Nos próximos dias 07, 08 e 09 de dezembro de 2011 participarei do Fórum de Combate à Corrupção na América Latina que terá lugar no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - CCJ/UFPB, evento que será coordenado pelo Prof. Dr. Gustavo Rabay Guerra e pela Escola Judicial da América Latina - EJAL.

Na oportunidade falarei, em conjunto com Ana Carolina Vaz, no painel “O paradigma anticorrupção na América Latina: processo digital, modernização e regimes de combate à corrupção”, conforme programação abaixo.

Registro também as participações de Marco Antonio Meneghetti e Milena Beatriz Andrade, que falarão no painel “Formação Patrimonialista do Brasil e Corrupção“.

PROGRAMAÇÃO

Quarta – 07 de dezembro de 2011: EVENTO PÚBLICO
Evento aberto a cargo do FOCCO-PB, com o apoio do CCJ-UFPB, EJAL, ESA-OAB
Local: Shopping Tambiá, Centro, João Pessoa-PB

Quinta – 08 de dezembro de 2011: DIA DA JUSTIÇA
Local: Auditório da ESMA/TJPB - Altiplano
Manhã
08h Credenciamento
09h Abertura do Fórum Acadêmico sobre Combate à Corrupção na América Latina
Auditório da Escola Superior da Magistratura do TJPB
Presidente de Honra: Prof. Dr. Eduardo Rabenhorst - Diretor do CCJ/UFPB
Autoridades convidadas:
Ministro Francisco Dario Lobo Lara – Presidente da Corte Centro-americana de Justiça
Dr. Luis Roberto Salas – Magistrado do 1o Tribunal Criminal de Buenos Aires, vice-presidente financeiro da Rede Latino-americana de Juízes
Pós-Ph.D Des. J. S. Fagundes Cunha – Diretor Geral da Escola Judicial da América Latina, Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná e Coordenador Geral do Evento
Des. Henrique Nelson Calandra – Presidente da Associação Brasileira de Magistrados
Dr. José Eduardo de Resende Chaves Junior – Presidente da Rede Latino-Americana de Juízes
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos – Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Des. Saulo Benevides – Diretor da Escola Superior da Magistratura “Almir Carneiro da Fonseca” do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Des. Manoel Soares Monteiro – Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e professor da UFPB.
Prof. Dr. Carlos de Miranda Coelho - Vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região, Diretor da Escola Judiciária e professor aposentado da UFPB
Prof. Dr. Luciano Mariz Maia – Procurador Regional da República e professor da UFPB
Prof. Ms. Eduardo Varandas – Procurador do Trabalho e professor do Unipe
Prof. Ms. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho – Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba e Professor do Unipe.
Prof. Ms. Alexandre Luna Freire – Diretor da Escola Superior da Magistratura Federal da 5a Região (Núcleo da Paraíba) e Juiz Federal.
Dr. Odon Bezerra - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba.
Dr. Arthur Souto – Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia “José Flóscolo da Nóbrega”
Profa. Dra. Maria Luiza Alencar Mayer – Vice-Diretora do CCJ/UFPB.
Prof. Dr. Enoque Feitosa – Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB
Prof. Dr. Gustavo Rabay – Professor da UFPB e Coordenador Acadêmico do Evento
Profa. Ms. Luciane Gomes – Professora da FESP e do IESP, servidora do MPF-PB e Coordenadora Executiva do Evento

10h Conferência de Abertura

Tema: “Cooperação jurídica internacional e combate à corrupção transnacional: A importância do Tribunal da Unasul”
Conferencista: José Sebastião Fagundes Cunha, pós-doutorado (Univ. Coimbra), Doutor (UFPR), Mestre (PUC-SP), Diretor-Geral da Escuela Judicial de América Latina e Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná.
Presidente da Mesa: Profa. Ms.    Juliana Toledo (UFPB)
Debatedor: Marcílio Toscano, pós-doutorado (Instituto Universitário Europeu), Doutor (Univ. Coimbra), Mestre (UFPB), Professor da UFPB e Procurador-Geral do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
10h40 Coffee-Break
11h Conferência
Tema: “Corrupção no Poder Judiciário: ética e controle como responsabilidade dialógica”
Conferencista: Des. José Renato Nalini – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Debatedor: Des. Henrique Nelson Calandra - Presidente da Associação Brasileira de Magistrados
11h30 Mesa de Trabalhos:
Tema: “Transparência, fiscalização cooperativa e planejamento estratégico: o(s) fio(s) da navalha”
Coordenação: Dr. João Ricardo Coelho (advogado).
Participantes: Gabriel Wright (Controladoria-Geral da União);
Ádrio Nobre (Ministério Público da Paraíba)

Tarde
15h Conferência
Tema: “Estratégias de combate à corrupção”.
Conferencista: Dr. Fabio George Nóbrega – Procurador     Regional da República.
Debatedores: Prof. Otavio Paulo Neto – Promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba; 
Profa. Ms. Maria Clara Terzis – Procuradora do Estado de Minas Gerais; e Dr. Cesar Verzulei – Procurador-Chefe da Fazenda Nacional na Paraíba.
Apresentação de Depoimentos de Autoridades Internacionais e Nacionais sobre a temática do Evento / Teleconferência

16h Mesa de Trabalhos
Tema: “Formação Patrimonialista do Brasil e Corrupção”
Coordenador: Prof. Ms. Newton Lima – Professor da UFPB.
Convidados: Prof. Ms. Marco Antonio Meneghetti – Pesquisador do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília e advogado; Dra. Milena Beatriz Andrade - Consultora tributária do Grupo Deloitte Touche Tohmatsu.

17h Lançamento de Livros
“Um Tribunal para a Unasul”, de José Sebastião Fagundes Cunha
“Autoritarismo, perdão e sofrimento”, de José Maurício de Lima
“Síndrome da Pós-modernidade”, de Manoel Matusalém e Luismar Dália

Sexta – 09 de dezembro de 2011: DIA MUNDIAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO
Local: Auditório da ESMA – TJPB (Altiplano)

Manhã
9h – Conferência
Tema: “Corrupção na América Latina”
Conferencista: Dr. Luis Roberto Salas – Magistrado do 1o Tribunal Criminal de Buenos Aires, vice-presidente financeiro da Rede Latino-americana de Juízes
Presidente da Mesa: Prof. Ms. Werton Magalhães – Procurador da República e professor da UFPB
Debatedores: Prof. Ms. José Baptista de Mello Neto – Professor da UFPB  e da UEPB.
Prof. Dr. Gustavo Rabay – Professor da UFPB, Vice-Diretor da ESA-PB e Coordenador Acadêmico do Evento.

10h – Mesa de Trabalhos
Tema: “O paradigma anticorrupção na América Latina: processo digital, modernização e regimes de combate à corrupção”
Coordenadora: Profa. Ms. Luciane Gomes – Professora da FESP, IESP, servidora do MPF-PB e Coordenadora Executiva do Evento
Convidados: Prof. Ms. Wolney Macedo – Juiz do Trabalho e professor do Unipe e da Escola Superior da Magistratura do TRT 13a Região.
Prof. Dr. José Renato Gaziero Cella – Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.
Dra. Ana Carolina Vaz – advogada em Curitiba.

11h – Coffee Break
11h20 Conferência
Tema: “Integração Regional e combate à corrupção”
Conferencista: Ministro Dario Lobo Lara – Presidente da Corte Centro-americana de Justiça
Presidente da Mesa: Des. Saulo Benevides – Diretor da ESMA-TJPB
Debatedores: Prof. Ms. Alexandre Luna Freire – Diretor da Escola Superior da Magistratura Federal da 5a Região (Núcleo da Paraíba)
Prof. Dr. Romulo Palitot – Professor da UFPB, UEPB e Unipe.

Tarde
15h  Mesa de Trabalhos
Tema: “Mecanismos de Controle e Combate à Corrupcão: questões transnacionais”
Coordenador: Prof. Ms. Bianor Arruda, Juiz Federal e Professor do IESP.
Participantes: Profa. Dra. Maria Luiza Alencar Mayer – Professora da UFPB.
Prof. Ms. Bruno Teixeira, Juiz Federal e Professor do Unipe.
Prof. Dr. Alexandre Belo, Professor da UFPB, do Unipe e do IESP.

17h Conferência de Encerramento
Tema: “Constitucionalismo, resistência e combate à corrupção”
Conferencista: Prof. Pós-PhD Paulo Lopo Saraiva – advogado e professor
Presidente da Mesa: Prof. Dr. Luciano Maia – Professor da UFPB e Procurador Regional República.

Informações e Contato

Para maiores informações, acesse o site da Escuela Judicial de America Latina – EJAL, no seguinte endereço: www.ejal.org.

Coordenação-Geral: EJAL
Rua Lidia Klinger, 265 – c. 4 – Abranches – Curitiba – Paraná – Brasil – CEP 82.130-160 - Telefone (55) 42 91091936 - Fax (55) 41 30172567

Coord. Acadêmica: CCJ-UFPB
Cidade Universitária - João Pessoa - PB - Brasil - CEP: 58051-900 Fone: +55 (83) 3216-7200 - (83) 91006942 – Email: gustavorabay@justice.com

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Nos dias 16 a 19 de novembro de 2011 participarei, na Universidade Federal do Espírito Santo - UFES em Vitória-ES, do XX Congresso Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), onde apresentarei, juntamente com Ana Carolina Vaz, o artigo intitulado O Direito ao Anonimato, as Redes Sociais e a Constituição Brasileira, que terá lugar no Grupo de Trabalho “Direito e Novas Tecnologias“, com funcionamento no dia 17 de novembro de 2011, conforme programação do evento.

No dia 18 de novembro de 2011 presidirei o Grupo de Trabalho Filosofia do Direito II.

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Nos dias 03 e 04 de novembro de 2011 será realizado na PUCPR o XII Encontro Íbero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital, cuja programação segue abaixo. As inscrições poderão ser feitas aqui (vagas limitadas, investimento: R$ 11,00):

XII ENCONTRO ÍBERO-LATINO-AMERICANO DE GOVERNO ELETRÔNICO E INCLUSÃO DIGITAL

Curitiba, 03 e 04 de novembro de 2011

ORGANIZAÇÃO

José Renato Gaziero Cella e Karina Magatão

SECRETARIA

Carmen Ângela Cubas Cordeiro

CONVIDADOS

Aires José Rover - CPGD-EGC/UFSC

Airton José Ruschel - EGC/UFSC

Andrés Saravia - Universidad de la República - Uruguai

Bráulio Gabriel Gusmão - Juiz do Trabalho TRT 9^a Região

Daniel Laufer - PUCPR

Edson Rosa Gomes da Silva - EGC/UFSC

Fernando Galindo Ayuda - Universidad de Zaragoza - Espanha

Fabio Luiz Conte - TI Município de Curitiba

Geovana Cartaxo - CPGD-UFSC/UNIFOR

Ilson Aparecido Stabile - SOFTPLAN/POLIGRAPH

José Sebastião Fagundes Cunha - Desembargador do TJPR

Luiz Fernando Ballin Ortolani - TI Estado do Paraná

Marcelo Leal de Lima Oliveira - Advogado

Marilena Indira Winter - PUCPR

Marlus Heriberto Arns de Oliveira - Advogado

Orides Mezzaroba - CPGD/UFSC

Paulo Cristovão de Araujo Silva e Filho - Juiz Federal/CNJ

PROGRAMAÇÃO

03 DE NOVEMBRO

09:00 - Abertura - José Renato Gaziero Cella (PUCPR)

09:30 / 12:00 - Painel: eGov e Poder Executivo

Fabio Luiz Conte (TI Município de Curitiba)

Luiz Fernando Balin Ortolani (TI Estado do Paraná)

Andres Saravia (Universidad de la República - Uruguay)

Presidente: Marilena Indira Winter (PUCPR)

14:00 / 16:30 - Painel: eGov e Poder Judiciário

Bráulio Gabriel Gusmão (Juiz do Trabalho TRT 9a Região)

Paulo Cristovão de Araujo Silva e Filho (Juiz Federal/CNJ)

Ilson Aparecido Stabile (SOFTPLAN/POLIGRAPH)

José Sebastião Fagundes Cunha (EJAL/TJPR)

Presidente: Airton José Ruschel (EGC/UFSC)

16:30 - Café

17:00 / 18:30 - Painel: Governo Aberto e Democracia

Aires José Rover (CPGD-EGC/UFSC)

Orides Mezzaroba (CPGD/UFSC)

Fernando Galindo Ayuda (Universidad de Zaragoza - Espanha)

Presidente: Edson Rosa Gomes da Silva (EGC/UFSC)

19:30 / 21:00 -  Painel: Direito Penal Digital

Marcelo Leal de Lima Oliveira (Advogado)

Marlus Heriberto Arns de Oliveira (IBDCRIM)

Presidente: Daniel Laufer (PUCPR)

04 DE NOVEMBRO

08:30 / 14:00 - Apresentação de artigos

Presidente: Geovana Cartaxo (CPGD-UFSC/UNIFOR)

Tania Tonhati - Governo Eletrônico, Globalização e perspectivas da gestão pública para a democracia digital

Eliezer de Araujo Vicente - O Processo Romano e o Processo Eletrônico Brasileiro. Perspectivas de uma Comparação sob o Viés do Incremento à Cidadania

Paloma Maria Santos, Aires José Rover - Modelagem de Conhecimento em Governo Eletrônico: uma aplicação voltada para a TV Digital

Viviane Schneider, Marco Antonio Cardoso Sena, Lia Caetano Bastos - Desenvolvimento de um sistema de Gestão de Conteúdo Organizacional: Uma experiência de parceria entre entidades publicas e privadas

Thiago Ferauche, Maurício Amaral de Almeida - Utilização de Técnicas de Inteligência Artificial na tarefa de Classificação Jurisprudencial do Tribunal Regional do Trabalho 2ª. Região São Paulo

Egon Sewald Junior, Paulo Fernando Silva, Edson Rosa Gomes da Silva - Gestão de Conhecimento para Administração Judiciária: Levantamento de demandas de conhecimento e estabelecimento de ontologias

Geovana Cartaxo de Arruda Freire, Marciele Berger Bernardes - Políticas públicas responsivas do Conselho Nacional de Justiça: análise da ouvidoria

Paloma Maria Santos, Andressa Fracaro Cavalheiro, Giovani de Paula, Aires José Rover - Avaliação dos Portais de Justiça Federais: um estudo baseado na métrica Lefis

Geovana Cartaxo de Arruda Freire, Grasiela Grosselli - As iniciativas de teor democrático nos tribunais regionais eleitorais: análise da virtualização

Gisele Vasconcelos Dziekaniak - Proposta de um modelo de referência para governo eletrônico 2.0

Ana Carolina Vaz - Neutralidade da Rede, Proteção de Dados Pessoais e Marco Regulatório da Internet no Brasil

Sônia Regina Schena Bertol, Benami Bacaltchuck, Mariana Pessini Mezzaroba - A Campanha Eleitoral na Internet: Uma Análise do Twitter dos Candidatos à Presidência Dilma Roussef e José Serra

Maurício José Ribeiro Rotta, Paulo Silva, Aires José Rover - Justiça Estadual Brasileira: Aderência às práticas de Governança de TI

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Nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2011 acontecerá o XIX SEMIC da PUCPR, em que, entre muitos outros trabalhos, serão apresentados os resultados da pesquisa da acadêmica Ana Cláudia da Silva Carvalho, orientada por mim e fomentada pelo PIBIC/CNPq, conforme dados abaixo:

XIX Seminário de Iniciação Científica

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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada no período de redemocratização do País após o término de um regime autoritário precedido por vários outros que revelam uma tradição não democrática na República brasileira, manteve ainda resquícios autoritários de um Estado Paternalista e Patrimonialista, a exemplo da norma estabelecida na parte final do seu artigo 5^o, inciso IV, que declara ser livre a manifestação do pensamento, porém veda o anonimato, proibição essa que merece ser repensada, sobretudo no âmbito da internet, em que os dados de navegação das pessoas merecem proteção, bem como seus direitos de se manterem anônimas, fato que enseja a necessidade de reflexão acerca do alcance e melhor forma de interpretação do dispositivo constitucional citado, debate esse que, no artigo proposto, tratará das ideias de paternalismo, autoritarismo e liberdade, cujo enfoque estará centrado no âmbito da internet, das redes sociais e da denominada Sociedade do Conhecimento.

Autores: José Renato Gaziero Cella e Ana Carolina Vaz

Artigo apresentado no Congesso Mundial de Filosofia do Direito - Frankfurt - 2011

UFSC - 2011 - Grupo eGov:

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Em continuidade ao Módulo Temático iniciado no semestre passado, neste segundo semestre de 2011 oferecerei aos sábados, na PUCPR, o Módulo Temático “Tensões entre Direito e Política: Reflexões a partir de Obras Cinematográficas II“, conforme plano de encontros abaixo:

Prof.: José Renato Gaziero Cella
Monitor: André Luís F. Dutra

PLANO DE AULAS

TENSÕES ENTRE DIREITO E POLÍTICA: REFLEXÕES A PARTIR DE OBRAS CINEMATOGRÁFICAS II

Primeira aula:
Exposição do panorama geral sobre a disciplina, metodologia de trabalho e objetivos; introdução dos temas governo e democracia.
Projeção do filme “Os Esquecidos” (México, 1950)
Debate

Segunda aula:
Projeção do filme “As Invasões Bárbaras” (Canadá, 2003)
Debate

Terceira aula:
Seminário e estudo do livro Microfísica do Poder (FOUCAULT, M., Organização e tradução de Roberto Machado, Rio de Janeiro: Graal, 1979).
Projeção do filme “O Nome da Rosa” (França, Itália, Alemanha, 1986)
Debate

Quarta aula:
Seminário e estudo do artigo Legalidade e Discricionariedade: o Debate entre Hart e Dworkin.
Leituras complementares: HART, H.L.A. O conceito de direito. 2. ed. Tradução de A. Ribeiro Mendes, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994 e DWORKIN, R. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo, São Paulo: Martins Fontes, 1999.
Projeção do filme “O Povo contra Larry Flint” (EUA, 1996)
Debate

Quinta aula:
Seminário e estudo do artigo Realismo Jurídico Norte-Ameticano e Ceticismo (CARBONELL, M. Madrid: Editorial Trotta, 2003).
Projeção do filme “Doze Homens e uma Sentença” (EUA, 1957)
Debate

Sexta aula:
Seminário e estudo do livro Utilitarismo (STUART MILL, J. Tradução de Rita de Cássia Gondim Neiva, São Paulo: Escala, 2007)
Projeção do filme “Obrigado por Fumar” (EUA, 2005)
Debate

Sétima aula:
Seminário e estudo do livro Retórica e o estado de direito (MacCORMICK, N. Tradução de Conrado Hübner Mendes, Rio de Janeiro: Elsevier, 2008); e do artigo Auto-Precedente e Argumentação Racional. Leitura complementar: A Teoria da Argumentação Jurídica como Proposta de uma Racionalidade Possível Frente à Postura Cética do Positivismo Jurídico Contemporâneo.
Projeção do filme “O Processo do Desejo”(Itália, 1991)
Debate

Oitava aula:
Seminário e estudo do livro O Mal-Estar da Civilização (FREUD, S.).
Projeção do filme “YOL” (França, Suíça, Turquia, 1982)
Debate

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Depois de minhas participações nos XXII, XXIII e XXIV Congressos Mundiais de Filosofia do Direito e Filosofia Social, realizados em Granada, Cracóvia e Beijing, respectivamente, participarei, em conjunto com Ana Carolina Vaz, Cassiana Lara Zequinão e Paola Bianchi Wojciechowski, do XXV Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social, que terá lugar nos dias 14 a 20 de agosto de 2011 na Goethe Universität em Frankfurt, Alemanha.

No Congresso apresentarei, em conjunto com Ana Carolina, Cassiana e Paola, três artigos que foram aprovados e cujos resumos vão anexados abaixo. Outras notícias sobre o Congresso serão informadas oportunamente.

Cella Vaz Abstract IVR 2011

Cella Zequinao Abstract IVR 2011

Cella Wojciechowski Abstract IVR 2011

Ivr2011 Program

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III Jornadas sobre Derecho y Tecnología

XI Encuentro Ibero-Latino-Americano sobre Gobierno electrónico e inclusión digital

A cualquier persona le llega por cualquier medio la información de que los cambios sociales están afectando a la puesta en práctica del derecho. Especialmente el uso de las tecnologías en la práctica diaria de las oficinas jurídicas: Juzgados, pero también en las Administraciones Públicas, o en la propia vida de los despachos de abogado, por ejemplo. Es por ello que se hace precisa la realización de las Terceras Jornadas sobre derecho y tecnología que, contando con la participación de destacados especialistas sobre la materia, permitan realizar un diálogo en el que tanto quepa la exposición reflexiva de experiencias como el conocimiento por parte de los interesados, de primera mano, de los problemas más significativos que la expansión del uso de la tecnología está trayendo a la práctica profesional en el ámbito del derecho. La reunión sobre Gobierno electrónico e inclusión digital continúa ediciones anteriores realizadas en forma de Encuentro: el previsto es el undécimo. Las reuniones han sido desarrolladas atendiendo al ámbito iberoamericano tanto en América como en España.

Las Jornadas y el Encuentro están organizadas por el Grupo de investigación Protección de datos y firma Electrónica de la Universidad de Zaragoza (www.lefis.org/pdfe/) que se dedica a trabajar sobre la materia mediante la realización de publicaciones, proyectos de investigación, coordinación de redes e impartición de cursos desde la segunda mitad de los años ochenta del pasado siglo.

Los temas centrales de las Jornadas y el Encuentro son

• Administración de Justicia y manejo de tecnologías avanzadas
• Administración electrónica: acceso electrónico de los ciudadanos a los servicios públicos
• Campus virtuales sobre derecho y tecnologías de la información y la comunicación
• Observatorios sobre gobierno electrónico
• El aprendizaje del derecho y la reforma de Bolonia
• Sellos de confianza en línea
• Firma electrónica
• Ontologías y XML
• Gobierno electrónico e inclusión digital

Se invita por la presente a la participación en las Jornadas tanto mediante el envío de comunicaciones como la asistencia a las mismas.

Fernando Galindo Ayuda

Coordinador de las Jornadas
Investigador responsable del Grupo Protección de datos y firma electrónica

Outras informações aqui.

Ver programação abaixo:

comunicaciones

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CELLA, José Renato Gaziero. Governo eletrônico em sistemas públicos de saúde. In: CABEZUDO RODRÍGUEZ, Nicolás (Org.). Inclusión Digital: Perspectivas y Experiencias. Zaragoza: Prensas Universitarias Zaragoza, 2011, Lefis Series 12, p. 105-130, ISBN 978-84-15031-76-5.

Este volumen es el resultado de la Segunda Edición de las Jornadas Derecho y Tecnología, así como del Noveno Encuentro Ibero- Latinoamericano de Gobierno Electrónico e Inclusión Digital, desarrollados en Valladolid los días 28 y 29 de junio de 2010. El elevado nivel científico que acreditaron oralmente los participantes en las Jornadas celebradas en Valladolid, y sus aportaciones al estudio y desarrollo de un ámbito tan trascendente y actual como es la generalización de las TIC, con este volumen adquieren la perdurabilidad que merece su incuestionable excelencia. Compre aqui.

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CELLA, José Renato Gaziero. Representação política, democracia eletrônica e legislação eleitoral brasileira. In: GALINDO, Fernando, MEZZAROBA, Orides (Orgs.). Democracia Eletrônica. Zaragoza: Prensas Universitarias de Zaragoza, 2010, Lefis Series 11, p. 217-258, ISBN 978-84-15031-74-1.

La presente colección de artículos forma parte del proyecto @-democracia, que recibió financiación de la Agencia Española de Cooperación Iberoamericana. Ese proyecto contó con la participación de la Universidad Federal de Santa Catarina - Brasil, teniendo como Coordinador al Prof. Orides Mezzaroba, y de la Universidad de Zaragoza - España, teniendo como Coordinador Prof. Fernando Galindo. El objetivo principal del proyecto fue establecer los parámetros disciplinarios y las bases introductorias sobre el tema de democracia electrónica para los Programas de postgrado en Derecho de la Universidad Federal de Santa Catarina y de la Universidad de Zaragoza. Compre aqui.

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Neste primeiro semestre de 2011 oferecerei aos sábados, na PUCPR, o Módulo Temático “Tensões entre Direito e Política: Reflexões a partir de Obras Cinematográficas I“, conforme plano de encontros abaixo. Os interessados devem ficar atentos ao edital para matrícula.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

Disciplina: Tensões entre Direito e Política: Reflexões a partir de Obras Cinematográficas I

Prof. José Renato Gaziero Cella

Ementa: A Democracia e a lição dos clássicos. Estado Moderno e Legitimação Política. Relações entre Direito, Moral e Política. Por uma redefinição do conceito de Democracia. A ideia de Liberdade. Verdade, Método Científico, Tolerância e Ceticismo. Constitucionalismos e Neoconstitucionalismos.

Plano de Ensino

1. Objetivos

Objetivo geral:

Capacitar os alunos para a compreensão das tensões entre Direito e Política.

Objetivos específicos:

Capacitar os alunos para os seguintes aspectos:

1. Analisar textos filosóficos;

2. Compreender conceitos de metodologia científica;

3. Discutir fatores de legitimação política;

4. Redefinir a ideia de democracia;

5. Instigar reflexões filosóficas por meio da análise de obras cinematográficas; e

6. Produzir texto filosófico a partir dos estudos realizados.

2. Metodologia

Aulas expositivas, projeção de filmes, estudo de textos filsóficos, debates

Preparação de paper

3. Avaliação

Serão realizados trabalhos individuais e coletivos, que consistirão em debates de textos e filmes e elaboração de paper sobre temática versada no Módulo Temático

4. Notas*

Primeira nota: assiduidade e participação

Segunda nota: participação nos encontros na qualidade de debatedor e revisor

Terceira nota: paper

* A primeira nota terá peso 2; a segunda nota terá peso 3; e a terceira nota terá peso 5.

PLANO DE AULAS

TENSÕES ENTRE DIREITO E POLÍTICA: REFLEXÕES A PARTIR DE OBRAS CINEMATOGRÁFICAS I

Primeira aula:

Exposição do panorama geral sobre a disciplina, metodologia de trabalho e objetivos; introdução dos temas governo e democracia a partir dos livros Sobre a democracia (DAHL, R.A. Tradução de Beatriz Sidou, Brasília: UnB, 2001) e A teoria das formas de governo (BOBBIO, N. 10. ed. Tradução de Sérgio Bath, Brasília: UnB, 1ª reimpressão, 2001).

Projeção do filme “Daens: um Grito de Justiça”(Bélgica, 1992)

Debate

Segunda aula:

Seminário e estudo dos artigos A crítica de habermas a ideia de legitimidade em weber e kelsen (disponível também na versão em inglês) e ¿Como es posible la legitimidad por vía de legalidad?.

Leituras complementares: HABERMAS, J. Direito e democracia: entre facticidade e validade. 4. ed. Vols. 1, 2 e 3. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

Projeção do filme “Seção Especial de Justiça” (França, 1974)

Debate

Terceira aula:

Seminário e estudo dos artigos Conhecimento científico, verdade e método e Realismo jurídico norte-americano e ceticismo.

Projeção do filme “O Vento será sua Herança” (Inherit the Wind, EUA, 1960)

Debate

Quarta aula:

Seminário e estudo do livro Neoconstitucionalismo(s) (CARBONELL, M. Madrid: Editorial Trotta, 2003).

Projeção do filme “Z” (França, Argélia, 1969)

Debate

Quinta aula:

Seminário e estudo do artigo Governo dos homens ou governo das leis?

Projeção do filme “Cronicamente Inviável” (Brasil, 1999)

Debate

Sexta aula:

Seminário e estudo do livro Retórica e o estado de direito (MacCORMICK, N. Tradução de Conrado Hübner Mendes, Rio de Janeiro: Elsevier, 2008); e do artigo Auto-Precedente e Argumentação Racional. Leitura complementar: A Teoria da Argumentação Jurídica como Proposta de uma Racionalidade Possível Frente à Postura Cética do Positivismo Jurídico Contemporâneo.

Projeção do filme “Laranja Mecânica”(Reino Unido, 1971)

Debate

Sétima aula:

Seminário e estudo dos livros O Príncipe (Maquiavel) e Ciência e Política: duas Vocações (Max Weber).

Projeção do filme “Antes da Chuva” (França, Inglaterra, Macedônia, 1994)

Debate

Oitava aula:

Seminário e estudo do artigo Legalidade e Discricionariedade: o Debate entre Hart e Dworkin.

Leituras complementares: HART, H.L.A. O conceito de direito. 2. ed. Tradução de A. Ribeiro Mendes, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994 e DWORKIN, R. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo, São Paulo: Martins Fontes, 1999.

Projeção do filme “O Povo contra Larry Flint” (EUA, 1996)

Debate

Nona aula:

Seminário e estudo do livro Microfísica do Poder (FOUCAULT, M., Organização e tradução de Roberto Machado, Rio de Janeiro: Graal, 1979).

Projeção do filme “O Nome da Rosa” (França, Itália, Alemanha, 1986)

Debate

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Deu na Gazeta do Povo:

Gentileza?
O novo secretário da Segurança Pública do Paraná, o delegado federal Reinaldo de Almeida César, está instalado em uma sala na sede da OAB-PR, em Curitiba. De acordo com ele, o local foi cedido “gentilmente” a seu pedido para poder planejar as ações da pasta para o próximo ano. É, no mínimo, estranho uma entidade representante da sociedade e fiscalizadora como a OAB ceder o espaço. Até porque a Ordem tem sido crítica recorrente da gestão da Sesp nos últimos anos, principalmente, no que diz respeito às superlotações carcerárias nas delegacias do estado.

Teria a Gazeta do Povo se dado conta de que a gestão da XI de agosto na OABPR, que já se estende por décadas, é perniciosa?

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Nesta segunda-feira, dia 13 de dezembro de 2010, falarei, em conjunto com os demais pesquisadores da PUCPR, em seminário que terá lugar no auditório do Superior Tribunal de Justiça.

Conforme anunciado no portal do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso realiza, na segunda-feira (13/12) às 13h, a abertura do seminário “Combate à morosidade da Justiça – diagnósticos e propostas” (ver programação abaixo), no qual serão apresentadas três amplas pesquisas encomendadas pelo CNJ sobre as causas da morosidade na tramitação dos processos judiciais. O seminário é aberto à imprensa e a convidados.

As pesquisas identificam as demandas repetitivas mais comuns, os principais temas e teses jurídicas que abarrotam as varas de Justiça e apresentam propostas para o enfrentamento do fenômeno das causas repetitivas e da morosidade.

“Diagnóstico sobre as causas de aumento das Demandas Judiciais Cíveis, Mapeamento das Demandas Repetitivas e Propositura de Soluções Pré-Processuais, Processuais e Gerenciais à Morosidade da Justiça”, é o tema de duas pesquisas realizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Já a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) desenvolveu a pesquisa “Diagnóstico sobre as várias causas do progressivo aumento do Número de Demandas Judiciais, em Especial das Demandas Repetitivas, e da Crônica Morosidade da Justiça”.

Por Luiza de Carvalho (Agência CNJ de Notícias)

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O direito de ser técnico

Por Sven Ove Hansson

Tradução de Desidério Murcho

No séc. XVIII era comum os cientistas apresentarem os seus resultados directamente ao grande público (Weingart 2010: 6). O progresso das disciplinas e subdisciplinas científicas, cada qual com os seus termos e conceitos próprios do seu objecto, há muito que tornou isto impraticável. Aceita-se agora geralmente que os novos resultados nas ciências da natureza têm de ser apresentados em textos que são técnicos, i.e., “exigem conhecimento especializado para serem compreendidos” (Oxford English Dictionary). Mas é muito menos comum aceitar que a filosofia deva ser conduzida do mesmo modo. Ao contrário dos cientistas da natureza, espera-se muitas vezes que os filósofos digam o que têm a dizer sobre o seu objecto de estudo de um modo que seja directamente acessível ao público interessado. A filosofia técnica é muitas vezes vista com suspeição.

Esta perspectiva da filosofia parece basear-se no pressuposto subjacente de que a filosofia deve ser relevante para a vida comum. A investigação ética deve dizer-nos algo sobre como viver as nossas vidas. A filosofia política deve contribuir para as nossas discussões sobre como organizar as sociedades humanas. A epistemologia deve dizer-nos o que realmente podemos saber. A filosofia da ciência deve, pelo menos, dialogar directamente com os cientistas, e de preferência informar também o grande público sobre a natureza da ciência. Não é verdade que daqui se segue que, para cumprir estas expectativas, a filosofia tem de ser não técnica?

Não há muito a dizer quanto à premissa deste argumento, nomeadamente a ideia de que a filosofia deve fornecer ideias sagazes que sejam também proveitosas a quem não é filósofo. Contudo, não se segue desta premissa que a investigação filosófica tem de ser não técnica. Pelo contrário, o trabalho técnico é muitas vezes necessário para tornar a filosofia proveitosa dos modos mencionados. Para ser proveitosa, a filosofia tem de ter algo a dizer que vá além do que os não especialistas podem facilmente dizer por si mesmos. Filósofos morais que proclamem “É incorrecto matar” não são uma grande ajuda — qualquer pessoa pode dizer isso. Para ajudar alguma coisa, os filósofos terão de fazer algo muito mais difícil, como descobrir consequências não óbvias de certos de pontos vista morais. Para dar contribuições que ultrapassem significativamente o óbvio, é muitas vezes necessário fazer um trabalho preparativo de natureza técnica.

Isto é semelhante à situação que ocorre na maior parte das disciplinas. Podemos, por exemplo, esperar que os resultados da investigação médica sejam relevantes para o grande público. Essa investigação deve dar-nos respostas a perguntas como “Como viver de modo a correr o mínimo de risco possível de ter uma doença séria?” As respostas devem ser inteligíveis a não especialistas. Contudo, a maior parte da investigação necessária para encontrar estas respostas terão de ser técnicas, e só uma pequena fracção será apresentada para lá das revistas da especialidade.

As queixas contra a filosofia técnica tendem a dirigir-se ser mais veementemente contra o uso de métodos formais como a lógica. Mas a filosofia pode ser muito técnica sem envolver a lógica ou a matemática. As minúcias da terminologia metafísica podem demorar mais tempo a dominar do que a linguagem formal da lógica da acção. Além disso, a filosofia técnica não é uma invenção moderna. Como Brian Leiter fez notar, é precisa “uma completa ignorância da história da filosofia” para acreditar que o tecnicismo é exclusiva da filosofia contemporânea (Leiter 2004: 19). Alguns textos de Leibniz e Espinosa são tão técnicos como os dos filósofos actuais. A argumentação de Kant é assumidamente técnica. Kant estava plenamente ciente disto, tendo também dito explicitamente que só os resultados da investigação metafísica poderiam tornar-se acessíveis numa linguagem não técnica, mas não a própria investigação (Kant 1797: 206).

A investigação filosófica envolve muitas vezes análises meticulosas de conceitos, uma procura intensa de pressupostos escondidos, investigações demoradas de casos extremos ou casos-limite aparentemente irrelevantes, e outros exercícios semelhantes sem qualquer aplicação prática conhecida. Tudo isto exige tempo e paciência. “É sempre de esperar que a filosofia séria aborreça quem tem fraco poder de concentração (Williamson 2004: 127). Mas tudo isto é necessário para se progredir seriamente.

Os filósofos têm o direito, e quando necessário o dever, de ser técnicos.

Sven Ove Hansson
Tradução de Desidério Murcho
Originalmente publicado em Theoria, vol. 76, n.º 4, pp. 285-286
Referências

Kant, I. (1797) Die Metaphysik der Sitten. In Kant’s gesammelte Schriften [Akademieausgabe], Vol. 6. Berlin: Reimer, 1907.
Leiter, B. (org.) (2004) The Future for Philosophy. Oxford: Oxford University Press.
Weingart, P. (2010) “A Short History of Knowledge Formations.” In R. Frodeman, J. T. Klein and C. Mitcham (orgs.), The Oxford Handbook of Interdisciplinarity. Oxford: Oxford University Press, pp. 3-14.
Williamson, T. (2004) “Past the Linguistic Turn?” In B. Leiter (org.), The Future for Philosophy. Oxford: Oxford University Press, pp. 106-128.

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Na próxima sexta-feira, dia 12 de novembro de 2010, falarei sobre “Aplicações de Inteligência Artificial ao Direito e ao Governo Eletrônico” na Mesa Redonda “Direito e Internet”, promovida pelo Núcleo de Pesquisa em Fundamentos do Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná - PPGD/UFPR, cujas inscrições podem ser feitas aqui.

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Na próxima quinta-feira, dia 11 de novembro de 2010, a @casssiana terá o encargo de apresentar, já que estarei em Pelotas-RS, o artigo de nossa autoria intitulado “Crise da Razão no Século XX e Relativismo Cultural: É Possível Estabelecer uma Ética Universal para os Direitos Humanos?” no VIII Congresso Nacional de Filosofia Contemporânea e II Encontro do Grupo Crítica e Modernidade (CriM), conforme programação abaixo:

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Na próxima quinta-feira, dia 11 de novembro de 2010, falarei no IV Seminário de Direito Ambiental da Universidade Federal de Pelotas - UFPel, em que apresentarei “propostas de eficiência de saúde pública em governança eletrônica“, evento este que integra o Fórum Internacional A Sustentabilidade no Século XXI: Meio Ambiente e Saúde em Debate.

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Na próxima sexta-feira, dia 05 de novembro de 2010, será realizado o II Encontro Interuniversitário de Direito Eletrônico, cujas inscrições podem ser feitas aqui.

O curso confere certificado de 8 horas e conta com a participação de professores da Queen’s University of Belfast (UK),  Universidad de Zaragoza (Espanha), FGV-Rio e PUCPR.

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Data: 03 a 05 de novembro de 2010

Local: Universidade Federal de Santa Catarina, auditório do CCJ

Programa (ver mais detalhes aqui)

3 de novembro
14:30/17:30 Reunião de trabalho dos grupos de pesquisa Brasil/Espanha (fechado ao grupo)
Aires J Rover
Fernando Galindo
Orides Mezzaroba
José Renato Cella
Philip Leith
Aírton José Ruschel
Edson Rosa Gomes da Silva
Egon Sewald Junior
Giovani de Paula
Juliano Tonizetti Brignoli
Marcus Vinicius A S Ferreira
Paloma Maria Santos
Marisa Carvalho
Marciele Berger
Joni Hoppen dos Santos

4 de novembro
13:00/13:30 Abertura
13:30/15:00 Painel: E-gov e Democracia
Fernando Galindo (Universidad de Zaragoza – Espanha)
Aires José Rover (CPGD-EGC/UFSC)
Orides Mezzaroba (CPGD/UFSC)
Presidente: Luis Adolfo Olsen da Veiga (CCJ/UFSC)

15:00/16:30 Painel: E-gov, Poder judiciário e Segurança pública
Márcio de Almeida Marques (Coordenador de Redes da Coordenação Geral de Inteligencia da
Secretaria Nacional de Segurança Pública)
Jorilson da Silva - Cidade Segura” (Coordenador de Tecnologia da Informação do Ministério da Justiça).
Presidente: Airton José Ruschel

16:30/18:00 Painel: Convergência e inclusão digital
Edna Brennand (área de TV digital)
Philip Leith (Universidade de Belfast)
Antônio Marcos Feliciano (EPAGRI - SC)
Presidente: Paloma Santos

18:00 Lançamento de livros

18:15/18:30 Intervalo

18:30/20:00 Painel: Experiências, aplicações, modelos e métodos de E-gov
Denilson Sell (EGC/UFSC)
José Leomar Todesco (EGC/UFSC)
José Renato Cella (PUC/PR)
Presidente: Edson Rosa  Silva

5 de novembro

13:00/20:00 Apresentações dos artigos nos grupos de trabalho consecutivos:

Presidentes de mesa:

Egon Sewald Junior

Giovani de Paula

Juliano Tonizetti Brignoli

Marcus Vinicius A S Ferreira

Marisa Carvalho

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ROVER, Aires José, CARVALHO, Marisa Araújo (Orgs.). O sujeito do conhecimento na sociedade em rede. Florianópolis: FUNJAB, 2010.

Acaba de ser publicado livro em que há artigo de minha autoria intitulado Sociedade em Rede e Conhecimento Científico: uma Crítica ao Método da Complexidade de Edgar Morin, em que trato da metodologia científica e o problema da verdade, com críticas à teoria da complexidade de Edgar Morin.

Ver abaixo a estrutura e apresentação do livro:

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