusão Digital

Denilson Sell (EGC/UFSC)

Tarcísio Vanzin (EGC/UFSC)

Ivar Hartmann (FGV/RIO)

José Renato Graziero Cella (PUCPR)

30 de abril de 2014(Quarta-feira)

08:30/12:00 – Apresentações dos artigos

Os artigos devem ser apresentados em 10 minutos e sem uso de recursos audiovisuais.

Após o final de cada sessão, haverá 15 minutos para perguntas e debate.

08h30 – 09h15:

———
Expansão do Processo Judicial Digital no Tribunal de Justiça de São Paulo: Um Estudo do Projeto PUMA
Autores: Leonardo de Oliveira Muller, Tiago Ribeiro Alves de Melo, Egon Sewald Junior, Maurício José Ribeiro Rotta
Processo judicial eletrônico e a resolução 185 do Conselho Nacional de Justiça: reflexões
Autores: Amadeu dos Anjos Vidonho Jr.
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09h15 – 10h
A lei brasileira de acesso à informação no governo eletrônico e sua utilização pelo poder executivo municipal: uma análise do portal da prefeitura de Santa Maria – RS
Autores: Francieli Puntel Raminelli, Letícia Bodanese Rodegheri, Rafael Santos De Oliveira
A lei de acesso à informação e o dever de transparência: uma análise do exercício da transparência passiva no âmbito dos Tribunais de Justiça brasileiros
Autores: Natalia Nicoski Warmling, Marciele Berger, Paloma Maria Santos
Lei de acesso à informação no poder judiciário brasileiro: teoria prática
Autores: Angelo Zilli, Marciele Berger
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10h – 11h15
A influência da propaganda política online no exercício da cibercidadania no Brasil
Autores: Letícia Bodanese Rodegheri, Francieli Puntel Raminelli, Rafael Santos de Oliveira
O processo de (re)politização dos partidos políticos por meio da democracia digital
Autor: Rodrigo da Costa Vasconcellos
Governo eletrônico e interação nas redes sociais: um estudo de caso sobre o município de Curitiba
Autores: José Renato Gaziero Cella, Marlus Heriberto Arns de Oliveira, Renê Chiquetti Rodrigues
O poder da informação na sociedade em rede: uma análise jusfilosófica da violação da privacidade e dos dados pessoais no ciberespaço como prática de violação de direitos humanos
Autores: Vinícius Borges Fortes, Salete Oro Boff, José Renato Gaziero Cella
As ouvidorias na gestão pública como instrumento de concretização da accountability
Autores: Odisséia Aparecida Paludo Fontana e Orides Mezzaroba
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11h15 – 12h
Qualidade da informação da métrica de usabilidade, governo eletrônico nos tribunais brasileiros através do modelo servqual
Autores: Mariana Pessini Mezzaroba, Rogério Cid Bastos, Lia Caetano Bastos, Aires José Rover.
Método para estruturação de sistemas de monitoramento do desenvolvimento sustentável em municípios catarinenses
Autores: Emiliana Debetir, Denilson Sell

I Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade

9:38 pm

Fruet implanta ditadura digital no Município de Curitiba

8 de janeiro de 2014 7:05 pm

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A assessoria de comunicação no Município de Curitiba, especialmente a parte responsável pela atuação nas redes sociais da internet, muito embora dê um tom informal na interação com o público e pretenda ser jovial e apreciadora das liberdades civis, por trás de si esconde uma postura ditatorial, na medida em que não preza pela liberdade de expressão, pratica a censura, intimida os cidadãos, viola garantias individuais e princípios da administração pública contidos na Constituição Federal.

Minha experiência pessoal, como usuário do microblog Twitter, confirma as afirmações acima.

Em novembro de 2014 fui bloqueado pela conta da Prefeitura no Twitter (@Curitiba_PMC) quando passei a criticar a postura pouco sóbria da comunicação oficial do município nas redes sociais. Por conta disso, meus amigos começaram uma campanha contra essa censura, com a hashtag #freecella . Porém, o tema acabou por ganhar uma repercussão maior na primeira semana de janeiro de 2014, quando a comunicação social da prefeitura passou da conta ao ingressar numa lorota do Banco do Brasil e mobilizou a sociedade para votar a favor de uma doação risível (R$ 25.000,00), cujo efeito foi apenas o de render publicidade espontânea para a instituição financeira. Até o prefeito mordeu a isca do banco, o que demonstra que eles não têm nenhum critério razoável para o que fazem em termos de comunicação, são mesmo amadores. Critiquei isso agudamente, o que fez com que a censura que já vigia viesse à tona. A comunicação social diz que se rege por um tal código de conduta para justificar seus bloqueios, mas o fato é que uma conta de governo tem que observar algo que está muito acima de qualquer código de conduta, que é o artigo 37 da Constituição, que determina para a administração pública que aja com impessoalidade, ou seja, não pode excluir nenhum de seus cidadãos e nem deve se mover por motivos pessoais. Que recebam as críticas e ponto.

Esses meus argumentos foram publicados no blog Boca Maldita (ver aqui e aqui), razão pela qual, diante da repercussão, a prefeitura voltou atrás e me desbloqueou do Twitter, porém em tom de ameaça que novamente infringe o princípio da impessoalidade que deve reger a administração pública.

Com efeito, nas entrelinhas da comunicação de desbloqueio, a prefeitura insinua que eu teria praticado um crime e que essa teria sido a razão que determinara o meu bloqueio. Tal insinuação não pode ficar sem uma resposta a altura.

Ora, a prefeitura realizou o desbloqueio, mas para comunicar o ato afirma ter feito uma ata notarial em que demonstraria as razões do bloqueio, que teriam sido motivadas por comentários preconceituosos que constituiriam, em tese, ato criminoso, fato que poderia, inclusive, gerar responsabilização da própria prefeitura. Talvez isso fosse possível no que se refere ao Facebook ou redes sociais similares a ele, ainda que o argumento, mesmo nesses casos, seja muito primário e inconsistente. Porém, mo Twitter, em que há seguidores que, se quiserem, fazem comentários, os conteúdos desses comentários são – e não podem deixar de ser – de exclusiva responsabilidade do emitente, jamais possibilitando a responsabilização dos perfis que são seguidos/acompanhados pelo seguidor. Ou seja, o argumento que a prefeitura utiliza para justificar o bloqueio, qual seja o de que poderia vir a ser responsabilizada por opiniões de seus seguidores, é absolutamente improcedente. Continuo a entender que um perfil de órgão público no Twitter jamais pode bloquear seus seguidores, pois não se admite, constitucionalmente, que se possa agir com pessoalidade. Porém, a prefeitura, ao rever o seu bloqueio quanto a minha pessoa – não se sabe se outros perfis continuam bloqueados e, se continuarem assim, seguirei denunciando – manteve sua postura de pessoalidade e ainda insinuou que eu pratiquei crime de preconceito. Em primeiro lugar, pessoa jurídica de direito público não sobre, jamais, danos morais e nunca é vítima, portanto, de “crimes contra a honra (o STJ já deu esse entendimento, ver aqui). Pelo que se vê do comunicado oficial da prefeitura no Twitter, quem “se doeu”, provavelmente, foi o Anão (ele próprio assim se intitula), que é um de seus administradores. Parece, então, que este cidadão está a transformar uma presumível dor pessoal em uma questão de Estado, fato que confirma que a equipe de comunicação da prefeitura confunde o público com o privado e que todos eles são, inequivocamente, completamente “amadores” naquilo que fazem, conforme eu dissera anteriormente. Ora, a tal ata notarial deveria ser mandada fazer pelo Anão, paga com o dinheiro dele e não o da prefeitura, sendo que somente ele, Anão, é que pode dar início às medidas legais que entenda pertinentes no caso de ter se sentido vítima de preconceito criminoso alegadamente praticado por mim, conforme se deu, maliciosamente, a entender. De minha parte, não considero que tenha cometido crime nenhum e, se isso me for imputado sem a leviandade com que a prefeitura me acusa, poderei me defender pelos canais adequados em um Estado de Direito. Por ora, é o Município de Curitiba, com as suas insinuações, que me aflige um dano em minha honra. Poderia ter sido serena, como se espera, e apenas ter efetivado o desbloqueio indevido, com sóbria comunicação a respeito. Mas isso seria esperar demais desses ineptos que cuidam da comunicação social do município.

Seja como for, nada disso me levará, por iniciativa minha, ao Judiciário (a prefeitura é que, também erroneamente, tem adotado esse tipo de postura (ver aqui).

Na área cível, ou seja, pleito de indenização, não pedirei. Quanto a área penal, há aí algo próximo a uma calúnia (imputação de fato criminoso a outrem). Poderia servir para a exigência de uma retratação. Porém creio que essa exigência não precisa se dar necessariamente pela via do Judiciário. Prefiro marcar minha posição por meio de críticas mais profundas que façam ver o equívoco da postura do pessoal da comunicação do município. Eles são ineptos ao extremo. No meu desbloqueio, seguiram para o lado pessoal, o que é um absurdo em termos jurídicos em se tratando de uma conta oficial de governo. A ideia de interagir é interessante, mesmo com a linguagem que usam, mas eles erram a mão e põem tudo a perder com isso, falta-lhes uma assessoria jurídica consistente. Divulgarei isso em estudo acadêmico a ser apresentado num congresso em maio próximo. Agora, voltando ao tema do Judiciário, poderei até agir (cível ou criminalmente) no caso de ter que me defender de iniciativa que parta deles, não minha; ou se surgir algum fato novo (provocado por eles) que exija uma resposta que deva envolver o Judiciário. Por ora, creio eu, a divergência pode seguir na seara do debate público de ideias, debate esse que é salutar e a respeito do que uma judicialização somente estancaria.

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Pós em Verbo 2013 – PPGD UFPR

24 de novembro de 2013 2:20 pm

VI Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (ENAPID)

20 de novembro de 2013 1:09 pm

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Nos dias 26 a 28 de novembro de 2013 participarei do VI Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (ENAPID), onde apresentarei, juntamente com Alexandre Vieira Pelegrini, o artigo intitulado Geração de Energia Renovável em Moradias Populares: Cidades Inteligentes Economicamente Sustentáveis e o Direito, que terá lugar no Painel “Prospeção Tecnológica“, conforme programação abaixo:

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XXII Congresso Nacional do CONPEDI

12 de novembro de 2013 12:31 pm

Nos dias 13 a 16 de novembro de 2013 participarei do XXII Congresso Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), onde apresentarei, juntamente com Marco Tulio Braga de Moraes, o artigo intitulado Direito na Era Digital: Informação, Interação e Sociedade do Conhecimento, que terá lugar no Grupo de Trabalho “Direito e Novas Tecnologias“, com funcionamento no dia 14 de novembro de 2013, conforme programação do evento.

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II Congresso de E-Justiça da UFPR

12:18 pm

Teoria do Conhecimento Aplicada à Pesquisa do Direito

11 de novembro de 2013 12:45 pm

XIXe Congrès Franco-Italo-Espagnol de Théorie Analytique du Droit

14 de outubro de 2013 9:12 pm

Nos dias 18 e 19 de outubro de 2013 participarei do XIXe Congrès Franco-Italo-Espagnol de Théorie Analytique du Droit, evento organizado pela Université Paris Ouest – Lanterre La Défense que terá lugar na Villa Finaly em Florença, local da Toscana mantido desde 1953 pela Sorbonne para que seus professores lá realizem seminários.

O tema central do evento será “La science du droit : pourquoi et pour quoi faire?“, conforme programação em que estão confirmadas conferências dos professores M. Altwegg-Boussac (Univ. Paris II); D. Canale e G. Tuzet (Univ. Bocconi, Milano); A. Ferrari (Univ. di Genova); F. Laporta (Univ. Autónoma, Madrid); D. Moreno Cruz (Univ. Externado de Colombia/ Univ. di Genova); L. Ramírez Ludeña (Univ. Pompeu Fabra); M. Atienza (Univ. Alicante); P. Brunet (Univ. Paris Ouest Nanterre, IUF); P. Comanducci (Univ. di Genova); R. Guibourg (Univ. Buenos Aires); e A. Schiavello (Univ. di Palermo).

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XVIII ENCONTRO ÍBERO-LATINO-AMERICANO DE GOVERNO ELETRÔNICO E INCLUSÃO DIGITAL

14 de agosto de 2013 11:11 pm

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No dia 30 de outubro de 2013 será realizado no Bloco Verde da PUCPR campus Curitiba o XVIII Encontro Íbero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital: Smart Cities: Cidades Inteligentes Sustentáveis Ecológica e Economicamente, evento que integra o Universitas & Direito 2013 e que está com edital aberto (aqui) com chamada de artigos, cuja programação segue abaixo:

UNIVERSITAS & DIREITO 2013

XVIII ENCONTRO ÍBERO-LATINO-AMERICANO DE GOVERNO ELETRÔNICO E INCLUSÃO DIGITAL

Smart Cities: Cidades Inteligentes Sustentáveis Ecológica e Economicamente

Curitiba, 30 de outubro de 2013

Local: Auditório do Bloco Verde da PUCPR – Curitiba-PR

ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO

Cesar Antonio Serbena – PPGD/UFPR

José Renato Gaziero Cella – PUCPR e PPGD/IMED

Orides Mezzaroba – PPGD/UFSC

Sheila do Rocio Cercal Santos Leal – PUCPR

SECRETARIA-GERAL

Luana Aparecida dos Santos Rosa – PIBIC/CNPq/PUCPR

Marco Tulio Braga de Moraes – PIBIC/CNPq/PUCPR

CONVIDADOS

Danilo Cesar Maganhoto Doneda – GV Direito Rio/Ministério da Justiça

Egon Sewald Junior – EGC/UFSC

Fabricio Ricardo de Limas Tomio – PPGD e CPGCP/UFPR

Fernando Galindo Ayuda – Universidad de Zaragoza

Ilton Norberto Robi Filho – SCJ/UFPR

Júlio César Felix – TECPAR

Marciele Berger Bernardes – PPGD/UFSC

Marcos Wachowicz – PPGD/UFPR

Marlus Heriberto Arns de Oliveira – PUCPR

Maurício Dalri Timm do Valle – UNICURITIBA

Nelson Saule Júnior – PPGD/PUCSP

Rafael Santos de Oliveira – PPGD/UFSM

Rodrigo Luís Kanayama – PPGD/UFPR

Rodrigo Rossi Horochovski – PPGCP/UFPR

Rosane Leal da Silva – PPGD/UFSM


PROGRAMAÇÃO

08hs45/09hs00 – Abertura José Renato Gaziero Cella (PUCPR e PPGD/IMED) e Sheila do Rocio Cercal Santos Leal (PUCPR)

09hs00/10hs30 – Cidades Inteligentes e Sustentabilidade: aspectos jurídicos e sociológicos I

Marcos Wachowicz (PPGD/UFPR)

Júlio Cesar Felix (TECPAR)

Presidente: Sheila do Rocio Cercal Santos Leal

10hs30/12hs00 – Conferência de Abertura do Universitas & Direito 2013 (Nelson Saule Júnior – PPGD/PUCSP)

12hs00/14hs00 – Almoço

14hs00/18hs00 – Apresentação de Artigos (Bloco Verde)

Presidentes: Egon Sewald Junior (EGC/UFSC) e Maurício Dalri Timm do Valle (UNICURITIBA)

18hs30/19hs00 – Lançamento da obra: BERNARDES, M.B. Democracia na sociedade informacional. São Paulo: Saraiva, 2013, com exposição pela autora Marciele Berger Bernardes (PPGD/UFSC)

Presidente: José Renato Gaziero Cella (PUCPR e PPGD/IMED)

19hs00/20hs30 – Cidades Inteligentes e Sustentabilidade: aspectos jurídicos e sociológicos II

Fernando Galindo Ayuda (Universidad de Zaragoza)

Danilo Cesar Maganhoto Doneda (GV Direito Rio/Ministério da Justiça)

Rosane Leal da Silva (PPGD/UFSM)

Rodrigo Rossi Horochovski (PPGCP/UFPR)

Presidente: Orides Mezzaroba (PPGD/UFSC)

20hs30/20hs45 – Lanche

20hs45/22hs15 – Cidades Inteligentes e Sustentabilidade: aspectos jurídicos e sociológicos III

Fabricio Ricardo de Limas Tomio (PPGD e PPGCP/UFPR)

Ilton Norberto Robi Filho (SCJ/UFPR)

Rodrigo Luís Kanayama (PPGD/UFPR)

Marlus Heriberto Arns de Oliveira (PUCPR)

Rafael Santos de Oliveira (PPGD/UFSM)

Presidente: Cesar Antonio Serbena (PPGD/UFPR)

22hs15 – Encerramento

Cesar Antonio Serbena (PPGD/UFPR) e Orides Mezzaroba (PPGD/UFSC)

INTERNATIONAL SYMPOSIUM PHILOSOPHY AND CONTEMPORARY INTERNATIONAL LAW

19 de março de 2013 7:14 pm

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Nos dias 13 e 14 de maio de 2013 será realizado na Faculty of Philosophy, St.-Petersburg State University o Simpósio Internacional Philosophy and Contemporary International Law, coorganizado pelas Faculty of Law e Faculty of Sociology of St.-Petersburg State University, Faculty of Law of the University of Buenos-Aires (Argentina) e Faculty of Law of the University Austral (Buenos-Aires, Argentina), cuja programação segue abaixo:

Prelim Program

International Symposium ‘Philosophy and Contemporary International Law’ PhilosInLaw2013

Preliminary program

(simultaneous translation will be provided)

13 May (Faculty of Philosophy, St Petersburg State University, Mendeleevskaya liniya 5)

10.00 – 10.50

Registration for the Symposium (hall near room 24)

Plenary I. Moderator: Osipov Igor. Room 24

11.00 – 11.30

Welcome greetings. Sergey Doudnik, Dean of the Faculty of Philosophy

Welcome greetings. Eugenio Bulygin (Buenos-Aires, Argentina)

12.00 – 12.45

Vladimir Grafsky

Values, moral and legal norms in international law (in Russian)

12.45 – 13.00

Pause.

Plenary II. Moderator: Lobovikov Vladimir

13.00 – 13.30

Ricardo Guibourg

On Rights.

13.30 – 14.00

Horacio Spector

The Irrelevance of Morality in International Law

14.00 – 14.30

Discussion.

14.3015.30

Pause.

Plenary III. Moderator: José Juan Moreso

15.30 – 16.00

Hugo Zuleta

The Concept of Legal Order

16.00 – 16.30

Maria Cristina Redondo

A Constructivist conception of legal norms

16.30 – 17.00

Eugenio Bulygin

A Reply to my Critics

17.30 – 18.00

Pause

18.00 – 19.30

Panel sessions. (Recommended duration for panel talks – 15 min (10 min talk + 5 min discussion)

Panel 1.

Panel 2.

Panel 3.

Panel 4.

Philosophical foundations of international law

Moral values and legal norms in the framework of international law

Analytic and logic of normative systems

Normative systems and international law

Moderators:

Bakhin Sergey Machkarina Olga

Moderators:

Perov Vadim

Nevelskaya-Gordeeva Elena

Moderators:

Kislov Alexey

Karpov Gleb

Moderators:

Antonov Michael Nikitchenko Elena

Room 28

Room 27

Room 108

Room 24

18.00 – 18.15

Gedz Cyrill

On the concept of non-state law (RUS)

Melissa Abramovici Pilotto Marlus Heriberto Arns de Oliveira José Renato Gaziero Cella

A Matter of Cultural Relativism: Is It Possible to Establish Universal Ethics for the Human Rights?

Giovanni Battista Ratti

Lack of Systemic Recursivity and Undecidable Legal Statements

Maurício Dalri Timm do Valle

Applicability of the “Normative System” in Cases of Being a Taxpayer and Tax Responsibility According to the Brazilian Tax Law

18.15 – 18.30

Ahundova Sevda

Philosophy of management in the analysis of the works of ancient philosophers (RUS)

Batalygina Yulia

The issue of human rights in social planning (RUS)

Карпов Глеб Викторович

Why Jorgensen’s dilemma is not solved so far? (RUS)

Kasatkin Sergey

The problem of definition in law and conceptual status of international law: the doctrine of H. Hart (RUS)

18.30 – 18.45

Pantykina Marina

Model Law and Justice (RUS)

Levin Sergey

Succession and moral obligations (RUS)

Tomoyuki Yamada

Acts of Asking Questions in Dynamified Deontic Logic

Pablo Ezequiel Cano

Self-Determination of International Law and Fragmentation of the ‘International Community

18.45 – 19.00

Bakhin Sergey

Legal systems in the Global World: Convergence or Competition (RUS)

Nevelskaya-Gordeeva Elena

Socio-psychological analysis of value conflicts in contemporary legal system (RUS)

Kislov Alexey

Questions of intensional semantics of rules and sanctions (RUS)

Chestnov Ilya

The problem of validity of legal system (RUS)

19.00 – 19.15

Machkarina Olga

The principle of responsibility and coherence in international law (RUS)

Bondarenko Liliya

International law as morals – originating factor (RUS)

Olkhovikov Grigory

Theory delta and deontic logic (RUS)

Tonkov Evgeny

Five steps in interpretation of normative systems (RUS)

19.15 – 19.30

Osvetimskaya Iya

Social and philosophical project of transformation of the state in the long term to establish a global order (RUS)

Goosev Dmitry

Justice and responsibility in light of the complementarity of international law (RUS)

Lisanyuk Elena

On the difference between the logic of norms and deontic logic (RUS)

Antonov Michael

Systematization of law in the context of normative systems (RUS)

14 May (Faculty of Philosophy, St Petersburg State University, Mendeleevskaya liniya 5)

Plenary IV. Moderator: Ricardo Gibourg

10.00 – 10.30

Osipov Igor Russian

Legal Philosophy and Cultural Dialogue (RUS)

10.30 – 11.00

Juan Ruiz Manero

Particularism and Balancing of Legal Principles

11.00 – 11.30

Discussion

11.3012.00

Pause

Plenary V. Moderator: Larissa Dyomina

12.00 – 12.30

José Juan Moreso

On Normative Determination: Gaps, Holes and Leaks

12.30 – 13.00

Jorge Cerdio

Legal Prescriptions with Truth-Value: a Newcomer Haunted by and Old Distinction

13.30 14.30

Pause

14.30 – 14.50.

Presentation of the edition of Russian translations’ collection: Carlos Alchourron, Eugenio Bulygin ‘‘Normative Systems and other works in legal philosophy and logic of norms’. (Speakers: Bulygin Eugenio, Michael Antonov, Elena Lisanyuk. Moderator: Elena Lisanyuk) Room 24.

15.00 – 18.30

Panel sessions (continued).

Panel 1

Panel 2

Panel 3

Panel 4

15.00 – 15.15

Douman Yury

Deconstructivist critics of logocentrism in legal philosophy (RUS)

Shevchenko Alexander

On moral normativity(RUS)

Juliana Vieira Pelegrini José Renato Gaziero Cella Cesar Antonio Serbena

The Controversy between Bulygin and Alexy: Morality and Law from a Logical Point of View

Mendonça, Marco Amaral

Philosophical Aspects of Comparative Approaches to International Law

15.15 – 15.30

Shougourov Mark

The principle of justice in international law of scientific and technological Cooperation (RUS)

Sergeev Alexander

Morality and law as systems of regulation of social relations (RUS)

Lobovikov Vladimir

Formal axiological law of contraposition of deontic modality of ‘obligatory’ in the bivalent algebra of natural law (RUS)

Azarova Julia.

Derrida and legal philosophy: Deconstruction between law and justice (RUS)

15.30 – 15.45

Shulga Rouslan

Fragmental legitimacy of institutions of international criminal justice through the prism of human rights in contemporary global challenges (RUS)

Satokhina Natalya

Historical justice and responsibility: at the brink of the legal (RUS)

Juan Pablo Alonso

Implicit Legal Principles

Cesar Antonio Serbena

The Computerization of Courts (Electronic Justice) in Brazil in a Comparative Perspective

15.45 – 16.00

Gavrilov Nicolay

Measure of certainty of political norms in the format of international law (RUS)

Tazenkova Polina

The problem of confidence in the ethics of law: the case of public international law (RUS)

Kouskova Svetlana

Logical foundations of legal philosophy A.S. Esenin-Volpin (RUS)

Dariusz Wilk

Responsibility for offences against cultural heritage – gaps and deficiencies in international law and selected national legal systems

16.00 – 16.15

Benjamín Mauro Velazquez

Deconstructing the category of Weapons of Mass Destruction: Towards its elimination

Petrenko Valeria, Anns Irina

Transcendentalism in the justification of social and legal justice: P. Ricoeur versus J. Rawls (RUS)

Alejandro Daniel Calzetta, Alessio Sardo

The Expressive Conception Revisited

Samokhina Ekaterina

Development of the idea of international law in the argumentative theory of Chaim Perelman (RUS)

16.15 – 16.30

Kamlaytong Adoul

The role of ASEAN and of the triangle China, the USA and Russia in the development of international law in the Asian-Pacific region (APR) (RUS)

Perov Vadim

Applied ‘ethics of law’ (RUS)

Jorge Emilio Núñez

Shared sovereignty as a distributive justice dilemma

16.30 – 16.45

Pause

16.45 – 17.00

Krayevsky Arseny

Coercion in international law (RUS)

Polozhencev Andrew

Virtual world: ontological, social, political, and ethical issues (RUS)

Matthew Parish

Should we de anti-realists about international law?

17.00 – 17.15

Bolshakov Gleb

Comparative analysis of the legal framework regulating migration processes in the Nordic countries (Norway, Denmark, Sweden) (RUS)

Ovchinnikova Elena, Bartashevich Tatyana

Conceptualization of public morality in the Russian philosophy of law (end XIX – beginning XX c.) (RUS)

Moiseev Sergey

Criterial explanation, rationality and universality of social evolution of regulatory systems (RUS)

17.15 – 17.45

Rodga Habibi Roudsary

Legal regime of Caspian Sea (RUS)

Vetyutnev Yuri

The concept of the good in philosophy and international law (RUS)

Loukhmanova Anastasia

Relevance of the ideas of Adam Smith on international law and human values (RUS)

17.45 – 18.00

Dyomina Larissa

Paradigms of contemporary Russian legal philosophy (RUS)

Larionov Igor

Violation of labor law and the problem of the relationship between law and morality (RUS)

Nikitchenko Elena

Mainstreaming social doctrines and international law: philosophical and anthropological aspects (RUS)

18.00 – 18.15

Nevvazhay Igor

Is international legal consensus possible in the framework of globalization (RUS)

Shchoukine Denis

L’homme capable and interrelation of symbolic systems in the framework of international law (RUS)

18.15 – 18.30

Ponomarev Alexey

Transcendental-pragmatic approach to the study of the role of law in globalizing intercultural communication (RUS)

19.00

Symposium closing remarks. University Center. Reception

XVI ENCONTRO ÍBERO-LATINO-AMERICANO DE GOVERNO ELETRÔNICO E INCLUSÃO DIGITAL & SEGUNDO CONGRESO IBEROAMERICANO DE INVESTIGADORES Y DOCENTES DE DERECHO E INFORMÁTICA – CIIDDI 2013

6:31 pm

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Nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2013 será realizado no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina – CCJ/UFSC o XVI Encontro Íbero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital e o Segundo Congreso Iberoamericano de Investigadores Y Docentes de Derecho e Informática – CIIDDI 2013, cuja programação segue abaixo:

Dia 02 de Maio

XVI ENCONTRO ÍBERO-LATINO-AMERICANO DE GOVERNO ELETRÔNICO E INCLUSÃO DIGITAL

08:30/10:20 – Apresentação dos Artigos

10:20 – Abertura

Aires José Rover (PPGD/UFSC EGC/UFSC)

Luis Carlos Cancellier de Olivo (Diretor do CCJ/UFSC)

10:30/ 12:00 – Governo aberto e e-Democracia

Danilo Cesar Maganhoto Doneda (Ministério da Justiça)

Fernando Galindo Ayuda (Universidad de Zaragoza – Espanha)

Aires José Rover (CPGD-EGC/UFSC)

12:00/14:00 – Almoço

14:00/15:30 – Processo Eletrônico e Informatização do Poder Judiciário

Marlos Augusto Melek (Juiz Federal do Trabalho)

João Alexandre Dobrowolski Neto, juiz em Santa Catarina

Cesar Serbena (Direito/UFPR)

15:30 /17:00 – E-gov e Poder Executivo

Ricardo Sebastián Piana (Universidad Nacional de La Plata – Argentina)

Denilson Sell (EGC/UFSC)

Luis Adolfo Olsen da Veiga (CCJ/UFSC)

17:00/17:30 – Coffe Break

17:30/19:00 – Metodologias e aplicativos em Governo Eletrônico

Roberto Giordano Lerena (Facultad de Ingeniería – Universidad FASTA, Argentina)

Luiz Martins (Centro Universitário de João Pessoa – Unipê)

José Leomar Todesco (EGC/UFSC)

Dia 03 de Maio

SEGUNDO CONGRESO IBEROAMERICANO DE INVESTIGADORES Y DOCENTES DE DERECHO E INFORMÁTICA – CIIDDI 2013

08:30/10:20 – Apresentações dos artigos

10:20 – Abertura

Aires José Rover (PPGD/UFSC EGC/UFSC)

Carola Canelo (Uchile, Chile)

10:30/12:00 – Crimes de Informática

Manuel David Masseno (Lab UbiNET/IPBeja, Portugal)

Ana Haydee Di Iorio (Argentina)

Marlus H. Arns de Oliveira (Curitiba)

12:00/14:00 – Almoço

14:00/15:30 – Segurança da Informação

Ricardo Custódio (CCT – UFSC)

Alexandre Atheniense (Belo Horizonte)

Orides Mezzaroba (CPGD/UFSC)

15:30 /17:00 – Propriedade Intelectual

Carola Canelo (Uchile – Chile)

Omar Kaminski (Curitiba – PR)

Gustavo Raposo P. Feitosa (UNIFOR – Fortaleza)

17:00/17:30 – Coffe Break

17:30/19:00 – Comércio Eletrônico

Amadeu Vidonho Jr (Belem – PA)

Rofis Elias Filho (São Paulo – SP)

José Renato Gaziero Cella (PUCPR e IMED)

Dia 04 de Maio

08:30/10:30 – Apresentação dos Artigos

10:30/12:00 Solenidade de Encerramento

Programação sujeita a modificações.

Tensões entre Direito e Política: Reflexões a partir de Obras Cinematográficas II

18 de março de 2013 11:56 am

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ
ESCOLA DE DIREITO

Disciplina: Tensões entre Direito e Política: Reflexões a partir de Obras Cinematográficas II
Prof. José Renato Gaziero Cella

Ementa: A Democracia e a lição dos clássicos. Estado Moderno e Legitimação Política. Relações entre Direito, Moral e Política. Por uma redefinição do conceito de Democracia. A ideia de Liberdade. Verdade, Método Científico, Tolerância e Ceticismo. Constitucionalismos e Neoconstitucionalismos.

Plano de Ensino
1. Objetivos
Objetivo geral:
Capacitar os alunos para a compreensão das tensões entre Direito e Política.

Objetivos específicos:
Capacitar os alunos para os seguintes aspectos:
1. Analisar textos filosóficos;
2. Compreender conceitos de metodologia científica;
3. Discutir fatores de legitimação política;
4. Redefinir a ideia de democracia;
5. Instigar reflexões filosóficas por meio da análise de obras cinematográficas; e
6. Produzir texto filosófico a partir dos estudos realizados.

2. Metodologia
Aulas expositivas, projeção de filmes, estudo de textos filosóficos, debates
Preparação de paper

3. Avaliação
Serão realizados trabalhos individuais e coletivos, que consistirão em debates de textos e filmes e elaboração de paper sobre temática versada no Módulo Temático

4. Notas*
Primeira nota: assiduidade e participação. Serão toleradas apenas duas faltas, com apresentação de trabalho.
Segunda nota: participação nos encontros na qualidade de debatedor e revisor
Terceira nota: paper
* A primeira nota terá peso 2; a segunda nota terá peso 3; e a terceira nota terá peso 5.

PLANO DE AULAS

TENSÕES ENTRE DIREITO E POLÍTICA: REFLEXÕES A PARTIR DE OBRAS CINEMATOGRÁFICAS II

16.MAR.:
Exposição do panorama geral sobre a disciplina, metodologia de trabalho e objetivos; introdução dos temas a ser estudados a partir do livro Era dos extremos: o breve século xx: 1914-1991. (HOBSBAWN, E. 2. ed. Tradução de Marcos Santarrita, São Paulo: Companhia das Letras, 8. reimpressão, 1997).
Projeção do filme “Nós que aqui estamos, por vós esperamos”(Brasil, 2000)
Debate

23.MAR.:
Seminário e estudo do livro Era dos extremos: o breve século xx: 1914-1991. (HOBSBAWN, E. 2. ed. Tradução de Marcos Santarrita, São Paulo: Companhia das Letras, 8. reimpressão, 1997).
Projeção do filme “Novecento” (Itália, França, Alemanha, 1976)
Debate