e-Justiça UFPR - O Poder Judiciário e a Sociedade da Informação
4 de maio de 2012 11:53 am
Nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2012 participarei do 1º CONGRESSO DO GRUPO DE PESQUISA INTERDISCIPLINAR EM e-JUSTIÇA DA UFPR, em que debaterei, na tarde do dia 18 de maio, com o conferencista Fernando Galindo, cujo tema do debate será “argumentação, decisão judicial e informática jurídica”, conforme programação do evento
Além do debate, apresentarei o artigo “Técnica do Auto-Precedente e a Inteligência Artificial nos Processos Eletrônicos“, conforme relação de trabalhos aprovados para o Congresso.
e-JUSTIÇA UFPR
“O PODER JUDICIÁRIO E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO”
1º CONGRESSO DO GRUPO DE PESQUISA INTERDISCIPLINAR EM e-JUSTIÇA DA UFPR
De 16 a 18 de maio de 2012
Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UPFR)
Curitiba-PR
O grupo de pesquisa interdisciplinar em e-Justiça da UFPR, formado a partir do programa especial de pesquisa conjunto entre a Capes e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ Acadêmico), convida a todos os pesquisadores do Brasil e do exterior a apresentar trabalhos de pesquisa que se enquadrem dentro dos eixos temáticos do Congresso. O tema geral do Congresso será a Justiça Eletrônica, no âmbito maior das reformas atuais do Poder Judiciário no Brasil, e os seus desdobramentos especificados pelos eixos temáticos. Cada eixo terá uma mesa-redonda com palestrantes. Os trabalhos aceitos, a serem submetidos na forma de resumos expandidos, serão apresentados pelo autor em painéis agrupados por temas comuns.
O grupo de pesquisa interdisciplinar em e-Justiça da UFPR possui suas atividades sediadas na Faculdade de Direito da UFPR e tem como um dos seus objetivos principais promover atividades de pesquisa que tenham o Poder Judiciário e seu novo papel em uma sociedade da informação como objeto amplo de estudo, a partir da abordagem interdisciplinar da Filosofia do Direito, da Ciência Política, do Direito Processual e do Direito Econômico.
Debate sobre Reforma Política e Lei da Ficha Limpa
25 de abril de 2012 1:58 pmNo dia 02 de maio de 2012, quarta-feira próxima, às 19hs00 no Auditório Tristão de Athayde da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR, debaterei sobre a Reforma Política e a Lei da Ficha Limpa com os Profs. Drs. Orides Mezzaroba (UFSC) e Eneida Desiree Salgado.
Lefis Series 13
26 de março de 2012 4:46 pm
CELLA, José Renato Gaziero, GALINDO AYUDA, Fernando, ROVER, Aires José. Observatório de governo eletrônico para estudantes de graduação em direito. In: LASALA CALLEJA, Pilar (Org.). La administración electrónica como herramienta de inclusión digital. Zaragoza: Prensas Universitarias de Zaragoza, 2011, ISBN 978-84-15274-66-7, p. 247-264.
Este decimotercer volumen de la LEFIS Series recopila las aportaciones de los asistentes a las III Jornadas sobre Derecho y Tecnología así como al XI Encuentro de Gobierno Electrónico e Inclusión Digital, celebrados en Zaragoza los días 23 y 24 de mayo de 2011. El tema general propuesto fue: La administración electrónica como herramienta de inclusión digital. Los trabajos presentados se han agrupado en tres bloques distintos: Políticas de inclusión digital desde la perspectiva de la administración electrónica; Casos reales de inclusión digital desde la perspectiva de la administración electrónica e Inclusión digital desde las aulas universitarias.
Compre aqui.
Fórum de Combate à Corrupção na América Latina
1 de dezembro de 2011 12:31 pm
Nos próximos dias 07, 08 e 09 de dezembro de 2011 participarei do Fórum de Combate à Corrupção na América Latina que terá lugar no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - CCJ/UFPB, evento que será coordenado pelo Prof. Dr. Gustavo Rabay Guerra e pela Escola Judicial da América Latina - EJAL.
Na oportunidade falarei, em conjunto com Ana Carolina Vaz, no painel “O paradigma anticorrupção na América Latina: processo digital, modernização e regimes de combate à corrupção”, conforme programação abaixo.
Registro também as participações de Marco Antonio Meneghetti e Milena Beatriz Andrade, que falarão no painel “Formação Patrimonialista do Brasil e Corrupção“.
PROGRAMAÇÃO
Quarta – 07 de dezembro de 2011: EVENTO PÚBLICO
Evento aberto a cargo do FOCCO-PB, com o apoio do CCJ-UFPB, EJAL, ESA-OAB
Local: Shopping Tambiá, Centro, João Pessoa-PB
Quinta – 08 de dezembro de 2011: DIA DA JUSTIÇA
Local: Auditório da ESMA/TJPB - Altiplano
Manhã
08h Credenciamento
09h Abertura do Fórum Acadêmico sobre Combate à Corrupção na América Latina
Auditório da Escola Superior da Magistratura do TJPB
Presidente de Honra: Prof. Dr. Eduardo Rabenhorst - Diretor do CCJ/UFPB
Autoridades convidadas:
Ministro Francisco Dario Lobo Lara – Presidente da Corte Centro-americana de Justiça
Dr. Luis Roberto Salas – Magistrado do 1o Tribunal Criminal de Buenos Aires, vice-presidente financeiro da Rede Latino-americana de Juízes
Pós-Ph.D Des. J. S. Fagundes Cunha – Diretor Geral da Escola Judicial da América Latina, Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná e Coordenador Geral do Evento
Des. Henrique Nelson Calandra – Presidente da Associação Brasileira de Magistrados
Dr. José Eduardo de Resende Chaves Junior – Presidente da Rede Latino-Americana de Juízes
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos – Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Des. Saulo Benevides – Diretor da Escola Superior da Magistratura “Almir Carneiro da Fonseca” do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Des. Manoel Soares Monteiro – Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e professor da UFPB.
Prof. Dr. Carlos de Miranda Coelho - Vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região, Diretor da Escola Judiciária e professor aposentado da UFPB
Prof. Dr. Luciano Mariz Maia – Procurador Regional da República e professor da UFPB
Prof. Ms. Eduardo Varandas – Procurador do Trabalho e professor do Unipe
Prof. Ms. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho – Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba e Professor do Unipe.
Prof. Ms. Alexandre Luna Freire – Diretor da Escola Superior da Magistratura Federal da 5a Região (Núcleo da Paraíba) e Juiz Federal.
Dr. Odon Bezerra - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba.
Dr. Arthur Souto – Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia “José Flóscolo da Nóbrega”
Profa. Dra. Maria Luiza Alencar Mayer – Vice-Diretora do CCJ/UFPB.
Prof. Dr. Enoque Feitosa – Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB
Prof. Dr. Gustavo Rabay – Professor da UFPB e Coordenador Acadêmico do Evento
Profa. Ms. Luciane Gomes – Professora da FESP e do IESP, servidora do MPF-PB e Coordenadora Executiva do Evento
10h Conferência de Abertura
Tema: “Cooperação jurídica internacional e combate à corrupção transnacional: A importância do Tribunal da Unasul”
Conferencista: José Sebastião Fagundes Cunha, pós-doutorado (Univ. Coimbra), Doutor (UFPR), Mestre (PUC-SP), Diretor-Geral da Escuela Judicial de América Latina e Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná.
Presidente da Mesa: Profa. Ms. Juliana Toledo (UFPB)
Debatedor: Marcílio Toscano, pós-doutorado (Instituto Universitário Europeu), Doutor (Univ. Coimbra), Mestre (UFPB), Professor da UFPB e Procurador-Geral do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
10h40 Coffee-Break
11h Conferência
Tema: “Corrupção no Poder Judiciário: ética e controle como responsabilidade dialógica”
Conferencista: Des. José Renato Nalini – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Debatedor: Des. Henrique Nelson Calandra - Presidente da Associação Brasileira de Magistrados
11h30 Mesa de Trabalhos:
Tema: “Transparência, fiscalização cooperativa e planejamento estratégico: o(s) fio(s) da navalha”
Coordenação: Dr. João Ricardo Coelho (advogado).
Participantes: Gabriel Wright (Controladoria-Geral da União);
Ádrio Nobre (Ministério Público da Paraíba)
Tarde
15h Conferência
Tema: “Estratégias de combate à corrupção”.
Conferencista: Dr. Fabio George Nóbrega – Procurador Regional da República.
Debatedores: Prof. Otavio Paulo Neto – Promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba;
Profa. Ms. Maria Clara Terzis – Procuradora do Estado de Minas Gerais; e Dr. Cesar Verzulei – Procurador-Chefe da Fazenda Nacional na Paraíba.
Apresentação de Depoimentos de Autoridades Internacionais e Nacionais sobre a temática do Evento / Teleconferência
16h Mesa de Trabalhos
Tema: “Formação Patrimonialista do Brasil e Corrupção”
Coordenador: Prof. Ms. Newton Lima – Professor da UFPB.
Convidados: Prof. Ms. Marco Antonio Meneghetti – Pesquisador do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília e advogado; Dra. Milena Beatriz Andrade - Consultora tributária do Grupo Deloitte Touche Tohmatsu.
17h Lançamento de Livros
“Um Tribunal para a Unasul”, de José Sebastião Fagundes Cunha
“Autoritarismo, perdão e sofrimento”, de José Maurício de Lima
“Síndrome da Pós-modernidade”, de Manoel Matusalém e Luismar Dália
Sexta – 09 de dezembro de 2011: DIA MUNDIAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO
Local: Auditório da ESMA – TJPB (Altiplano)
Manhã
9h – Conferência
Tema: “Corrupção na América Latina”
Conferencista: Dr. Luis Roberto Salas – Magistrado do 1o Tribunal Criminal de Buenos Aires, vice-presidente financeiro da Rede Latino-americana de Juízes
Presidente da Mesa: Prof. Ms. Werton Magalhães – Procurador da República e professor da UFPB
Debatedores: Prof. Ms. José Baptista de Mello Neto – Professor da UFPB e da UEPB.
Prof. Dr. Gustavo Rabay – Professor da UFPB, Vice-Diretor da ESA-PB e Coordenador Acadêmico do Evento.
10h – Mesa de Trabalhos
Tema: “O paradigma anticorrupção na América Latina: processo digital, modernização e regimes de combate à corrupção”
Coordenadora: Profa. Ms. Luciane Gomes – Professora da FESP, IESP, servidora do MPF-PB e Coordenadora Executiva do Evento
Convidados: Prof. Ms. Wolney Macedo – Juiz do Trabalho e professor do Unipe e da Escola Superior da Magistratura do TRT 13a Região.
Prof. Dr. José Renato Gaziero Cella – Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.
Dra. Ana Carolina Vaz – advogada em Curitiba.
11h – Coffee Break
11h20 Conferência
Tema: “Integração Regional e combate à corrupção”
Conferencista: Ministro Dario Lobo Lara – Presidente da Corte Centro-americana de Justiça
Presidente da Mesa: Des. Saulo Benevides – Diretor da ESMA-TJPB
Debatedores: Prof. Ms. Alexandre Luna Freire – Diretor da Escola Superior da Magistratura Federal da 5a Região (Núcleo da Paraíba)
Prof. Dr. Romulo Palitot – Professor da UFPB, UEPB e Unipe.
Tarde
15h Mesa de Trabalhos
Tema: “Mecanismos de Controle e Combate à Corrupcão: questões transnacionais”
Coordenador: Prof. Ms. Bianor Arruda, Juiz Federal e Professor do IESP.
Participantes: Profa. Dra. Maria Luiza Alencar Mayer – Professora da UFPB.
Prof. Ms. Bruno Teixeira, Juiz Federal e Professor do Unipe.
Prof. Dr. Alexandre Belo, Professor da UFPB, do Unipe e do IESP.
17h Conferência de Encerramento
Tema: “Constitucionalismo, resistência e combate à corrupção”
Conferencista: Prof. Pós-PhD Paulo Lopo Saraiva – advogado e professor
Presidente da Mesa: Prof. Dr. Luciano Maia – Professor da UFPB e Procurador Regional República.
Informações e Contato
Para maiores informações, acesse o site da Escuela Judicial de America Latina – EJAL, no seguinte endereço: www.ejal.org.
Coordenação-Geral: EJAL
Rua Lidia Klinger, 265 – c. 4 – Abranches – Curitiba – Paraná – Brasil – CEP 82.130-160 - Telefone (55) 42 91091936 - Fax (55) 41 30172567
Coord. Acadêmica: CCJ-UFPB
Cidade Universitária - João Pessoa - PB - Brasil - CEP: 58051-900 Fone: +55 (83) 3216-7200 - (83) 91006942 – Email: gustavorabay@justice.com
XX Congresso Nacional do CONPEDI
10 de novembro de 2011 11:06 am
Nos dias 16 a 19 de novembro de 2011 participarei, na Universidade Federal do Espírito Santo - UFES em Vitória-ES, do XX Congresso Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), onde apresentarei, juntamente com Ana Carolina Vaz, o artigo intitulado O Direito ao Anonimato, as Redes Sociais e a Constituição Brasileira, que terá lugar no Grupo de Trabalho “Direito e Novas Tecnologias“, com funcionamento no dia 17 de novembro de 2011, conforme programação do evento.
No dia 18 de novembro de 2011 presidirei o Grupo de Trabalho Filosofia do Direito II.
XII ENCONTRO ÍBERO-LATINO-AMERICANO DE GOVERNO ELETRÔNICO E INCLUSÃO DIGITAL
21 de outubro de 2011 3:37 pmNos dias 03 e 04 de novembro de 2011 será realizado na PUCPR o XII Encontro Íbero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital, cuja programação segue abaixo. As inscrições poderão ser feitas aqui (vagas limitadas, investimento: R$ 11,00):
XII ENCONTRO ÍBERO-LATINO-AMERICANO DE GOVERNO ELETRÔNICO E INCLUSÃO DIGITAL
Curitiba, 03 e 04 de novembro de 2011
ORGANIZAÇÃO
José Renato Gaziero Cella e Karina Magatão
SECRETARIA
Carmen Ângela Cubas Cordeiro
CONVIDADOS
Aires José Rover - CPGD-EGC/UFSC
Airton José Ruschel - EGC/UFSC
Andrés Saravia - Universidad de la República - Uruguai
Bráulio Gabriel Gusmão - Juiz do Trabalho TRT 9a Região
Daniel Laufer - PUCPR
Edson Rosa Gomes da Silva - EGC/UFSC
Fernando Galindo Ayuda - Universidad de Zaragoza - Espanha
Fabio Luiz Conte - TI Município de Curitiba
Geovana Cartaxo - CPGD-UFSC/UNIFOR
Ilson Aparecido Stabile - SOFTPLAN/POLIGRAPH
José Sebastião Fagundes Cunha - Desembargador do TJPR
Luiz Fernando Ballin Ortolani - TI Estado do Paraná
Marcelo Leal de Lima Oliveira - Advogado
Marilena Indira Winter - PUCPR
Marlus Heriberto Arns de Oliveira - Advogado
Orides Mezzaroba - CPGD/UFSC
Paulo Cristovão de Araujo Silva e Filho - Juiz Federal/CNJ
PROGRAMAÇÃO
03 DE NOVEMBRO
09:00 - Abertura - José Renato Gaziero Cella (PUCPR)
09:30 / 12:00 - Painel: eGov e Poder Executivo
Fabio Luiz Conte (TI Município de Curitiba)
Luiz Fernando Balin Ortolani (TI Estado do Paraná)
Andres Saravia (Universidad de la República - Uruguay)
Presidente: Marilena Indira Winter (PUCPR)
14:00 / 16:30 - Painel: eGov e Poder Judiciário
Bráulio Gabriel Gusmão (Juiz do Trabalho TRT 9a Região)
Paulo Cristovão de Araujo Silva e Filho (Juiz Federal/CNJ)
Ilson Aparecido Stabile (SOFTPLAN/POLIGRAPH)
José Sebastião Fagundes Cunha (EJAL/TJPR)
Presidente: Airton José Ruschel (EGC/UFSC)
16:30 - Café
17:00 / 18:30 - Painel: Governo Aberto e Democracia
Aires José Rover (CPGD-EGC/UFSC)
Orides Mezzaroba (CPGD/UFSC)
Fernando Galindo Ayuda (Universidad de Zaragoza - Espanha)
Presidente: Edson Rosa Gomes da Silva (EGC/UFSC)
19:30 / 21:00 - Painel: Direito Penal Digital
Marcelo Leal de Lima Oliveira (Advogado)
Marlus Heriberto Arns de Oliveira (IBDCRIM)
Presidente: Daniel Laufer (PUCPR)
04 DE NOVEMBRO
08:30 / 14:00 - Apresentação de artigos
Presidente: Geovana Cartaxo (CPGD-UFSC/UNIFOR)
Tania Tonhati - Governo Eletrônico, Globalização e perspectivas da gestão pública para a democracia digital
Eliezer de Araujo Vicente - O Processo Romano e o Processo Eletrônico Brasileiro. Perspectivas de uma Comparação sob o Viés do Incremento à Cidadania
Paloma Maria Santos, Aires José Rover - Modelagem de Conhecimento em Governo Eletrônico: uma aplicação voltada para a TV Digital
Viviane Schneider, Marco Antonio Cardoso Sena, Lia Caetano Bastos - Desenvolvimento de um sistema de Gestão de Conteúdo Organizacional: Uma experiência de parceria entre entidades publicas e privadas
Thiago Ferauche, Maurício Amaral de Almeida - Utilização de Técnicas de Inteligência Artificial na tarefa de Classificação Jurisprudencial do Tribunal Regional do Trabalho 2ª. Região São Paulo
Egon Sewald Junior, Paulo Fernando Silva, Edson Rosa Gomes da Silva - Gestão de Conhecimento para Administração Judiciária: Levantamento de demandas de conhecimento e estabelecimento de ontologias
Geovana Cartaxo de Arruda Freire, Marciele Berger Bernardes - Políticas públicas responsivas do Conselho Nacional de Justiça: análise da ouvidoria
Paloma Maria Santos, Andressa Fracaro Cavalheiro, Giovani de Paula, Aires José Rover - Avaliação dos Portais de Justiça Federais: um estudo baseado na métrica Lefis
Geovana Cartaxo de Arruda Freire, Grasiela Grosselli - As iniciativas de teor democrático nos tribunais regionais eleitorais: análise da virtualização
Gisele Vasconcelos Dziekaniak - Proposta de um modelo de referência para governo eletrônico 2.0
Ana Carolina Vaz - Neutralidade da Rede, Proteção de Dados Pessoais e Marco Regulatório da Internet no Brasil
Sônia Regina Schena Bertol, Benami Bacaltchuck, Mariana Pessini Mezzaroba - A Campanha Eleitoral na Internet: Uma Análise do Twitter dos Candidatos à Presidência Dilma Roussef e José Serra
Maurício José Ribeiro Rotta, Paulo Silva, Aires José Rover - Justiça Estadual Brasileira: Aderência às práticas de Governança de TI
XIX Seminário de Iniciação Científica da PUCPR
6 de outubro de 2011 10:36 pmNos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2011 acontecerá o XIX SEMIC da PUCPR, em que, entre muitos outros trabalhos, serão apresentados os resultados da pesquisa da acadêmica Ana Cláudia da Silva Carvalho, orientada por mim e fomentada pelo PIBIC/CNPq, conforme dados abaixo:
A vedação autoritária ao direito de anonimato na constituição brasileira e sua repercussão nas redes sociais
2 de outubro de 2011 10:11 amDireito e Cinema II
15 de setembro de 2011 8:07 pmXXV Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social
4 de agosto de 2011 1:55 am
Depois de minhas participações nos XXII, XXIII e XXIV Congressos Mundiais de Filosofia do Direito e Filosofia Social, realizados em Granada, Cracóvia e Beijing, respectivamente, participarei, em conjunto com Ana Carolina Vaz, Cassiana Lara Zequinão e Paola Bianchi Wojciechowski, do XXV Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social, que terá lugar nos dias 14 a 20 de agosto de 2011 na Goethe Universität em Frankfurt, Alemanha.
No Congresso apresentarei, em conjunto com Ana Carolina, Cassiana e Paola, três artigos que foram aprovados e cujos resumos vão anexados abaixo. Outras notícias sobre o Congresso serão informadas oportunamente.
Cella Zequinao Abstract IVR 2011
Cella Wojciechowski Abstract IVR 2011
Jornadas sobre Derecho y Tecnología - Universidad de Zaragoza - 23-24 de Mayo de 2011
10 de maio de 2011 4:27 pm
III Jornadas sobre Derecho y Tecnología
XI Encuentro Ibero-Latino-Americano sobre Gobierno electrónico e inclusión digital
A cualquier persona le llega por cualquier medio la información de que los cambios sociales están afectando a la puesta en práctica del derecho. Especialmente el uso de las tecnologías en la práctica diaria de las oficinas jurídicas: Juzgados, pero también en las Administraciones Públicas, o en la propia vida de los despachos de abogado, por ejemplo. Es por ello que se hace precisa la realización de las Terceras Jornadas sobre derecho y tecnología que, contando con la participación de destacados especialistas sobre la materia, permitan realizar un diálogo en el que tanto quepa la exposición reflexiva de experiencias como el conocimiento por parte de los interesados, de primera mano, de los problemas más significativos que la expansión del uso de la tecnología está trayendo a la práctica profesional en el ámbito del derecho. La reunión sobre Gobierno electrónico e inclusión digital continúa ediciones anteriores realizadas en forma de Encuentro: el previsto es el undécimo. Las reuniones han sido desarrolladas atendiendo al ámbito iberoamericano tanto en América como en España.
Las Jornadas y el Encuentro están organizadas por el Grupo de investigación Protección de datos y firma Electrónica de la Universidad de Zaragoza (www.lefis.org/pdfe/) que se dedica a trabajar sobre la materia mediante la realización de publicaciones, proyectos de investigación, coordinación de redes e impartición de cursos desde la segunda mitad de los años ochenta del pasado siglo.
Los temas centrales de las Jornadas y el Encuentro son
- Administración de Justicia y manejo de tecnologías avanzadas
- Administración electrónica: acceso electrónico de los ciudadanos a los servicios públicos
- Campus virtuales sobre derecho y tecnologías de la información y la comunicación
- Observatorios sobre gobierno electrónico
- El aprendizaje del derecho y la reforma de Bolonia
- Sellos de confianza en línea
- Firma electrónica
- Ontologías y XML
- Gobierno electrónico e inclusión digital
Se invita por la presente a la participación en las Jornadas tanto mediante el envío de comunicaciones como la asistencia a las mismas.
Fernando Galindo Ayuda
Coordinador de las Jornadas
Investigador responsable del Grupo Protección de datos y firma electrónica
Outras informações aqui.
Ver programação abaixo:
Lefis Series 12
20 de abril de 2011 12:48 am
CELLA, José Renato Gaziero. Governo eletrônico em sistemas públicos de saúde. In: CABEZUDO RODRÍGUEZ, Nicolás (Org.). Inclusión Digital: Perspectivas y Experiencias. Zaragoza: Prensas Universitarias Zaragoza, 2011, Lefis Series 12, p. 105-130, ISBN 978-84-15031-76-5.
Este volumen es el resultado de la Segunda Edición de las Jornadas Derecho y Tecnología, así como del Noveno Encuentro Ibero- Latinoamericano de Gobierno Electrónico e Inclusión Digital, desarrollados en Valladolid los días 28 y 29 de junio de 2010. El elevado nivel científico que acreditaron oralmente los participantes en las Jornadas celebradas en Valladolid, y sus aportaciones al estudio y desarrollo de un ámbito tan trascendente y actual como es la generalización de las TIC, con este volumen adquieren la perdurabilidad que merece su incuestionable excelencia. Compre aqui.
Lefis Series 11
17 de fevereiro de 2011 11:40 pm
CELLA, José Renato Gaziero. Representação política, democracia eletrônica e legislação eleitoral brasileira. In: GALINDO, Fernando, MEZZAROBA, Orides (Orgs.). Democracia Eletrônica. Zaragoza: Prensas Universitarias de Zaragoza, 2010, Lefis Series 11, p. 217-258, ISBN 978-84-15031-74-1.
La presente colección de artículos forma parte del proyecto @-democracia, que recibió financiación de la Agencia Española de Cooperación Iberoamericana. Ese proyecto contó con la participación de la Universidad Federal de Santa Catarina - Brasil, teniendo como Coordinador al Prof. Orides Mezzaroba, y de la Universidad de Zaragoza - España, teniendo como Coordinador Prof. Fernando Galindo. El objetivo principal del proyecto fue establecer los parámetros disciplinarios y las bases introductorias sobre el tema de democracia electrónica para los Programas de postgrado en Derecho de la Universidad Federal de Santa Catarina y de la Universidad de Zaragoza. Compre aqui.
Direito e Cinema
13 de janeiro de 2011 7:57 pmNeste primeiro semestre de 2011 oferecerei aos sábados, na PUCPR, o Módulo Temático “Tensões entre Direito e Política: Reflexões a partir de Obras Cinematográficas I“, conforme plano de encontros abaixo. Os interessados devem ficar atentos ao edital para matrícula.
Plano de Ensino
1. Objetivos
Objetivo geral:
Capacitar os alunos para a compreensão das tensões entre Direito e Política.
Objetivos específicos:
Capacitar os alunos para os seguintes aspectos:
1. Analisar textos filosóficos;
2. Compreender conceitos de metodologia científica;
3. Discutir fatores de legitimação política;
4. Redefinir a ideia de democracia;
5. Instigar reflexões filosóficas por meio da análise de obras cinematográficas; e
6. Produzir texto filosófico a partir dos estudos realizados.
2. Metodologia
Aulas expositivas, projeção de filmes, estudo de textos filsóficos, debates
Preparação de paper
3. Avaliação
Serão realizados trabalhos individuais e coletivos, que consistirão em debates de textos e filmes e elaboração de paper sobre temática versada no Módulo Temático
4. Notas*
Primeira nota: assiduidade e participação
Segunda nota: participação nos encontros na qualidade de debatedor e revisor
Terceira nota: paper
* A primeira nota terá peso 2; a segunda nota terá peso 3; e a terceira nota terá peso 5.
Primeira aula:
Exposição do panorama geral sobre a disciplina, metodologia de trabalho e objetivos; introdução dos temas governo e democracia a partir dos livros Sobre a democracia (DAHL, R.A. Tradução de Beatriz Sidou, Brasília: UnB, 2001) e A teoria das formas de governo (BOBBIO, N. 10. ed. Tradução de Sérgio Bath, Brasília: UnB, 1ª reimpressão, 2001).
Projeção do filme “Daens: um Grito de Justiça”(Bélgica, 1992)
Debate
Segunda aula:
Seminário e estudo dos artigos A crítica de habermas a ideia de legitimidade em weber e kelsen (disponível também na versão em inglês) e ¿Como es posible la legitimidad por vía de legalidad?.
Leituras complementares: HABERMAS, J. Direito e democracia: entre facticidade e validade. 4. ed. Vols. 1, 2 e 3. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
Projeção do filme “Seção Especial de Justiça” (França, 1974)
Debate
Terceira aula:
Seminário e estudo dos artigos Conhecimento científico, verdade e método e Realismo jurídico norte-americano e ceticismo.
Projeção do filme “O Vento será sua Herança” (Inherit the Wind, EUA, 1960)
Debate
Quarta aula:
Seminário e estudo do livro Neoconstitucionalismo(s) (CARBONELL, M. Madrid: Editorial Trotta, 2003).
Projeção do filme “Z” (França, Argélia, 1969)
Debate
Quinta aula:
Seminário e estudo do artigo Governo dos homens ou governo das leis?
Projeção do filme “Cronicamente Inviável” (Brasil, 1999)
Debate
Sexta aula:
Seminário e estudo do livro Retórica e o estado de direito (MacCORMICK, N. Tradução de Conrado Hübner Mendes, Rio de Janeiro: Elsevier, 2008); e do artigo Auto-Precedente e Argumentação Racional. Leitura complementar: A Teoria da Argumentação Jurídica como Proposta de uma Racionalidade Possível Frente à Postura Cética do Positivismo Jurídico Contemporâneo.
Projeção do filme “Laranja Mecânica”(Reino Unido, 1971)
Debate
Sétima aula:
Seminário e estudo dos livros O Príncipe (Maquiavel) e Ciência e Política: duas Vocações (Max Weber).
Projeção do filme “Antes da Chuva” (França, Inglaterra, Macedônia, 1994)
Debate
Oitava aula:
Seminário e estudo do artigo Legalidade e Discricionariedade: o Debate entre Hart e Dworkin.
Leituras complementares: HART, H.L.A. O conceito de direito. 2. ed. Tradução de A. Ribeiro Mendes, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994 e DWORKIN, R. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo, São Paulo: Martins Fontes, 1999.
Projeção do filme “O Povo contra Larry Flint” (EUA, 1996)
Debate
Nona aula:
Seminário e estudo do livro Microfísica do Poder (FOUCAULT, M., Organização e tradução de Roberto Machado, Rio de Janeiro: Graal, 1979).
Projeção do filme “O Nome da Rosa” (França, Itália, Alemanha, 1986)
Debate
Teria a Gazeta do Povo rompido com a direção da OABPR?
15 de dezembro de 2010 9:40 am
Deu na Gazeta do Povo:
Gentileza?
O novo secretário da Segurança Pública do Paraná, o delegado federal Reinaldo de Almeida César, está instalado em uma sala na sede da OAB-PR, em Curitiba. De acordo com ele, o local foi cedido “gentilmente” a seu pedido para poder planejar as ações da pasta para o próximo ano. É, no mínimo, estranho uma entidade representante da sociedade e fiscalizadora como a OAB ceder o espaço. Até porque a Ordem tem sido crítica recorrente da gestão da Sesp nos últimos anos, principalmente, no que diz respeito às superlotações carcerárias nas delegacias do estado.
Teria a Gazeta do Povo se dado conta de que a gestão da XI de agosto na OABPR, que já se estende por décadas, é perniciosa?
Seminário “Combate à Morosidade da Justiça - Diagnósticos e Propostas”
10 de dezembro de 2010 7:09 pm
Nesta segunda-feira, dia 13 de dezembro de 2010, falarei, em conjunto com os demais pesquisadores da PUCPR, em seminário que terá lugar no auditório do Superior Tribunal de Justiça.
Conforme anunciado no portal do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso realiza, na segunda-feira (13/12) às 13h, a abertura do seminário “Combate à morosidade da Justiça – diagnósticos e propostas” (ver programação abaixo), no qual serão apresentadas três amplas pesquisas encomendadas pelo CNJ sobre as causas da morosidade na tramitação dos processos judiciais. O seminário é aberto à imprensa e a convidados.
As pesquisas identificam as demandas repetitivas mais comuns, os principais temas e teses jurídicas que abarrotam as varas de Justiça e apresentam propostas para o enfrentamento do fenômeno das causas repetitivas e da morosidade.
“Diagnóstico sobre as causas de aumento das Demandas Judiciais Cíveis, Mapeamento das Demandas Repetitivas e Propositura de Soluções Pré-Processuais, Processuais e Gerenciais à Morosidade da Justiça”, é o tema de duas pesquisas realizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Já a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) desenvolveu a pesquisa “Diagnóstico sobre as várias causas do progressivo aumento do Número de Demandas Judiciais, em Especial das Demandas Repetitivas, e da Crônica Morosidade da Justiça”.
Por Luiza de Carvalho (Agência CNJ de Notícias)
Para quem diz que Lógica não é Filosofia
8 de dezembro de 2010 9:31 pm
O direito de ser técnico
Por Sven Ove Hansson
Tradução de Desidério Murcho
No séc. XVIII era comum os cientistas apresentarem os seus resultados directamente ao grande público (Weingart 2010: 6). O progresso das disciplinas e subdisciplinas científicas, cada qual com os seus termos e conceitos próprios do seu objecto, há muito que tornou isto impraticável. Aceita-se agora geralmente que os novos resultados nas ciências da natureza têm de ser apresentados em textos que são técnicos, i.e., “exigem conhecimento especializado para serem compreendidos” (Oxford English Dictionary). Mas é muito menos comum aceitar que a filosofia deva ser conduzida do mesmo modo. Ao contrário dos cientistas da natureza, espera-se muitas vezes que os filósofos digam o que têm a dizer sobre o seu objecto de estudo de um modo que seja directamente acessível ao público interessado. A filosofia técnica é muitas vezes vista com suspeição.
Esta perspectiva da filosofia parece basear-se no pressuposto subjacente de que a filosofia deve ser relevante para a vida comum. A investigação ética deve dizer-nos algo sobre como viver as nossas vidas. A filosofia política deve contribuir para as nossas discussões sobre como organizar as sociedades humanas. A epistemologia deve dizer-nos o que realmente podemos saber. A filosofia da ciência deve, pelo menos, dialogar directamente com os cientistas, e de preferência informar também o grande público sobre a natureza da ciência. Não é verdade que daqui se segue que, para cumprir estas expectativas, a filosofia tem de ser não técnica?
Não há muito a dizer quanto à premissa deste argumento, nomeadamente a ideia de que a filosofia deve fornecer ideias sagazes que sejam também proveitosas a quem não é filósofo. Contudo, não se segue desta premissa que a investigação filosófica tem de ser não técnica. Pelo contrário, o trabalho técnico é muitas vezes necessário para tornar a filosofia proveitosa dos modos mencionados. Para ser proveitosa, a filosofia tem de ter algo a dizer que vá além do que os não especialistas podem facilmente dizer por si mesmos. Filósofos morais que proclamem “É incorrecto matar” não são uma grande ajuda — qualquer pessoa pode dizer isso. Para ajudar alguma coisa, os filósofos terão de fazer algo muito mais difícil, como descobrir consequências não óbvias de certos de pontos vista morais. Para dar contribuições que ultrapassem significativamente o óbvio, é muitas vezes necessário fazer um trabalho preparativo de natureza técnica.
Isto é semelhante à situação que ocorre na maior parte das disciplinas. Podemos, por exemplo, esperar que os resultados da investigação médica sejam relevantes para o grande público. Essa investigação deve dar-nos respostas a perguntas como “Como viver de modo a correr o mínimo de risco possível de ter uma doença séria?” As respostas devem ser inteligíveis a não especialistas. Contudo, a maior parte da investigação necessária para encontrar estas respostas terão de ser técnicas, e só uma pequena fracção será apresentada para lá das revistas da especialidade.
As queixas contra a filosofia técnica tendem a dirigir-se ser mais veementemente contra o uso de métodos formais como a lógica. Mas a filosofia pode ser muito técnica sem envolver a lógica ou a matemática. As minúcias da terminologia metafísica podem demorar mais tempo a dominar do que a linguagem formal da lógica da acção. Além disso, a filosofia técnica não é uma invenção moderna. Como Brian Leiter fez notar, é precisa “uma completa ignorância da história da filosofia” para acreditar que o tecnicismo é exclusiva da filosofia contemporânea (Leiter 2004: 19). Alguns textos de Leibniz e Espinosa são tão técnicos como os dos filósofos actuais. A argumentação de Kant é assumidamente técnica. Kant estava plenamente ciente disto, tendo também dito explicitamente que só os resultados da investigação metafísica poderiam tornar-se acessíveis numa linguagem não técnica, mas não a própria investigação (Kant 1797: 206).
A investigação filosófica envolve muitas vezes análises meticulosas de conceitos, uma procura intensa de pressupostos escondidos, investigações demoradas de casos extremos ou casos-limite aparentemente irrelevantes, e outros exercícios semelhantes sem qualquer aplicação prática conhecida. Tudo isto exige tempo e paciência. “É sempre de esperar que a filosofia séria aborreça quem tem fraco poder de concentração (Williamson 2004: 127). Mas tudo isto é necessário para se progredir seriamente.
Os filósofos têm o direito, e quando necessário o dever, de ser técnicos.
Sven Ove Hansson
Tradução de Desidério Murcho
Originalmente publicado em Theoria, vol. 76, n.º 4, pp. 285-286
Referências
Kant, I. (1797) Die Metaphysik der Sitten. In Kant’s gesammelte Schriften [Akademieausgabe], Vol. 6. Berlin: Reimer, 1907.
Leiter, B. (org.) (2004) The Future for Philosophy. Oxford: Oxford University Press.
Weingart, P. (2010) “A Short History of Knowledge Formations.” In R. Frodeman, J. T. Klein and C. Mitcham (orgs.), The Oxford Handbook of Interdisciplinarity. Oxford: Oxford University Press, pp. 3-14.
Williamson, T. (2004) “Past the Linguistic Turn?” In B. Leiter (org.), The Future for Philosophy. Oxford: Oxford University Press, pp. 106-128.
Mesa Redonda “Direito e Internet”
7 de novembro de 2010 12:50 pmNa próxima sexta-feira, dia 12 de novembro de 2010, falarei sobre “Aplicações de Inteligência Artificial ao Direito e ao Governo Eletrônico” na Mesa Redonda “Direito e Internet”, promovida pelo Núcleo de Pesquisa em Fundamentos do Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná - PPGD/UFPR, cujas inscrições podem ser feitas aqui.
Na próxima quinta-feira, dia 11 de novembro de 2010, falarei no IV Seminário de Direito Ambiental da Universidade Federal de Pelotas - UFPel, em que apresentarei “propostas de eficiência de saúde pública em governança eletrônica“, evento este que integra o Fórum Internacional A Sustentabilidade no Século XXI: Meio Ambiente e Saúde em Debate.
